RESUMO DA SEMANA – FEVEREIRO – ED. 01 – Câmara Municipal de Paulínia


Notícias do Legislativo, de Paulínia e da Região
01º a 07/02/2025

 

CÂMARA

Projeto do programa Conecta Jovem é aprovado na Câmara

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 07-02-25 | Página: 04
TEMA: LEGISLATIVO

Práticas de abusos e assédios sexuais poderão render multas em Paulínia

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 07-02-25 | Página: 04
TEMA: LEGISLATIVO

Vereadores aprovam frente para direitos da pessoa com deficiência

JORNAL TRIBUNA
DATA: 01-02-25 | Página: 03
TEMA: LEGISLATURA

Técnica da Prefeitura apresenta regras da Bolsa Educação e esclarece dúvidas na Câmara

JORNAL TRIBUNA
DATA: 01-02-25 | Página: 03
TEMA: LEGISLATURA

Em palestra na Câmara, psicóloga alerta para a detecção de problemas de saúde mental

JORNAL TRIBUNA
DATA: 01-02-25 | Página: 05
TEMA: LEGISLATURA

 

GERAL

Sumaré e Paulínia voltam a estar entre as 50 que mais empregam no Estado

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 07-02-25 | Página: 05
TEMA: ECONOMIA

Prefeito tem reunião na secretaria estadual sobre a construção de moradias populares em Paulínia

JORNAL TRIBUNA
DATA: 01-02-25 | Página: 07
TEMA: HABITAÇÃO

Danilo Barros promove reunião com secretários e vereadores para debater projetos para Paulínia

JORNAL TRIBUNA  
DATA: 01-02-25 | Página: 03
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

DJ Alok será principal atração no aniversário de 61 anos de Paulínia

TRIBUNAL LIBERAL
DATA: 01-02-25 | Página: 05
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Paulínia vai contratar banda evangélica ‘Morada’ para comemorar aniversário

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 05-02-25 | Página: 05
TEMA: CULTURA

 

REGIÃO

Geração de novas vagas diminui 20% nas cinco cidades da região em 2024

TRIBUNAL LIBERAL
DATA: 01-02-25 | Página: 04
TEMA: ECONOMIA

Nova Odessa registra menor número de roubos desde 2001, revela Estado

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 06-02-25 | Página: 09
TEMA: SEGURANÇA



Fonte: Câmara Municipal de Paulínia

Agentes de saúde realizam visitas para combate à dengue nesta semana – Prefeitura Municipal de Cosmópolis


A Prefeitura de Cosmópolis, através da Unidade de Zoonoses, informa as visitas dos agentes de combate à dengue, zika e chikungunya, que serão realizadas durante a semana, do dia 03 (segunda-feira) até o dia 07 (sexta-feira).

Bairros atendidos durante a semana:
* Daniel Rossetti
* Chácara Santo Antônio
* Vila Germano
* Kalmann
* Vila Fontana
* Vila José Kalil Aun
* Jd. De Lourdes
* Pq. São Pedro

A equipe de saúde pede a colaboração de toda a população, recebendo os agentes que estarão devidamente identificados e uniformizados.

É fundamental permitir a entrada dos profissionais na residência, já que nem sempre os moradores percebem todos os locais propensos a criadouro para o mosquito.





Prefeitura Municipal de Cosmópolis

RESUMO DA SEMANA – JANEIRO – ED. 04 – Câmara Municipal de Paulínia


Notícias do Legislativo, de Paulínia e da Região
25 a 31/01/2025

 

CÂMARA

Câmara de Paulínia reinicia sessões e aprova frente para direitos da pessoa com deficiência

PORTAL ON
DATA: 30-01-25 | Página: Internet
TEMA: LEGISLATURA

Câmara aprova frente da pessoa com deficiência

AGORA PAULÍNIA
DATA: 31-01-25 | Página: 08
TEMA: LEGISLATURA

Câmara aprova criação da Frente Parlamentar em Apoio às Pessoas com Deficiência e Doenças Raras 

JORNAL PAULÍNIA
DATA: 31-01-25 | Página: 03
TEMA: LEGISLATURA

Paulínia aprova frente para direitos da pessoa com deficiência

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 30-01-25 | Página: 05
TEMA: LEGISLATURA

