RENATA GALFSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Está em discussão no governo Lula (PT) a publicação de um regramento determinando o modo como as big techs devem passar a disponibilizar os dados sobre os anúncios e impulsionamentos vendidos por elas em suas plataformas. Hoje só há obrigações de transparência sobre publicidade digital no Brasil no caso […]
O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, afirmou que o governo vai regulamentar por decreto as salvaguardas previstas no âmbito do acordo entre Mercosul e União Europeia. “O presidente Lula vai regulamentar a salvaguarda por decreto. Então, qualquer problema você pode suspender aquele item. Se tiver um aumento grande de importação, você pode imediatamente […]
(FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar esse tema e […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O veto parcial do presidente Lula a projetos de lei que estabelecem reajustes a funcionários da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do TCU (Tribunal de Contas da União) pode acelerar a criação de lei para regulamentar verbas indenizatórias, afirma o líder do PT, Pedro Uczai (SC). “Vamos enfrentar esse […]
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite dessa segunda-feira (15), o texto-base de regulamentação de pontos da reforma tributária. O texto detalha como o Poder Público vai cobrar e decidir sobre controvérsias do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). O projeto de lei complementar saiu do Senado, […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de adiar o lançamento do Pix parcelado, o Banco Central desistiu de regulamentar a modalidade. A decisão foi informada pela autoridade monetária nesta quinta-feira (4) a participantes do mercado durante encontro do Fórum Pix. A nova funcionalidade do sistema, que já é oferecida por bancos e fintechs de forma independente, […]
Até dezembro de 2026, o governo pretende publicar todas as normas infralegais necessárias para a adoção do mercado regulado de carbono no país, disse nesta quinta-feira (27) a secretária extraordinária do Mercado de Carbono do Ministério da Fazenda, Cristina Reis. Criada em outubro, a secretaria será responsável por estruturar o Sistema Brasileiro de Comércio de […]
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