[ad_1] (UOL/FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo rejeitou o recurso apresentado pelo São Paulo Futebol Clube contra a decisão que definiu as regras da votação do processo de impeachment do presidente Julio Casares, mantendo os termos fixados pela liminar que favorecem a condução da sessão em formato híbrido Em uma nova derrota judicial, o […]
[ad_1] O Banco Central (BC) desistiu nesta terça-feira (13) dos embargos de declaração apresentados contra a decisão do ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a inspeção de documentos relacionados à liquidação do Banco Master. Com a retirada do recurso, a análise técnica do caso poderá ser realizada diretamente, […]
[ad_1] PARIS, FRANÇA (FOLHAPRESS) – Marine Le Pen, maior nome da ultradireita da França, começa nesta terça-feira (13) a tentar salvar sua candidatura à Presidência nas eleições de 2027. É o início do julgamento do recurso contra a condenação, no ano passado, que a tornou inelegível por cinco anos por desvio de fundos do Parlamento […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta terça (13) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. O pedido foi feito nesta segunda-feira (12). Moraes argumentou […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo recurso no do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (12) voltando a pedir que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. No pedido, os advogados também tentam levar o caso […]
[ad_1] O Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou o recebimento do recurso apresentado pelo Banco Central, que recorre de decisão do ministro relator do caso Banco Master, Jhonatan de Jesus, que determinou uma inspeção ao órgão regulador do mercado financeiro. “Na atual fase, o relator está analisando os embargos de declaração opostos pelo BC. […]
[ad_1] FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Corinthians apresentou um recurso contra o inquérito civil instaurado pelo Ministério Público, que discute a necessidade de uma eventual decisão judicial no clube. Com o efeito suspensivo gerado pelo pedido, a Promotoria de Justiça não pode adotar novas providências até que o Conselho Superior do MP analise […]
[ad_1] De acordo com a agência francesa de notícias France-Presse (AFP), o documento judicial confirma a decisão tomada no fim de novembro, quando a mais alta instância do Judiciário brasileiro considerou que todos os recursos possíveis haviam sido esgotados pelo ex-líder de extrema direita (2019–2022), que passou a cumprir sua pena nas dependências da Polícia […]
[ad_1] IRIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – No dia seguinte à confirmação do título do Brasileirão, o atacante Bruno Henrique, do Flamengo, teve uma derrota na Justiça. Ele virou réu por estelionato, no processo no qual já estava respondendo por fraudar competições esportivas. A decisão foi da Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do […]
[ad_1] A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. Os advogados protocolaram os chamados […]
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