As regras para doação de sangue mudaram no Brasil. Um novo regulamento técnico do Ministério da Saúde amplia a possibilidade de doação para pessoas com 70 anos ou mais, reduz períodos de espera em diferentes situações e estabelece novos procedimentos para aumentar a segurança e a rastreabilidade do sangue utilizado nas transfusões. As mudanças foram […]
A rápida evolução de dispositivos eletrônicos tem levado a Justiça Eleitoral a atualizar orientações e procedimentos para garantir o sigilo do voto, um direito assegurado pela Constituição Federal. A preocupação é evitar que equipamentos capazes de registrar, transmitir ou divulgar informações sejam utilizados para revelar a escolha feita pelo eleitor dentro da cabine de votação. […]
O setor agrícola brasileiro tem a partir desta quarta-feira (30) novas regras que ampliam a proteção de produtores rurais e fortalecem mecanismos de cobertura de risco. A Lei n.° 15.526 consolida o seguro rural como instrumento da política agrícola e atualiza normas para a contratação, regulação e pagamento de indenizações. O texto está publicado na edição […]
Ler o resumo da matéria O Conselho Monetário Nacional (CMN) proibiu os FIDCs de comprar, a partir de 13 de outubro, direitos creditórios ligados a processos judiciais ou arbitragens ainda não encerrados. A Fazenda afirma que a medida busca reduzir riscos de fraude e manipulação de preços. Em julho, esses fundos tinham R$ 35,2 bilhões […]
Os Fundos de Investimento em Direitos Creditórios (FIDCs) terão regras mais rígidas para investir em créditos de ações judiciais e de procedimentos arbitrais. O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta quinta-feira (24) normas que estavam em vigor desde 2001. A principal mudança consiste na proibição de que os FIDCs comprem créditos ou expectativas de direitos […]
FÁBIO PESCARINISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Ao menos três passageiros foram retirados de aviões pela PF (Polícia Federal), e um acabou advertido no aeroporto, na primeira semana de vigor das novas normas que punem passageiros indisciplinados no Brasil. As três pessoas retiradas das aeronaves deverão receber multa de R$ 17,5 mil. O nome das companhias […]
O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema. Entre as principais novidades, está a autorização para que o Pix Automático seja usado em contas-salário a partir de julho de 2027. O BC também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que reúne […]
O Banco Central anunciou mudanças no regulamento do Pix para ampliar funcionalidades, reforçar a segurança e aperfeiçoar a participação de instituições no sistema. Entre as principais novidades, está a autorização para que o Pix Automático seja usado em contas-salário a partir de julho de 2027. O BC também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que reúne […]
O Cadastro Único passou a ter novas regras para a realização de entrevistas na casa das famílias. A Instrução Normativa nº 23, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, publicada em setembro, detalha como os municípios devem realizar o chamado Cadastro Domiciliar e quais são as consequências quando a família não aceita o procedimento. A […]
Uma portaria conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras para a atuação dos órgãos de segurança pública durante as Eleições Gerais de 2026. O texto prevê restrições a abordagens e ações de policiamento e fiscalização que possam criar obstáculos ao trânsito de eleitores. O primeiro turno das eleições […]
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