[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro revogou nesta sexta-feira (6) a prisão preventiva da advogada e influencer argentina Agostina Páez, 29, acusada de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na zona sul da capital fluminense. A decisão foi tomada pelo juízo da 37ª Vara Criminal, o mesmo que havia […]
[ad_1] O governo federal informou que irá revogar a decisão que flexibilizava as restrições operacionais do Aeroporto Santos Dumont, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro. A medida foi tomada após uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, com o prefeito Eduardo Paes […]
[ad_1] ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar nesta sexta-feira (26) para revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, e substituí-la por medidas cautelares alternativas, que serão definidas pelo juiz de primeiro grau. O artista estava preso desde julho, acusado de […]
[ad_1] Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e […]
[ad_1] Um acordo entre o governo e os deputados resultou na revogação da lei que criou o novo Seguro Obrigatório para a Proteção de Vítimas de Acidente de Trânsito (SPVAT), antigo DPVAT. O governo também aceitou o bloqueio apenas de emendas parlamentares não impositivas, em vez de todas as emendas. Os dois pontos foram aprovados […]
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