[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a Caixa Econômica Federal suspenda o projeto de lançar uma bet própria e, segundo pessoas a par do tema, indicou que a iniciativa pode ser inclusive cancelada. A informação sobre a ordem do presidente foi adiantada pelo jornal O Globo e confirmada […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) afirmou nesta quarta-feira (5) que o governo federal é terminantemente contra o projeto de lei que equipara facções criminosas a grupos terroristas. “O governo é terminantemente contra, somos contra esse projeto que equipara as facções criminosas ao terrorismo. Terrorismo tem objetivo político e ideológico, […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado pelos parlamentares de “SUS da educação”. A proposta estabelece que os entes federativos colaborem na elaboração e planejamento de políticas e programas educacionais. O projeto ficou conhecido como SUS da Educação […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Um grupo de senadores americanos apresentou um projeto de resolução no Senado contestando as tarifas de 50% impostas pelos Estados Unidos aos produtos importados do Brasil. A proposta contesta a base legal das tarifas adicionais de 40% aplicadas pelos EUA ao país em julho e pede que elas sejam imediatamente canceladas. Essas […]
[ad_1] CAROLINA LINHARES E VICTORIA AZEVEDOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto de lei que equipara organizações criminosas a terroristas foi incluído na pauta de votações da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados desta terça-feira (4). A inclusão da proposta foi acelerada após a megaoperação que mirava o facção Comando Vermelho e […]
[ad_1] O governo federal enviou à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (17), um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. O projeto foi elaborado pela Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda junto a um grupo técnico coordenado pela Casa […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou que vetará eventual projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. A declaração foi dada à BBC News Brasil e à BBC News, na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio da Alvorada.“Se viesse pra eu vetar, pode […]
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, o projeto para permitir a venda em supermercados de medicamentos. O projeto tem tramitação terminativa na comissão, ou seja, vai direto à Câmara, caso nenhum senador apresente requerimento para votação no plenário do Senado. Inicialmente, o Projeto de Lei (PL) 2158/2023 determinava […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que estabelece regras de proteção para crianças e adolescentes na internet. A principal medida é a obrigação de que as plataformas digitais adotem mecanismos para impedir acesso do público infanto-juvenil a conteúdos inadequados, […]
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