“Decidimos, em reunião, ampliar a proibição da exportação de gasolina para produtores e também para empresas não produtoras. Ou seja, a medida será prorrogada até o fim do ano”, declarou à imprensa russa o vice-primeiro-ministro da Rússia, Alexander Novak. Já a proibição da exportação de diesel será suspensa “à medida que o mercado se recuperar”, […]
(FOLHAPRESS) – O presidente Donald Trump renovou por mais um ano a emergência nacional declarada contra o Brasil, preservando a base legal que permite ao governo americano manter sanções adotadas com fundamento na IEEPA (Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional). A renovação não cria novas penalidades nem amplia as medidas já adotadas contra o […]
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias, a partir de 8 de setembro, quando vence o prazo da decisão anterior, em vigor desde julho. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 20 dias o prazo para que o governo do Rio de Janeiro encaminhe à Polícia Federal as imagens da megaoperação contra o Comando Vermelho (CV) nos complexos da Penha e do Alemão, que deixou 122 mortos, entre eles 5 policiais. A decisão […]
O governo federal decidiu prorrogar até 20 de março o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, a decisão pretende garantir o amplo direito dos beneficiários que, desde a última segunda-feira (19), enfrentam instabilidades no […]
O Senado aprovou nesta terça-feira (2) o projeto de Lei (PL) 4.635/2024, que prorroga, até 2030, os benefícios tributários relativos às taxas de fiscalização, instalação e de funcionamento sobre estações de telecomunicações. O texto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela proposta, os benefícios tributários serão aplicados nos pagamentos da […]
O governo federal decidiu prorrogar até 14 de fevereiro de 2026 o prazo para que aposentados e pensionistas possam solicitar o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (10) pelo deputado Paulo Pimenta (PT-RS), durante sessão da Comissão Parlamentar Mista de […]
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até esta sexta-feira (7) o prazo de inscrição para professores de cursos de medicina interessados em compor o Cadastro de Elaboradores e Revisores de Itens da Educação Superior (Ceres) do Banco Nacional de Itens da Educação Superior (BNI-ES). A chamada pública é voltada […]
O Ministério da Agricultura prorrogou por 180 dias o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional em virtude da detecção de gripe aviária em aves silvestres no País. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União. O estado de emergência em decorrência da H5N1 em aves no País foi […]
A Petrobras prorrogou até 11 de novembro o prazo de inscrições para a seleção pública Soluções Baseadas na Natureza para Adaptação e Resiliência Climática nas Cidades. O edital vai destinar R$ 21 milhões a projetos socioambientais nos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul. A iniciativa é inédita e direcionada ao enfrentamento das mudanças climáticas […]
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