[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 20 dias o prazo para que o governo do Rio de Janeiro encaminhe à Polícia Federal as imagens da megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos da Penha e do Alemão, que deixou 122 mortos, entre eles 5 policiais. A […]
[ad_1] O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades […]
[ad_1] O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos […]
[ad_1] O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista […]
[ad_1] O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até esta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para professores de cursos de medicina interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES). A chamada pública é […]
[ad_1] O Ministério da Agricultura prorrogou por 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em virtude da detecção de gripe aviária em aves silvestres no País. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O estado de emergência em decorrência da H5N1 em aves no País […]
[ad_1] A Petrobras prorrogou até 11 de novembro o prazo de inscrições para a seleção pública Soluções Baseadas na Natureza para Adaptação e Resiliência Climática nas Cidades. O edital vai destinar R$ 21 milhões a projetos socioambientais nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. A iniciativa é inédita e direcionada ao enfrentamento das mudanças […]
[ad_1] O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu prorrogar por mais cinco anos a cobrança de alíquotas extras para a importação de escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio produzidos na China. A medida também se aplica, pelos mesmos cinco anos, às importações brasileiras de etanolaminas adquiridas na […]
[ad_1] O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, editou nesta terça-feira (21) um decreto que amplia em quatro anos, até outubro de 2029, o prazo limite para a exigência de certificação de georreferenciamento dos imóveis rurais que são objeto de transferência. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União. “Assinei […]
[ad_1] A continuidade da seca no semiárido nordestino fez o Conselho Monetário Nacional (CMN) estender a prorrogação de financiamentos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE). As linhas de crédito concedidas entre 2 de janeiro e 31 de julho de 2022 para agricultores familiares, mini e pequenos produtores rurais serão estendidas por 48 meses. Haverá uma carência […]
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