Câmara discute saúde mental em palestra da campanha Janeiro Branco

JORNAL TRIBUNA
DATA: 25-01-25 | Página: 05
TEMA: LEGISLATURA

Palestra do Janeiro Branco reúne cerca de 150 pessoas 

AGORA PAULÍNIA
DATA: 31-01-25 | Página: 11
TEMA: LEGISLATURA

Vereador José Soares retoma o projeto ‘Gabinete Itinerante’

JORNAL TRIBUNA
DATA: 25-01-25 | Página: 04
TEMA: LEGISLATURA

 

GERAL

Prefeito e vice de Paulínia reúnem secretariado e vereadores debatem projetos para a cidade

PORTAL TH+ 
DATA: 29-01-25 | Página: Internet
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Danilo e Edilsinho realizam reunião com secretariado e os 17 vereadores

PORTAL ZATUM
DATA: 29-01-25 | Página: Internet
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Danilo Barros se reúne com diretores de empresa em expansão em Paulínia

JORNAL TRIBUNA
DATA: 25-01-25 | Página: 03
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Paulínia recebe o maior Datacenter da América Latina

JORNAL DE PAULÍNIA
DATA: 31-01-25 | Página: 03
TEMA: ECONOMIA

Brasken impulsiona produção de polipropileno na unidade de Paulínia

AGORA PAULÍNIA
DATA: 31-01-25 | Página: 06
TEMA: ECONOMIA

Danilo Barros anuncia ampliação de leitos no Hospital Municipal de Paulínia

TRIBUNAL LIBERAL
DATA: 28-01-25 | Página: 04
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Danilo Barros prorroga contrato de R$ 3 milhões com Apae de Paulínia

TRIBUNAL LIBERAL
DATA: 29-01-25 | Página: 04
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Paulínia vai receber R$ 572,5 mil do governo estadual para combater dengue

AGORA PAULÍNIA
DATA: 31-01-25 | Página: 04
TEMA: SAÚDE

Prefeito Danilo Barros recebe visitas de prefeitos das cidades vizinhas

JORNAL TRIBUNA
DATA: 25-01-25 | Página: 05
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

José Pavan Júnior paga multa após TCE-SP julgar irregular contrato de aniversário de Paulínia e Carnaval

TRIBUNAL LIBERAL
DATA: 31-01-25 | Página: 05
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Rogério de Freitas é nomeado Diretor do Departamento de Segurança Patrimonial

JORNAL TRIBUNA
DATA: 25-01-25 | Página: 04
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Marcelo Mello reassume o Progressistas e amplia base partidária do governo Danilo Barros (PL)

JORNAL TRIBUNA
DATA: 25-01-25 | Página: 04
TEMA: ADMINISTRAÇÃO 

Abertura do Jardim Botânico de Paulínia ao público atrai centenas de pessoas

JORNAL TRIBUNA 
DATA: 25-01-25 | Página: 08
TEMA: MEIO AMBIENTE

 

REGIÃO

Sumaré inicia projeto para construção de 300 moradias de programa federal 

TRIBUNAL LIBERAL
DATA: 30-01-25 | Página: 04
TEMA: HABITAÇÃO

Região totaliza 214 casos de dengue e Paulínia registro cenário mais grave

TRIBUNAL LIBERAL
DATA: 30-01-25 | Página: 05
TEMA: SAÚDE

Estado destina R$ 4 milhões para cidades da região combaterem a dengue

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 28-01-25 | Página: 08
TEMA: SAÚDE

Unicamp está entre as 150 melhores universidades do mundo

JORNAL DE PAULÍNIA
DATA: 31-01-25 | Página: 07
TEMA: EDUCAÇÃO 

Agentes Territoriais de Cultura iniciam atuação nas cidades da região

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 29-01-25 | Página: 05
TEMA: CULTURA



Fonte: Câmara Municipal de Paulínia

RESUMO DA SEMANA – JANEIRO – ED. 02 – Câmara Municipal de Paulínia


Notícias do Legislativo, de Paulínia e da Região
11 a 17/01/2025

 

