[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que planos de saúde devem cobrir procedimentos fora do rol da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) desde que tenham prescrição médica e eficácia e segurança comprovada e autorização pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Além disso, o tratamento não pode ter sido […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem insistido no nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o STF (Supremo Tribunal Federal) e deixado claro que não pretende se esforçar para que o preferido de Lula (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, seja aprovado. A incerteza sobre a indicação tem […]
[ad_1] FOLHAPRESS) – Integrantes do mundo político, sobretudo do bolsonarismo, avaliam que é provável que o STF (Supremo Tribunal Federal) surja nos discursos de candidatos em 2026, enquanto ministros do Supremo veem um ano de turbulências para o Judiciário, com o possível aumento dos ataques. Tudo isso graças à Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado, […]
[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria neste domingo (28) para manter presos o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e o empresário Maurício Camisotti, envolvidos no escândalo dos descontos indevidos do INSS. Foram favoráveis à prisão preventiva os ministros André Mendonça, […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) disse nesta segunda-feira (22) que as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, são injustas e baseadas em narrativas falsas. “Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que não corresponde aos […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para estabelecer que somente a corte tem competência para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais de parlamentares. O entendimento se dá após o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ser alvo de operação autorizada […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, de forma cautelar, a legislação que proíbe o serviço de mototáxis na cidade de São Paulo. A liminar foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, atendendo a uma ação proposta pela Confederação Nacional de Serviços (CNS). A questão deverá agora ser analisada pelo plenário da Corte para uma […]
[ad_1] O ministro Flávio Dino foi eleito nesta terça-feira (23) para ocupar a função de presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir de 1° de outubro. A eleição ocorreu de forma simbólica. De acordo com o regimento interno da Corte, o cargo de presidente do colegiado deve ser ocupado em forma […]
[ad_1] Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou o trânsito em julgado da condenação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) por ter perseguido de arma em punho um homem pelas ruas de São Paulo, em 2022. Isso significa que não há mais recursos possíveis e deve-se iniciar o cumprimento da pena. Esta é a segunda condenação da […]
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