[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira, 12, para manter a decisão que determinou a perda imediata do mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada a 15 anos de prisão em duas ações penais distintas. Em julgamento virtual, os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam o voto do relator, […]
[ad_1] Os Estados Unidos removeram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sanções Global Magnitsky, de acordo com documento divulgado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro americano. Não foram informados os motivos da exclusão. Os Estados Unidos […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa desta sexta-feira, 12, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli. Na quinta à noite, Moraes anulou a decisão da Câmara que mantinha Zambelli no cargo. O ministro também ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, dê posse […]
[ad_1] A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir impeachment de ministros da Corte. O Senado pede que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma […]
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, um pedido para o ministro Luiz Fux participar do julgamento do “núcleo de gerência” (núcleo 2) do plano de golpe, iniciado nesta terça-feira, 9. Logo no início da sessão, o advogado Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, que representa o general Mário Fernandes, um […]
[ad_1] Seis réus do núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado começam a ser julgados na manhã desta terça-feira, 9. Eles são apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como responsáveis por gerenciar e operacionalizar ações para tentar manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder. Todos os réus respondem pelos crimes de tentativa de abolição […]
[ad_1] O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles são acusados de cobrar propina para a liberação de emendas parlamentares. O julgamento foi marcado a pedido […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A defesa do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, citou um contrato de compra e venda de imóvel encontrado com o banqueiro em outra operação da PF, a Overclean, para pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a investigação contra ele ficasse no gabinete de Kassio Nunes Marques. A primeira avaliação feita […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Pivô de crise entre crise entre o Senado e governo Lula (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, 45, já disse ser contra ampliar o aborto legal, defendeu a regulação das big techs e, em seu doutorado, citou Karl Marx para defender a intervenção do Estado na economia. O indicado por Lula […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino marcou para os das 24 e 25 de fevereiro de 2026 o julgamento, na Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federeal), dos cinco réus do caso Marielle Franco, vereadora do PSOL morta em março de 2018 no Rio de Janeiro. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão […]
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