CÂMARA

Novo presidente da Câmara traça diretrizes para o biênio 2025-2028

JORNAL TRIBUNA
DATA: 11-01-25 | Página: 06
TEMA: LEGISLATURA

Pedro Bernarde quer Legislativo ‘acessível’ no biênio 2025-2028

TRIBUNA LIBERAL 
DATA: 12-01-25 | Página: 09
TEMA: LEGISLATURA

Câmara concluiu 2024 com 117 novas leis aprovadas em vigor

AGORA PAULÍNIA
DATA: 17-01-25 | Página: 08
TEMA: LEGISLATURA

Prefeito Danilo Barros faz reunião com o presidente da Câmara

JORNAL TRIBUNA
DATA: 11-01-25 | Página: 03
TEMA: LEGISLATURA

Wilson Machado apresenta projetos da Acip em andamento para vereadores

JORNAL TRIBUNA 
DATA: 11-01-25 | Página: 03
TEMA: LEGISLATURA

 

GERAL

Prefeito realiza primeira reunião do secretariado para gestão 2025-2028 em Paulínia

AGORA PAULÍNIA
DATA: 17-01-25 | Página: 09
TEMA: ADMINISTRAÇÃO 

Danilo realiza reunião com secretariado e anuncia nome que vai comandar a saúde

PORTAL ZATUM
DATA: 13-01-25 | Página: Internet
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Danilo Barros confirma novo secretário de Governo de Paulínia

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 16-01-25 | Página: 05
TEMA: ADMINISTRAÇÃO 

Escolas recebem R$ 43 milhões para pintura

AGORA PAULÍNIA
DATA: 17-01-25 | Página: 13
TEMA: EDUCAÇÃO

Parque Zeca Malavazzi volta a funcionar normalmente

AGORA PAULÍNIA
DATA: 17-01-25 | Página: 07
TEMA: MEIO AMBIENTE

Jardim Botânico estará aberto aos finais de semana para visitação gratuita

AGORA PAULÍNIA
DATA: 17-01-25 | Página: 17
TEMA: MEIO AMBIENTE

Paulínia é a 2ª na RMC em volume de exportações em 2024

JORNAL TRIBUNA
DATA: 11-01-25| Página: 04
TEMA: ECONOMIA

CPFL Paulista prevê investimento de R$ 10. 2 bilhões nos próximos cinco anos

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 12-01-25 | Página: 06
TEMA: ECONOMIA

Paulínia é contemplada com UBS de grande porte pelo Ministério da Saúde 

JORNAL TRIBUNA
DATA: 11-01-25 | Página: 04
TEMA: SAÚDE

Paulínia recebe mais de R$ 1,5 bilhão em repasses de ICMS em 2024

JORNAL TRIBUNA
DATA: 11-01-25 | Página: 05
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Paulínia FC devolve dinheiro aos cofres públicos após condenação do TCE-SP

TRIBUNA LIBERAL 
DATA: 12-01-25 | Página: 09
TEMA: ESPORTE

 

REGIÃO

Sumaré e Paulínia estão entre as 35 que mais geram empregos no Estado

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 17-01-25 | Página: 06
TEMA: ECONOMIA

Número de novo veículos cresce 29,5% na região, revela associação

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 11-01-25 | Página: 04
TEMA: MOBILIDADE

Usuários das linhas da EMTU sentem no bolso aumento da tarifa na região

TRIBUNAL LIBERAL
DATA: 12-01-25 | Página: 08
TEMA: MOBILIDADE



Fonte: Câmara Municipal de Paulínia

Gibi destina verbas para semana do esporte e avaliação neuropsicológica em escolas – Câmara Municipal de Paulínia


O vereador Gibi Professor (Podemos) definiu que a Prefeitura reserve R$ 110 mil do Orçamento 2025 para contratar avaliação neuropsicológica ou comportamental a fim de identificar competências e habilidades na rede municipal de educação, visando melhor entendimento das necessidades específicas dos alunos e garantindo um suporte adequado e eficiente.

Por meio das emendas impositivas, o Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do município.

Neste ano, a Prefeitura terá de reservar R$ 10,2 milhões do Orçamento para atender as prioridades escolhidas pelos vereadores: R$ 685,3 mil para cada um, sendo que metade desse valor é encaminhada para Saúde e Educação (25% para cada área).

Gibi destinou outros R$ 50 mil para realizar a Semana da Conscientização da Importância da Prática de Atividade Física, a ser comemorada no dia 1° de setembro, também Dia do Profissional da Educação Física.

Ele sugere ainda apoio ao Centro de Monitoramento dos Prédios Públicos (CMIP) para instalar câmeras de filmagem na Praça Hélio Fernandes Carvalho do bairro Cooperlotes. Além de investimento para realizar a Semana Municipal da Cultura Negra em Novembro de 2025.


