Internacional

Juíza nos EUA suspende novo decreto de Trump que restringe cidadania

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma juíza federal suspendeu nesta quarta-feira (2) o decreto publicado em agosto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, restringindo novamente o direito à cidadania americana. A medida foi uma tentativa de driblar uma decisão desfavorável da Suprema Corte americana, que decidiu em junho que a Presidência não tem poder […]

Economia

Justiça suspende demissões das Casas Bahia e restringe novos cortes

O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região suspendeu provisoriamente, na terça-feira, 18, as demissões coletivas realizadas pelo Grupo Casas Bahia na semana passada e restringiu novos cortes sem intermediação de entidades sindicais. Procurado, o Grupo ainda não se manifestou sobre a decisão. A companhia protocolou, no domingo, 16, um pedido de recuperação judicial por […]

Brasil

Florianópolis restringe pontos de entrega de marmitas a pessoas em situação de rua

CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O prefeito de Florianópolis, Topázio Neto (PSD), assinou um decreto nesta semana estabelecendo regras para distribuição de alimentos para pessoas em situação de rua feita de forma voluntária por entidades e grupos informais. Na prática, a medida restringe os pontos de doação e tem sido criticada por pessoas que há anos […]

Economia

Decreto provisório restringe R$ 128,4 bi do Orçamento até maio

Um dia após a aprovação do Orçamento de 2025, o governo restringirá R$ 128,4 bilhões de gastos discricionários (não-obrigatórios) até maio, informou o Ministério do Planejamento e Orçamento. Um decreto publicado nesta sexta-feira (21) em edição extraordinária do Diário Oficial, congelará em um terço as despesas discricionárias até a edição do decreto bimestral de programação […]

Política

Câmara aprova projeto que restringe uso de celular em escolas

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei 104/2015, que restringe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, sobretudo de telefones celulares, nas salas de aula dos estabelecimentos públicos e privados de ensino infantil e médio. Quarenta e cinco […]

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