Programa Autonomia e Renda Petrobras – Prefeitura Municipal de Cosmópolis


O Programa Autonomia e Renda Petrobras, em parceria com os Institutos Federais e o Senai, abriu novas oportunidades para a formação profissional.

A iniciativa oferece 34 cursos de qualificação profissional, com foco em preparar os participantes para atender às demandas da Parada da Refinaria.

Os cursos são totalmente gratuitos, desde a inscrição até a conclusão, e abrangem formação em nível técnico e profissionalizante.

Inscrições e seleção
Os interessados devem realizar ou atualizar seu cadastro no Portal de Inscrições do Projeto Autonomia e Renda, acessível pelo link: https://autonomiaerenda.com.br/.

A seleção será feita por meio de um Sorteio Público Eletrônico, com priorização para candidatos de baixa renda, sem vínculo formal de emprego e pertencentes a grupos minorizados.





Prefeitura Municipal de Cosmópolis

Programa da Petrobras abre 12,7 mil vagas de qualificação profissional


O Programa Autonomia e Renda Petrobras lançou nessa terça-feira (10), no Rio, edital de vagas gratuitas com objetivo de qualificar profissionalmente e ampliar oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Os participantes do projeto – realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) – devem ser moradores de áreas de abrangência das operações da Petrobras das regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil.

Com investimento de R$ 205 milhões, o programa vai oferecer 12.750 vagas nos próximos quatro anos. As inscrições podem ser realizadas até dia 23 de dezembro através do site www.autonomiaerenda.com.br ou nas unidades do Senai.

Em 2025, unidades Senai Sesi de sete estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco) vão ofertar 285 cursos técnicos e de qualificação profissional nas seguintes áreas: elétrica, edificações, mecânica, metalurgia, soldagem, automação industrial, planejamento e controle de produção e segurança do trabalho, entre outras. Serão mais de 12.700 vagas oferecidas pelo Senai.

Além da formação profissional, o Programa Autonomia e Renda conta com uma carga horária voltada para oficinas de Desenvolvimento Humano, uma metodologia da Firjan/Sesi que tem como finalidade fortalecer as competências sociais dos participantes, elevando o potencial de empregabilidade.

Demanda crescente

“O Autonomia e Rende surge pela demanda crescente de mão de obra qualificada na indústria de energia e nas regiões atendidas pela Petrobras. Trata-se de um investimento social privado e voluntário da maior empresa brasileira e uma das maiores petroleiras do mundo. A Firjan, Senai e Sesi se unem à Petrobras, utilizando toda a sua expertise para a formação profissional e o desenvolvimento humano de jovens e adultos que podem se tornar futuros trabalhadores da indústria”, disse Alexandre dos Reis, diretor executivo da Firjan/Senai/Sesi.

“As vagas abertas têm conexão com o déficit de mão de obra qualificada nas empresas fornecedoras do setor de óleo e gás. Faltam profissionais capacitados para atuar em paradas de manutenção e projetos de investimento previstos no Plano Estratégico da Petrobras e acreditamos que a oferta desses cursos pode impulsionar as oportunidades para as comunidades próximas das nossas instalações. Com o curso concluído, os egressos serão orientados a buscar vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Da mesma forma, vamos estimular nossos fornecedores a oferecerem oportunidades de trabalho no Sine”, explica José Maria Rangel, gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras.

Os pré-requisitos para o ingresso no programa são ter mais de 18 anos, escolaridade mínima exigida por cada curso, ser morador das áreas de abrangência da Petrobras e estar em situação de vulnerabilidade social. A seleção dos candidatos e candidatas será realizada por meio de sorteio eletrônico.

Além da gratuidade nos cursos de formação profissional e das oficinas de Desenvolvimento Humano, o programa prevê a concessão de bolsas-auxílio de R$ 660 mensais aos participantes. E as mulheres com filhos de até 11 anos de idade completos receberão bolsa com valor diferenciado de R$ 858 mensais.

Bolsas de estudo

“Essas bolsas de estudo são parte importante do programa para que a pessoa não desista do curso no meio do caminho. Outro destaque é o fornecimento diferenciado de bolsa-auxílio para mulheres com filhos pequenos. [A meta] é contribuir para que elas possam contar com um apoio para as crianças enquanto estão estudando, já que em nossa sociedade ainda é comum a mulher ter essa dupla jornada. Para garantir a bolsa durante todo o período do curso é necessário cumprir o mínimo de 75% de frequência mensal”, afirma Marcela Souza Levigard, gerente de Projetos Sociais da Petrobras.

