A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, aprovada na Câmara dos Deputados com apoio do Centrão, da oposição e até de parte da esquerda, enfrenta forte resistência no Senado. Segundo levantamento publicado pelo OGLOBO, 46 dos 81 senadores já se declararam contrários à medida, enquanto apenas seis afirmaram ser favoráveis. Outros seis não […]
Na noite desta terça-feira (23), o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) divulgou detalhes do parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que poderia blindar parlamentares e restringir as condições para que deputados e senadores sejam alvo de processos criminais. O relator rejeitou o texto aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, nesta quarta-feira (24), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem. Todos os 27 senadores da CCJ votaram para rejeitar completamente a PEC. A proposta previa autorização prévia da Câmara ou do Senado, por meio de voto secreto, para processar criminalmente deputados […]
(FOLHAPRESS) – Deputados cobram do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), uma reação firme ao que consideram uma quebra de acordo do Senado com a derrubada, por unanimidade, da PEC da Blindagem. A falta de uma resposta mais dura, afirmam, cria para Motta o risco de ver abalada sua sustentação no comando da Casa. Líderes […]
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), informou hoje (29), em Brasília, que determinou a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado para a próxima terça-feira (4). Ela irá apurar a estruturação, expansão e funcionamento do crime organizado com foco na atuação de milícias e facções. “É hora de enfrentar esses grupos […]
A votação no Senado dos Estados Unidos, realizada na tarde de terça-feira (14) em Washington, terminou com 49 votos contrários e 45 favoráveis, ficando abaixo dos 60 necessários para aprovar o avanço da proposta. O projeto, de autoria republicana e já aprovado pela Câmara dos Representantes, previa o financiamento temporário do governo federal até 21 […]
Trabalhadores de diversos setores apresentaram, nesta quinta-feira (16), em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, suas visões sobre os efeitos que a aprovação do projeto de lei que isenta do Imposto de Renda (IR) quem ganha até R$ 5 mil por mês. Aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto, do governo federal, […]
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 120/2020, que garante aos passageiros de voos nacionais e internacionais o direito de transportar gratuitamente até 10 quilos de bagagem de mão, dentro de dimensões padronizadas. O texto, aprovado de forma terminativa pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segue agora para análise na Câmara […]
(FOLHAPRESS) – Partidos de direita aguardam a definição de Jair Bolsonaro (PL) sobre quem será seu sucessor na disputa pela Presidência em 2026 para definir chapas em estados considerados estratégicos para a eleição nacional. O bolsonarismo tem candidatos competitivos ao Senado, seja do PL, seja de partidos aliados, em ao menos 13 estados -majoritariamente no […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei complementar que prevê R$ 30 bilhões para as Forças Armadas investirem ao longo de seis anos em compras de equipamentos e desenvolvimento de tecnologias estratégicas. O texto ainda retira os recursos do arcabouço fiscal, ou seja, os gastos não […]
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