A área de telecomunicação brasileira deverá seguir novas regras para identificar e bloquear chamadas e mensagens telefônicas com o objetivo de combater fraudes e reduzir o número de ligações abusivas. Medida provisória publicada nesta terça-feira (13) determina que as operadoras autentiquem as chamadas feitas em suas redes. As ligações que não passarem por esse processo […]
Os trabalhadores e comerciantes que atuavam no pavilhão MFE-A da Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), consumido por um incêndio entre a noite de 05 de setembro e a madrugada do dia 06, passarão a trabalhar em novo espaço no dia 16 de outubro, protegidos por duas tendas galpão, distantes uma quadra […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Lula (PT) vai editar nos próximos dias uma Medida Provisória para garantir um reajuste do piso salarial dos professores de 2026 acima da inflação. O ministro da Educação, Camilo Santana, conversou com o presidente na tarde desta quinta-feira (8) para ajustar os detalhes. O MEC (Ministério da Educação) deve […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Barcelona venceu o Alavés por 3 a 1, de virada, pela 14ª rodada do Campeonato Espanhol. O jogo aconteceu neste sábado (29) no Camp Nou. Lamine Yamal e Dani Olmo, duas vezes, fizeram para o time catalão. Ibáñez anotou o gol do Alavés. Raphinha, que se recuperou de lesão, […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça do Rio de Janeiro decretou nesta segunda-feira (10) a falência do Grupo Oi, com a continuação provisória das atividades da empresa de telecomunicações. O objetivo, segundo a decisão, é garantir a “conectividade à população nacional e inúmeros e estratégicos órgãos públicos e privados”. Não foi estabelecido um prazo. […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a um dos réus do 8 de Janeiro após ele ser preso devido a um erro judicial. Divanio Natal Gonçalves foi preso preventivamente em setembro de 2024. Moraes determinou a prisão por descumprimento de medidas cautelares, após […]
O governo publicou nesta sexta-feira (28), em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória 1.290, que autoriza a movimentação da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pelos trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos sem justa causa. De acordo com o governo, a medida beneficiará 12,1 […]
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 […]
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