O governo dos Estados Unidos revogou formalmente as normas da administração de Joe Biden que ampliavam as proteções contra discriminação sexual para incluir orientação sexual e identidade de gênero nas escolas do país. A secretária de Educação, Linda McMahon, afirmou na segunda-feira, em comunicado, que a medida retira do registro federal a regulamentação aprovada em […]
JOSÉ MARQUESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou nesta quarta-feira (9) a prisão preventiva (sem tempo determinado) de Romeu Carvalho Antunes, o filho do lobista Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Ele determinou que Romeu use tornozeleira eletrônica e proibiu o contato […]
WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O governo Trump anunciou nesta terça-feira (3) a revogação do visto da embaixadora do Brasil nos EUA, Maria Luiza Viotti, em retaliação à demora do Brasil de conceder aval para que Daniel Perez assuma suas funções como novo embaixador dos EUA em Brasília. A medida equivale à expulsão da diplomata do […]
(FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta sexta-feira (6) a prisão preventiva da advogada e influencer argentina Agostina Páez, 29, acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul da capital fluminense. A decisão foi tomada pelo juízo da 37ª Vara Criminal, o mesmo que havia determinado […]
O governo federal informou que irá revogar a decisão que flexibilizava as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro. A medida foi tomada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o prefeito Eduardo Paes no […]
ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar nesta sexta-feira (26) para revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, e substituí-la por medidas cautelares alternativas, que serão definidas pelo juiz de primeiro grau. O artista estava preso desde julho, acusado de tentativa […]
Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em […]
Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados em […]
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