A proposta em destaque está em sintonia com o ODS 3 – Saúde e Bem-Estar. ODS são Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, uma agenda mundial que estabelece ações em áreas importantes como erradicação da pobreza, saúde, educação, igualdade de gênero e redução das desigualdades.


Imagem: Agência Gov

Texto: Lizandra Lima (Estagiária)

 



Fonte: Câmara Municipal de Paulínia

RESUMO DA SEMANA – JANEIRO – ED. 03 – Câmara Municipal de Paulínia


Notícias do Legislativo, de Paulínia e da Região
18 a 24/01/2025

 

CÂMARA

Câmara discute saúde mental em palestra da campanha Janeiro Branco

AGORA PAULÍNIA
DATA: 24-01-25 | Página: 10
TEMA: LEGISLATURA

Câmara promove palestra sobre saúde mental com campanha Janeiro Branco

JORNAL DE PAULÍNIA
DATA: 24-01-25 | Página: 06
TEMA: LEGISLATURA

Câmara concluiu 2024 com 117 novas leis em vigor

JORNAL TRIBUNA
DATA: 18-01-25 | Página: 04
TEMA: LEGISLATURA

Vereador Juninho Lalupe quer implantar centro dedicado ao atendimento às pessoas com TEA

JORNAL TRIBUNA 
DATA: 18-01-25 | Página: 04
TEMA: LEGISLATURA

Vereador Fábio da Van destaca trabalho pela Defesa dos Direitos das  Mulheres e conquista da Delegacia da Mulher

JORNAL TRIBUNA
DATA: 18-01-25 | Página: 05
TEMA: LEGISLATURA

 

GERAL

Prefeitos de Paulínia e Sumaré discutem soluções para transporte e saúde

AGORA PAULÍNIA
DATA: 24-01-25 | Página: 07
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Danilo Barros pretende ampliar o polo industrial e investir em comércios

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 24-01-25 | Página: 06
TEMA: ADMINISTRAÇÃ

Paulínia está entre cidades que mais geram empregos no Estado

JORNAL TRIBUNA 
DATA: 18-01-25 | Página: 03
TEMA: ECONOMIA

Empresa de Paulínia, em fase de expansão, prevê a contratação de 300 novos funcionários

JORNAL DE PAULÍNIA
DATA: 24-01-25 | Página: 03
TEMA: ECONOMIA

Petrobras escolhe Estado de São Paulo para sediar hub de hidrogênio atenta ao potencial de biomassa de cana

JORNAL TRIBUNA
DATA: 18-01-25 | Página: 06
TEMA: ECONOMIA

Prefeito  realiza primeira reunião do secretariado para a gestão 2025-2028 em Paulínia

JORNAL TRIBUNA
DATA: 18-01-25 | Página: 03
TEMA: ADMINISTRAÇÃO 

Rogério de Freitas é nomeado diretor do Departamento Municipal de Trânsito de Paulínia

JORNAL TRIBUNA
DATA: 18-01-25 | Página: 05
TEMA: ADMINISTRAÇÃO

Mais de 400 visitantes passaram pelo Jardim Botânico no último final de semana

JORNAL DE PAULÍNIA
DATA: 24-01-25 | Página: 06
TEMA: MEIO AMBIENTE

Paulínia lidera em número de veículos irregulares apreendidos pela EMTU

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 18-01-25| Página: 05
TEMA: MOBILIDADE

TCE-SP emite parecer que rejeita as contas de Du Cazellato

TRIBUNA LIBERAL
DATA: 19-01-25 | Página: 08
TEMA: ADMINISTRAÇÃO 

Município registra maior preço médio da gasolina na região, segundo a ANP

JORNAL DE PAULÍNIA
DATA: 24-01-25 | Página: 03
TEMA: ECONOMIA 

 

REGIÃO

VLT que ligará Campinas, Hortolândia e Sumaré promete gerar 3 mil empregos

TRIBUNAL LIBERAL
DATA: 21-01-25 | Página: 05
TEMA: MOBILIDADE

Obras de construção do Eixo Norte do Trem Intercidades, que vai conectar Campinas a São Paulo, terá início em 2026

JORNAL DE PAULÍNIA
DATA: 24-01-25 | Página: 07
TEMA: MOBILIDADE

Viracopos implementa conjunto completo de soluções de biometria aos tripulantes e passageiros