Mulheres, pessoas transgêneros, transexuais e travestis, indígenas, quilombolas, pretos e pardos, refugiados e pessoas com deficiência terão preferência. “O programa, como seu próprio nome sugere, tem como foco a inclusão social e o olhar para esses grupos minorizados. Junto à Petrobras, queremos proporcionar melhores condições de empregabilidade, de qualidade de vida e, consequentemente, autonomia financeira. O nosso objetivo é contribuir com as necessidades do setor de energia e possibilitar que os participantes do programa enxerguem oportunidades de trabalho em seus próprios territórios”, avalia Eliane Damasceno, gerente de Responsabilidade Social da Firjan/Sesi.



Fonte: Agência Brasil

Programa Autonomia e Renda Petrobras abre mais 12,7 mil vagas


O Programa Autonomia e Renda Petrobras lançou nessa terça-feira (10), no Rio, edital de vagas gratuitas com objetivo de qualificar profissionalmente e ampliar oportunidades para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

Os participantes do projeto – realizado em parceria com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan), Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e o Serviço Social da Indústria (Sesi) – devem ser moradores de áreas de abrangência das operações da Petrobras das regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil.

Com investimento de R$ 205 milhões, o programa vai oferecer 12.750 vagas nos próximos quatro anos. As inscrições podem ser realizadas até dia 23 de dezembro através do site www.autonomiaerenda.com.br ou nas unidades do Senai.

Em 2025, unidades Senai Sesi de sete estados (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul e Pernambuco) vão ofertar 285 cursos técnicos e de qualificação profissional nas seguintes áreas: elétrica, edificações, mecânica, metalurgia, soldagem, automação industrial, planejamento e controle de produção e segurança do trabalho, entre outras. Serão mais de 12.700 vagas oferecidas pelo Senai.

Além da formação profissional, o Programa Autonomia e Renda conta com uma carga horária voltada para oficinas de Desenvolvimento Humano, uma metodologia da Firjan/Sesi que tem como finalidade fortalecer as competências sociais dos participantes, elevando o potencial de empregabilidade.

Demanda crescente

“O Autonomia e Rende surge pela demanda crescente de mão de obra qualificada na indústria de energia e nas regiões atendidas pela Petrobras. Trata-se de um investimento social privado e voluntário da maior empresa brasileira e uma das maiores petroleiras do mundo. A Firjan, Senai e Sesi se unem à Petrobras, utilizando toda a sua expertise para a formação profissional e o desenvolvimento humano de jovens e adultos que podem se tornar futuros trabalhadores da indústria”, disse Alexandre dos Reis, diretor executivo da Firjan/Senai/Sesi.

“As vagas abertas têm conexão com o déficit de mão de obra qualificada nas empresas fornecedoras do setor de óleo e gás. Faltam profissionais capacitados para atuar em paradas de manutenção e projetos de investimento previstos no Plano Estratégico da Petrobras e acreditamos que a oferta desses cursos pode impulsionar as oportunidades para as comunidades próximas das nossas instalações. Com o curso concluído, os egressos serão orientados a buscar vagas no Sistema Nacional de Emprego (Sine). Da mesma forma, vamos estimular nossos fornecedores a oferecerem oportunidades de trabalho no Sine”, explica José Maria Rangel, gerente executivo de Responsabilidade Social da Petrobras.

Os pré-requisitos para o ingresso no programa são ter mais de 18 anos, escolaridade mínima exigida por cada curso, ser morador das áreas de abrangência da Petrobras e estar em situação de vulnerabilidade social. A seleção dos candidatos e candidatas será realizada por meio de sorteio eletrônico.

Além da gratuidade nos cursos de formação profissional e das oficinas de Desenvolvimento Humano, o programa prevê a concessão de bolsas-auxílio de R$ 660 mensais aos participantes. E as mulheres com filhos de até 11 anos de idade completos receberão bolsa com valor diferenciado de R$ 858 mensais.

Bolsas de estudo

“Essas bolsas de estudo são parte importante do programa para que a pessoa não desista do curso no meio do caminho. Outro destaque é o fornecimento diferenciado de bolsa-auxílio para mulheres com filhos pequenos. [A meta] é contribuir para que elas possam contar com um apoio para as crianças enquanto estão estudando, já que em nossa sociedade ainda é comum a mulher ter essa dupla jornada. Para garantir a bolsa durante todo o período do curso é necessário cumprir o mínimo de 75% de frequência mensal”, afirma Marcela Souza Levigard, gerente de Projetos Sociais da Petrobras.

