[ad_1] ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O ex-goleiro Bruno Fernandes das Dores de Souza, condenado pelo assassinato de Eliza Samudio, recebeu prazo de cinco dias para comparecer ao Conselho Penitenciário do Rio de Janeiro e regularizar o livramento condicional concedido em 2023. A decisão é do juiz Rafael Estrela Nóbrega, da Vara de […]
[ad_1] As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de oito milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas. Anunciada nesta quinta-feira (6), a medida visa mais segurança aos usuários deste sistema de pagamento instantâneo. Para […]
[ad_1] O vereador José Soares (Republicanos) pede esclarecimentos para auxiliar quem precisa regularizar a Dívida Ativa em Paulínia. Também solicita novo Programa de Parcelamento Administrativo Especial (PAE) em 2025, visando facilitar a regularização de quem não conseguiu se inscrever anteriormente. Ele afirma que, em muitos casos, pessoas contraíram dívidas com o município por desinformação: deixaram […]
[ad_1] Microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional têm até hoje (31) para optar novamente e continuar com os benefícios do regime simplificado. O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado e simplificado, que unifica tributos federais, estaduais e municipais para MEIs e empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões. […]
[ad_1] O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e áreas de invasão em grandes cidades foi aprovado nesta quinta-feira (5) pelo plenário do Senado Federal. O apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos está previsto no […]
[ad_1] As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) notificadas no fim de setembro que não regularizarem as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até esta quinta-feira (31) serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à […]
[ad_1] As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios – até o próximo dia 31 serão excluídas do regime. A exclusão valerá a partir de 1º de janeiro. O devedor pode pagar à vista, abater parte da […]
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