JORNAL DE PAULÍNIA
DATA: 24-01-25 | Página: 07
TEMA: MOBILIDADE

Chegada do mosquito Aedes a novas regiões e circulação de sorotipos 3 e 4 mantém alerta

TRIBUNAL LIBERAL
DATA: 19-01-25 | Página: 06
TEMA: SAÚDE

Anúncio bilionário coloca Sumaré como ‘centro de tecnologia’ em São Paulo

TRIBUNAL LIBERAL
DATA: 19-01-25 | Página: 03
TEMA: ECONOMIA



Fonte: Câmara Municipal de Paulínia

Vagas da semana – Prefeitura Municipal de Cosmópolis


O Centro de Referência do Trabalhador de Cosmópolis (CRTC) está com 227 vagas em aberto para cosmopolenses cadastrados no órgão.
São oportunidades para homens e mulheres, com ou sem experiência. Confiram as vagas disponíveis e os detalhes para se candidatar.
Vagas Disponíveis:
• 1/2 Oficial de Cozinha Ambos os Sexos (4 vagas)
• Agente de Vendas (15 vagas)
• Almoxarife Masculino (3 vagas)
• Apontador de Obras (1 vaga)
• Armador (1 vaga)
• Assessor de Parcerias e Benefícios Ambos os Sexos (1 vaga)
• Assistente de Cobrança (1 vaga)
• Assistente de Qualidade Masculino (1 vaga)
• Assistente de Recursos Humanos (1 vaga)
• Ajudante de Carga e Descarga (4 vagas)
• Auxiliar Administrativo Feminino (1 vaga)
• Auxiliar de Almoxarifado (1 vaga)
• Auxiliar de Controle de Qualidade (1 vaga)
• Auxiliar de Cozinha (3 vagas)
• Auxiliar de Lavanderia Masculino (1 vaga)
• Auxiliar de Logística (1 vaga)
• Auxiliar de Pedreiro (8 vagas)
• Auxiliar de Pintura Masculino (1 vaga)
• Auxiliar de Produção (1 vaga)
• Auxiliar de Produção Ambos os Sexos – Elétrica (1 vaga)
• Auxiliar de Produção Ambos os Sexos (2 vagas)
• Auxiliar de Produção Feminino (1 vaga)
• Auxiliar de Produção – Usinagem (1 vaga)
• Auxiliar Projetista (1 vaga)
• Auxiliar Técnico (4 vagas)
• Auxiliar de Serviços Gerais (2 vagas)
• Borracheiro (1 vaga)
• Costureira (5 vagas)
• Cozinheiro (3 vagas)
• Eletricista Força Controle (3 vagas)
• Eletricista Manutenção (1 vaga)
• Eletricista Montador (1 vaga)
• Encanador Industrial (28 vagas)
• Encarregado de Manutenção (4 vagas)
• Encarregado de Obras (1 vaga)
• Fiscal de Piso Masculino (1 vaga)
• Greidista (1 vaga)
• Instrumentista (2 vagas)
• Inspetor de Qualidade (2 vagas)
• Jardineiro (2 vagas)
• Laboratorista – Solo e Pavimentação (1 vaga)
• Lavador (1 vaga)
• Líder de Vendas (1 vaga)
• Mecânico Automotivo (1 vaga)
• Mecânico Automotivo II – Mecânico Diesel (2 vagas)
• Mecânico Hidráulico (5 vagas)
• Mecânico Montador (15 vagas)
• Mecânico Manutenção Utilidades (1 vaga)
• Mestre de Obras (1 vaga)
• Motorista de Caminhão Basculante (8 vagas)
• Motorista de Micro-Ônibus Ambos os Sexos (5 vagas)
• Motorista de Ônibus Ambos os Sexos (10 vagas)
• Motorista de Van Ambos os Sexos (5 vagas)
• Operador de Escavadeira Hidráulica (2 vagas)
• Operador de Injetora Plástica (1 vaga)
• Operador de Máquina (10 vagas)
• Operador de Motoniveladora – Patrol (1 vaga)
• Operador de Pá Carregadeira (1 vaga)
• Pedreiro (3 vagas)
• Profissional Manutenção (6 vagas)
• Projetista Mecânico Sênior (1 vaga)
• Revisor(a) Artefatos (10 vagas)
• Soldador (3 vagas)
• Soldador TIG (28 vagas)
• Supervisor de Elétrica e Instrumentação (1 vaga)
• Supervisor Mecânico (3 vagas)
• Técnico Automação Industrial (1 vaga)
• Técnico de Planejamento (6 vagas)
• Técnico de Planejamento Jr. (1 vaga)
• Técnico de Segurança do Trabalho (1 vaga)
• Topógrafo (1 vaga)
• Vendedor Interno e Externo (1 vaga)
Para mais informações sobre os requisitos, salários e benefícios de cada vaga, bem como instruções sobre como se candidatar, os interessados podem acessar o site da Prefeitura de Cosmópolis (www.cosmopolis.sp.gov.br/crtc) ou conferir o painel físico localizado no setor.
O CRTC está situado na Rua Otto Herbst, 65, Centro, em frente ao Poupatempo Cosmópolis. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 16h. Para dúvidas e mais informações, entre em contato pelos telefones (19) 3872-2535 ou (19) 3872-5469.





