(FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram informados de que a Receita Federal identificou que houve quebra de sigilo de parentes de magistrados da corte. A informação de que houve constatação de vazamento também foi confirmada à Folha por um integrante do governo. Segundo um ministro do Supremo, teria havido quebra de dados […]
(FOLHAPRESS) – A Receita Federal iniciou um pente-fino em seus sistemas para apurar se houve quebra de sigilo fiscal envolvendo cerca de 100 pessoas, entre ministros do STF e familiares. O pedido partiu do ministro Alexandre de Moraes. A lista inclui pais, filhos, irmãos e cônjuges dos dez integrantes da Corte. Para concluir a análise, […]
O Supremo Tribunal Federal negou aposentadoria especial à categoria dos vigilantes, armados ou não, ao acolher recurso do INSS nesta sexta-feira, 13. A Previdência alegou que um eventual revés acarretaria um rombo de R$ 154 bilhões ao Tesouro ao longo dos próximos 35 anos. Por 6 votos a 4, os ministros da Corte frustraram a […]
DIEGO ALEJANDROSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – No camarim do Camarote Brahma, antes de subir ao palco, Alcione fez a defesa do STF (Supremo Tribunal Federal) em meio ao desgaste que a Corte está sofrendo -especialmente após o escândalo do banco Master. A cantora afirmou que os ministros “são os zeladores da nossa democracia” e criticou […]
RAPHAEL DI CUNTOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) se queixaram da postura do governo Lula (PT) na crise que levou à saída de Dias Toffoli da função de relator do inquérito sobre o Banco Master na corte. Os magistrados fizeram chegar ao Palácio do Planalto a avaliação de que a Polícia […]
(FOLHAPRESS)- O ministro Cristiano Zanin votou contra a concessão da aposentadoria especial do INSS para vigilantes em julgamento no Supremo Tribunal Federal. Ele acompanhou o voto de Alexandre de Moraes e deixou o placar empatado. Até o momento, há dois votos contrários e dois favoráveis ao benefício. O relator, ministro Kassio Nunes Marques, e o ministro […]
Ler o resumo da matéria A instalação da CPI para investigar o caso Master enfrenta incertezas devido ao calendário eleitoral. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) considera entrar com uma ação no STF para pressionar o presidente da Câmara, Hugo Motta, a instalar a CPI, já que possui 201 assinaturas, superando o mínimo necessário. Rollemberg argumenta […]
A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, de suspender os chamados penduricalhos nos salários do funcionalismo público foi interpretada, nos bastidores da Corte, como um recado ao presidente do STF, Edson Fachin. O gesto expôs divergências internas sobre qual deve ser a prioridade de uma agenda ética para o tribunal. Interlocutores de […]
(FOLHAPRESS) — A iniciativa do presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, de avançar com a criação de um código de ética para a corte tem provocado divisões internas, inclusive entre ministros que defendem a adoção de regras de conduta. Em avaliações reservadas, Fachin indicou contar com o apoio da maioria dos dez ministros atualmente […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a discussão sobre a definição dos mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em entrevista ao UOL News, nesta quinta-feira, 5. Atualmente, os magistrados não têm mandatos com tempo definido e podem ficar até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. “Eu acho que tudo […]
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