O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou, nesta sexta-feira (7), 12.297 lotes de terra da reforma agrária para famílias de 138 assentamentos rurais de 24 estados do país. A cerimônia ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), onde está localizado o Quilombo Campo Grande, assentamento de ex-funcionários de uma usina de açúcar […]
A reforma do Imposto de Renda (IR), a limitação a supersalários no serviço público e mudanças na Previdência dos militares estão entre as 25 prioridades da equipe econômica no Congresso para 2025 e 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou nesta quarta-feira (5) uma lista das pautas econômicas ao novo presidente da Câmara dos […]
O vereador Alex Eduardo (PRTB) destinou R$ 293 mil para reformar áreas internas da UBS Planalto. As reformas abrangem os consultórios, sala de raio-x, corredor, sala de esterilização, recepção e demais áreas gerais. Por lei, o Poder Legislativo tem autonomia de definir para onde vai 0,5% da receita corrente líquida do município. Isto ocorrer por […]
Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por […]
Regulamentada na última quinta-feira (16) após 30 anos de discussões no Congresso, a reforma tributária sobre o consumo promoverá mudança no preço dos alimentos. Como determinado pela emenda constitucional de 2023, a lei complementar definiu os itens da cesta básica nacional que terão alíquota zero e os itens que terão alíquota reduzida em 60%. Por […]
Sancionada nesta quinta-feira (16) com vetos técnicos, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo trará avanços significativos no médio prazo, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na cerimônia de assinatura da lei, ele destacou que o Brasil tem o sétimo pior sistema tributário do mundo e que as mudanças trarão mais […]
Sancionada nesta quinta-feira (16) à tarde, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo simplificará a cobrança de impostos no país e será implementada gradualmente. A lei define diversos pontos que precisavam de regulamentação após a aprovação da emenda constitucional que reformulou o sistema tributário no país. As principais mudanças são a […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. O texto, agora convertido em Lei Complementar 214, teve votação concluída pelo Congresso Nacional no fim do ano passado e marca um momento histórico na reestruturação do sistema de impostos do […]
Unidade de ensino da Prefeitura de Hortolândia também receberá novos mobiliários para atender alunos e professores na volta às aulas A EMEIEF (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental) Bairro Três Casas, localizada na região das Chácaras Assay passa por uma reforma completa. O anúncio dos trabalhos já iniciados foi realizado pelo prefeito de […]
Principal ponto que provocou a instabilidade no mercado financeiro nas últimas semanas, a reforma do Imposto de Renda ainda não foi enviada ao Congresso por causa da necessidade de refazer os cálculos do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ), disse nesta sexta-feira (20) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. De acordo com o ministro, a […]
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