Prefeitura Municipal de Cosmópolis

Em semana da segurança, Câmara aprova novo tipo de prisão em flagrante


A Câmara dos Deputados elegeu esta semana para apreciar uma série de projetos de lei (PLs) sobre segurança pública enquanto o atraso no pagamento das emendas parlamentares impediu a análise do pacote de corte de gastos anunciado pelo governo.

Entre os projetos aprovados nessa terça-feira (10), está o que cria um novo tipo de prisão em flagrante, apelidado de “flagrante provado”; o que criminaliza a violação de bagagens para tráfico de drogas; e o que prevê pagamento de pensão para vítima de acidente por motorista alcoolizado, entre outros.

O Projeto de Lei 373/15, de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PL-PA), define que o flagrante provado ocorre quando o suspeito é encontrado, em até 24 horas após o fato, e reconhecido pela vítima ou por terceiro que identifique o autor do crime também por meio de vídeo e foto da ação criminosa. O texto agora segue para análise do Senado.

O Plenário da Câmara também aprovou o Projeto de Lei 2600/23 que tipifica o crime de violação de bagagem para tráfico de drogas. O texto iguala ao crime de tráfico de drogas a prática de violar bagagem para usar no tráfico de drogas, prática feita sem o consentimento do dono da mala. O projeto é uma resposta ao caso de duas brasileiras que ficaram um mês presas na Alemanha depois que tiveram as malas trocadas por outras com drogas.

A violação das bagagens envolve também a adulteração, falsificação ou troca de bagagem ou etiqueta, seja para traficar drogas, matéria-prima, insumo ou produto químico destinado à sua preparação. A regra valerá tanto para o transporte aéreo quanto para o rodoviário. O texto agora deve ser analisado pelo Senado.

Também foi aprovado na mesma sessão o Projeto de Lei 3125/21. Ele prevê o pagamento de pensão à vítima de acidente de trânsito se o responsável estiver alcoolizado ou sob influência de drogas. Além disso, quem causar o acidente teria que pagar integralmente os danos materiais, morais e estéticos à vítima. O texto vale para também para acidentes em lanchas ou jet ski. O texto ainda precisa ser analisado no Senado.

Em outro projeto aprovado, o PL 6149/23, está previsto a criação do Cadastro Nacional de Monitoramento de Facções Criminosas e Milícias, de autoria do deputado Gervásio Maia (PSB-PB). Abastecidos pelos órgãos de todas as unidades da federação responsáveis pela segurança pública, o cadastro deve servir de apoio às ações de inteligência e investigação das polícias. O texto também segue para o Senado.

O Plenário da Câmara ainda aprovou o Projeto de Lei 651/23. O texto aumenta a pena para vários tipos de crimes cometidos durante a vigência de estado de emergência ou de calamidade pública, como furto, roubo, peculato, que é o desvio de dinheiro público, entre outros. O projeto ainda prevê novo crime para quem aumentar abusivamente o preço de produtos em situações de calamidade. O texto agora precisa ser analisado no Senado.

Em outro projeto de lei aprovado nessa terça, o PL 2666/21, está prevista a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares e computadores, para a rede pública de ensino. Agora, a matéria segue ao Senado.

Os deputados federais voltam a se reunir nesta quarta-feira (11) para analisar projetos ligados à segurança pública. São 15 textos sobre o tema na pauta do plenário.



