O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Com a publicação da citação, o parlamentar terá o prazo de 15 dias para manifestar […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste sábado,4, para manter o senador Sergio Moro (União-PR) réu por insinuar que o ministro Gilmar Mendes venderia decisões judiciais. Os ministros Cármen Lúcia (relatora), Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram contra um recurso do senador. Moro tentava reverter a decisão da própria Primeira […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 11,12,18 e 19 de novembro o julgamento da ação penal contra o núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As datas foram agendadas nesta segunda-feira (6) após o relator do processo, ministro Alexandre de Moraes, liberar a […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Homenageado em evento em Salvador nesta segunda-feira (6), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que estava encerrando a sua carreira no STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi dada pouco depois de, ao ser questionado pela imprensa, dizer que ainda está avaliando a possibilidade de deixar a corte. Barroso discursou em […]
(FOLHAPRESS) – Os processos no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados que podem cassar Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e punir deputados que participaram do motim no plenário em agosto devem avançar nesta semana, enquanto o pedido de cassação de Carla Zambelli (PL-SP) está à espera do envio de documentos pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A […]
Na noite desta quinta-feira (9), o ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, anunciou sua aposentadoria da Corte. O magistrado já vinha dando sinais de que deixaria o STF, principalmente após sua saída da presidência da Corte, na última semana. Com os rumores da saída crescendo nas últimas semanas, alguns nomes para substituir o […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre a possibilidade de o presidente Lula (PT) indicar seu terceiro nome para o STF (Supremo Tribunal Federal) na atual gestão. Três homens são os principais cotados para a vaga. O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Bruno Dantas, o ministro […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou nesta sexta-feira (24) a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que autorizou enfermeiros e técnicos de enfermagem a auxiliarem o procedimento de aborto nos casos permitidos pela legislação. Barroso ficou isolado no tema. Votaram contra a decisão dele Gilmar Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Kassio […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, na madrugada desta sexta-feira (24), que quer discutir com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a aplicação de punições do país norte-americano a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Lula conversou com jornalistas ao final de sua viagem pela Indonésia. Em seguida, o presidente vai à […]
(FOLHAPRESS) – A mudança do ministro Luiz Fux para a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) pode dar mais força ao ministro Kassio Nunes Marques em um colegiado dominado nos últimos anos pelo decano do tribunal, o ministro Gilmar Mendes. Indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Supremo, Nunes Marques não se alinhou […]
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