Política

Messias indica visão conservadora sobre aborto e aval a emendas para virar votos de senadores

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O indicado do presidente Lula (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias, tem expressado a senadores uma visão conservadora sobre temas como o aborto para tentar virar votos. Messias também tem indicado aval às emendas parlamentares, principal mecanismo para congressistas enviarem dinheiro federal para obras em […]

Política

Senado prepara nova lei sobre impeachment de ministro do STF para rebater decisão de Gilmar

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa […]

Política

Governo Lula vê brecha para realinhar relação com Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment

[ad_1] (FOLHAPRESS) – Uma ala majoritária do governo Lula (PT) avalia que o debate deflagrado nesta quarta-feira (3) após a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF (Supremo Tribunal Federal) do foco, permitindo ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado.Há, inclusive, quem defenda no governo um […]

Política

STF invade a prerrogativa do Congresso em fixar critérios sobre emendas, diz Motta

[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade a prerrogativa do Congresso ao fixar critérios de transparência para a execução de emendas parlamentares. “Aquilo que invade a prerrogativa do Congresso, no que diz respeito a um direito nosso, que é participar do Orçamento, de ter […]

Economia

Decisão sobre aposentadoria por invalidez tem reviravolta e STF suspende julgamento

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o julgamento de duas ações que tratam sobre a reforma da Previdência de 2019 nesta quarta-feira (3). A primeira delas contesta o cálculo da aposentadoria por invalidez do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e a outra trata sobre imunidade tributária para servidores […]

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