O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda outros […]
A Prefeitura do Rio de Janeiro passou a proibir a construção de novos prédios que projetem sombra sobre as praias e os calçadões da cidade. A medida foi anunciada na segunda-feira e formalizada em despacho assinado pelo prefeito Eduardo Paes. O texto determina que não será permitida, em nenhuma área do município, a edificação com […]
CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – A Prefeitura de Ribeira do Pombal, no norte da Bahia, publicou um decreto para proibir temporariamente a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas destiladas em todo o município até 5 de janeiro. A decisão vem depois da confirmação, nesta quarta-feira (31), de que ao menos sete moradores foram intoxicados após […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo de Israel vai proibir a atuação de 37 organizações de ajuda humanitária na Faixa de Gaza a partir desta quinta-feira (1º) depois que as ONGs se recusaram a acatar novas exigências para operar no território -como fornecer a Tel Aviv informações detalhadas de seus trabalhadores palestinos. Entre as […]
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu nesta terça-feira (23) o comércio e a propaganda de todos os medicamentos das marcas Bwell e Needs, controladas pelo grupo RD Saúde, mesma controladora das drograrias Raia e Drogasil. Os produtos não podem ser vendidos nas lojas, nos sites e nem por terceiros. De acordo com a […]
A Austrália se tornou o primeiro país a proibir rede social para menores de 16 anos, com bloqueio do acesso a plataformas como TikTok, YouTube, Instagram e Facebook. Dez das maiores plataformas foram obrigadas a bloquear o acesso de crianças a partir da meia-noite desta quarta-feira, dez horas da manhã da terça-feira em Brasília. Quem […]
© Reuters / Stringer . SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Um vídeo de bastidor da viagem de Luciano Huck ao Parque Indígena do Xingu, realizada em agosto, voltou à tona na quinta-feira (5) e colocou o apresentador no centro de uma nova polêmica. As imagens, que circulam nas redes, mostram Huck orientando integrantes da equipe e […]
As instituições financeiras sem autorização de funcionar como banco estão proibidas de usar termos “banco” ou “bank” em seus nomes empresariais, marcas, domínios na internet ou qualquer forma de apresentação ao público. A norma integra um conjunto de medidas aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e passa a valer imediatamente. Aprovada na reunião mensal do […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Banco Central divulgou nesta sexta-feira (28) mudanças que, na prática, proíbem fintechs sem licença bancária de usarem os termos “banco” ou “bank” no nome delas. A nova regra restringe as nomenclaturas autorizadas para as instituições reguladas no país. O BC também determinou que as instituições autorizadas deverão utilizar termos que […]
Um tribunal de apelação dos Estados Unidos autorizou o estado da Flórida a começar a aplicar uma lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, enquanto ainda avalia o mérito de uma ação movida pela indústria de tecnologia. As empresas afirmam que a lei viola a Primeira Emenda da Constituição […]
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