Fonte: Agência Brasil

Rio terá semana movimentada com eventos ligados ao G20


Enquanto não recebe o encontro principal do G20, marcado para os dias 18 e 19 de novembro, a cidade do Rio de Janeiro terá uma semana movimentada de eventos preparatórios para a reunião dos líderes das maiores economias do mundo. São oportunidades para grupos políticos e da sociedade civil fecharem os últimos detalhes das propostas que serão levadas aos chefes de Estado.

Eventos da semana

12 a 15 de novembro – 4º encontro de Sherpas

12 e 13 de novembro – Cúpula Civil 20 (C20)

14 a 17 de novembro – Cúpula Urban 20 (U20)

14 a 16 de novembro – Cúpula do G20 Social

4º encontro de Sherpas

Sherpas são os representantes dos chefes de Estado e de governo dos países membros do G20. O nome “sherpas” é uma referência a etnia xerpas, que vive no alto do Himalaia, no Nepal, e guia alpinistas até o topo do Monte Everest.

A liderança desse ano da Trilha de Sherpas é do embaixador brasileiro Mauricio Carvalho Lyrio. Entre os dias 12 e 15 de novembro, os emissários vão se reunir para atualizar as atividades dos 15 grupos de trabalho, e possíveis negociações entre os países sobre as principais pautas do G20.

C20

As organizações sociais vão se reunir nos dias 12 e 13 de novembro na Cúpula Civil 20 (C20), no Novotel Rio de Janeiro Porto Atlântico, bairro Santo Cristo, região central da cidade. Liderado pela Abong – Associação Brasileira de Organizações não Governamentais (ONGs) – o encontro prevê mais de 1,5 mil organizações de mais de 60 países.

O grupo foca na busca por resultados baseados no princípio da justiça econômica, por meios financeiros eficazes e alocação de recursos de forma eficiente. O princípio é “não deixar ninguém para trás”.

O grupo busca garantir maior equilíbrio no diálogo com o G20, sendo um espaço que trabalha para que a sociedade civil tenha o mesmo nível de acesso aos governos que os representantes dos setores econômicos. Além disso, defende maior accountability do G20, ou seja, práticas dos gestores para prestar contas e fazer o controle social.

U20

Depois da Cúpula realizada em São Paulo, em junho desse ano, é a vez do Urban 20 (U20) chegar ao Rio de Janeiro nos dias 14 e 17 de novembro, no Armazém da Utopia, no Complexo Mauá.

O objetivo do encontro é reunir prefeitos das principais cidades do G20 para discutir as principais questões e desafios urbanos. O principal resultado do ciclo é o Comunicado U20, que será submetido para endosso aos prefeitos Urban 20 (U20) e, posteriormente, entregue à presidência do G20.

Na edição deste ano, estão em foco pautas como emergência climática, desigualdade e o desenvolvimento econômico sustentável a partir da defesa de que é necessário diálogo constante entre os níveis nacional e local de governo.

O ciclo U20 2024 também se concentra na luta global contra a fome e a pobreza, e na reforma de instituições multilaterais. Os três primeiros dias do evento são dedicados ao público em geral, com debates coordenados por entidades da sociedade civil. No dia 17, ocorre a plenária com os prefeitos e as delegações de mais de 100 cidades.

G20 Social

A Cúpula do G20 Social será realizada no período de 14 a 16 novembro com a intenção de ampliar a participação de atores não-governamentais nas atividades e nos processos decisórios do grupo. Estão previstas mais de 200 atividades autogestionadas que trazem as diferentes vozes, lutas e reivindicações das populações e agentes não-governamentais. Os espaços serão o Museu do Amanhã, Armazém 2, Armazém 3, Armazém Utopia e no Espaço Kobra.

A cúpula será aberta no dia 14 com a presença do ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; da primeira-dama Janja da Silva; do embaixador Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores; de Fernando Haddad, ministro da Fazenda; de Margareth Menezes, ministra da Cultura; de Morgan Ody, representante da Sociedade Civil Internacional; e de Edna Rolland, representante da Sociedade Civil Brasileira.

No dia 15, três plenárias vão discutir eixos propostos pela presidência brasileira ao G20: combate à fome e às desigualdades; mudanças climáticas e sustentabilidade; e nova governança global. No dia 16, os participantes do G20 Social poderão ouvir a leitura do texto final do documento a ser entregue ao presidente Lula.



Fonte: Agência Brasil