[ad_1] Ler o resumo da matéria O PDL 365/2022, que será votado na CCJ do Senado, pretende revogar a regra da Aneel sobre sinal locacional nas tarifas de transmissão, a qual beneficia consumidores do Norte e Nordeste ao cobrar menos de quem consome energia próxima dos centros de geração e mais de quem consome distante. […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo público nesta sexta-feira (14) para que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei que cria um regime específico para punir o devedor contumaz, contribuinte que sonega impostos de forma deliberada e recorrente. Segundo o ministro, a proposta, que tramita há oito anos no […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fez um apelo público nesta sexta-feira (14) para que a Câmara dos Deputados vote o projeto de lei que cria um regime específico para punir o devedor contumaz, contribuinte que sonega impostos de forma deliberada e recorrente. Segundo o ministro, a proposta, que tramita há oito anos no […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu adiar a votação do projeto de lei antifacção diante da falta de consenso em torno do texto apresentado pelo relator, deputado Guilherme Derrite (PP-SP), segundo ao menos cinco líderes ouvidos pela reportagem. Integrantes do governo Lula (PT) e até mesmo parlamentares da oposição avaliam […]
[ad_1] O relator do projeto de Lei Antifacção na Câmara dos Deputados, Guilherme Derrite (PP-SP), negou, nesta terça-feira (11), em entrevista coletiva, que alterações propostas por ele vão incluir equiparar facções a terrorismo. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), também na entrevista, afirmou que pretende votar o projeto nesta quarta-feira (12), que passou a ser […]
[ad_1] Ler o resumo da matéria O Ibama arquivou o licenciamento da UTE Ouro Negro após oito anos, devido a inconsistências técnicas, riscos ambientais e falta de resposta da empresa Ouro Negro (depois Ouro Nova) às exigências do órgão. O projeto previa uso intensivo de água em área já considerada crítica e enfrentou resistência de […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei antifacção, apresentado pelo governo federal após a operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta deve ser transformada em um Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Derrite, […]
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta sexta-feira (7) o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do projeto de lei antifacção, apresentado pelo governo federal após a operação que deixou 121 mortos no Rio de Janeiro. A proposta deve ser transformada em um Marco Legal do Combate ao Crime Organizado. Derrite, […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Após reveses na Justiça, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), fez uma peregrinação pela Câmara dos Deputados em busca de ajuda para impor travas na regulamentação do transporte de passageiros por motocicletas. Nas últimas semanas, Nunes teve conversas com Hugo Motta, presidente da Casa, e demais lideranças de bancada como […]
[ad_1] O governo brasileiro se posicionou de forma contundente contra o projeto de lei que propõe classificar o crime organizado como terrorismo. Segundo o Palácio do Planalto, a medida pode abrir brechas para intervenções estrangeiras no país, o que é considerado inaceitável pela gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto, de autoria […]
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