(FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou nesta segunda-feira (13) que quer uma pessoa gabaritada, não um amigo, para ocupar a vaga que será aberta por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal). Em viagem à Itália, o petista foi questionado sobre o perfil da pessoa que ele vai indicar para a corte e […]
(FOLHAPRESS) – O anúncio da aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso renovou a pressão de entidades pela nomeação de uma mulher ao STF (Supremo Tribunal Federal), além da cobrança para que o presidente Lula (PT) considere diversidade racial na escolha do sucessor do ministro. Órgão de cúpula do Judiciário brasileiro, o tribunal conta atualmente com […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (14) o julgamento da ação penal contra o Núcleo 4 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os integrantes do colegiado vão se decidir se condenam sete réus acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de organizar ações de desinformação para propagar […]
(FOLHAPRESS) – Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias é apontado como favorito para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso, mas enfrenta uma campanha de ministros da corte em favor do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Apoiado enfaticamente pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para uma conversa reservada, na noite desta terça-feira, 14, no Palácio da Alvorada. Na pauta, a indicação do nome que vai substituir o ministro Luís Roberto Barroso na Corte. O favorito de Lula para ocupar a vaga de Barroso, que anunciou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as leis municipais que proibiam o ensino de temas como identidade de gênero e orientação sexual nas escolas brasileiras. A decisão, tomada por unanimidade pelos 11 ministros da Corte em sessão plenária nesta quarta-feira, derruba normas aprovadas em cidades como Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE), que restringiam […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) disse a aliados que pretende indicar o titular da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa entre seus aliados é que o anúncio ocorra ainda esta semana. A apresentação do pedido de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso ainda nesta […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos nomes cotados para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (16) a jornalistas que se sente honrado com o apoio de colegas da Casa, mas que “não tem como fazer especulações” sobre quem ocupará a cadeira aberta após o […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15) se estendeu durante a sessão no plenário do tribunal. O Supremo julgava um processo sobre os valores obtidos através de condenações em ações públicas na Justiça do Trabalho […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. El disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas que não falaria […]
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