Política

Planalto deve deixar para partido da base ida ao STF contra derrubada de veto de Lula a PL da Dosimetria

[ad_1] (FOLHAPRESS) – A cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no processo da trama golpista, o texto será motivo de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal). Avaliação da área jurídica do Planalto […]

Brasil

MEC ignora fila e libera pós-graduação para instituto de André Mendonça, do STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Ministério da Educação do governo Lula (PT) autorizou o Instituto Iter, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, a oferecer curso de pós-graduação lato sensu (especialização). A medida, inédita, foi vista com surpresa por pessoas do setor, integrantes do MEC e conselheiros e ex-conselheiros de educação pela […]

Brasil

PSOL e organizações sociais vão ao STF para suspender nova lei do licenciamento ambiental

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O PSOL e a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) protocolaram nesta segunda-feira (29) uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pede a suspensão dos efeitos da nova lei do licenciamento ambiental. A ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) foi redigida pelo Observatório do Clima, rede com mais […]

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