Mulheres, pessoas transgêneros, transexuais e travestis, indígenas, quilombolas, pretos e pardos, refugiados e pessoas com deficiência terão preferência. “O programa, como seu próprio nome sugere, tem como foco a inclusão social e o olhar para esses grupos minorizados. Junto à Petrobras, queremos proporcionar melhores condições de empregabilidade, de qualidade de vida e, consequentemente, autonomia financeira. O nosso objetivo é contribuir com as necessidades do setor de energia e possibilitar que os participantes do programa enxerguem oportunidades de trabalho em seus próprios territórios”, avalia Eliane Damasceno, gerente de Responsabilidade Social da Firjan/Sesi.



Fonte: Agência Brasil

Cosmópolis conquista ‘Selo Prata’ no Programa Nacional de Alfabetização – Prefeitura Municipal de Cosmópolis


A Educação de Cosmópolis conquistou o Selo Prata, do programa Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização 2024, uma iniciativa do Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB). O município alcançou 83 pontos no resultado final. Para alcançar o Selo Ouro, seriam necessários 85 pontos.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é dividido em três categorias: bronze, prata e ouro. Esse reconhecimento destaca o compromisso de Cosmópolis com a implementação de políticas educacionais que promovem a alfabetização, alinhadas às metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA.





Prefeitura Municipal de Cosmópolis

Programa de economia solidária vai contratar 1 mil pessoas até 2025


O programa de economia solidária do governo federal, que leva o nome do economista Paul Singer, vai contratar 1 mil pessoas, sendo 500 agentes neste mês e a outra metade no ano que vem.  As ações voltadas para esse projeto foram divulgadas, nesta terça (3), pelo secretário nacional de economia popular e solidária, Gilberto Carvalho, em entrevista ao programa A Voz do Brasil, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC)

A economia solidária é compreendida como um modelo de trabalhos em que as atividades são geridas coletivamente e os resultados são partilhados. “Nós estamos contratando 500 agentes de economia solidária agora e mais 500 no início do ano. Serão pessoas que vão trabalhar na base para estimular o surgimento de novos empreendimentos”, afirmou Carvalho.

O secretário explicou que os rendimentos nesse modelo preveem que a posse dos meios de produção a gestão seja dos trabalhadores. “Uma gestão democratizada e partilhada. Os lucros e as rendas são distribuídos de forma econômica igualitária entre os participantes”, defende Carvalho. 

Legislação

O secretário nacional reforçou a importância da aprovação da lei 6609/19, que criou a Política Nacional de Economia Solidária, que será sancionada pelo presidente Lula no próximo dia 11, às 10h. “A lei oficializa a economia solidária como parte integrante da economia nacional”. 

Gilberto Carvalho acrescentou que o governo busca mapear a força da economia solidária no Brasil. “Nós estamos fazendo uma atualização do chamado Cadastro Nacional de Economia Solidária, que recolhe os dados das empresas que podem ser proclamadas de economia solidária. Isso vai nos dar, em breve, uma visão real do impacto que essa economia tem na vida de muitos brasileiros”. 

O cadastro será lançado também no próximo dia 11 com link na internet do formulário para que os empreendimentos que se reconheçam de economia solidária e façam a sua inscrição. “A partir dessa inscrição, o empreendimento solidário se credencia para receber também benefícios fiscais. A lei vai nos permitir trabalhar e também fomento dos bancos públicos”, explicou o secretário nacional.

Segundo os dados que o governo dispõe, o Brasil tem o registro de 20.670 empreendimentos que atuam dentro dos princípios da economia popular e solidária. Esses negócios envolvem mais de 1,4 milhão de trabalhadores e trabalhadoras.




Fonte: Agência Brasil

Lula lança programa de urbanização de favelas Periferia Viva


Foi uma conquista bastante comemorada quando a creche Semeando Esperança, na comunidade de Santa Luzia, no Distrito Federal, conseguiu comprar, com doações, uma geladeira nova para atender as necessidades de 30 crianças de famílias em situação de vulnerabilidade no local.

O problema é que, na hora da compra, o diretor da creche, Paulo Lafayete, não tinha o CEP ou endereço formal, como tantas outras favelas brasileiras. Foi necessário dar o código postal de uma pessoa conhecida. “É muito ruim. Todos aqui se sentem excluídos”, disse o educador. Na comunidade, vivem cerca de 20 mil pessoas.

Esse é apenas um dos problemas que o Programa Periferia Viva, lançado nesta quinta (28), pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros, tenta reduzir. O projeto CEP para Todos integra o programa e prevê que todas as moradias em favelas tenham código postal até 2026.

O governo federal anunciou que vai investir mais de R$ 7 bilhões em urbanização de favelas, prevenção de desastres em encostas, melhorias habitacionais e regularização fundiária.

“Ficam com o que resta”

No lançamento da política pública, o presidente Lula explicou que o principal fundamento do programa é o de tornar a periferia visível. “Tem gente que pode escolher a sua profissão. Mas tem outra parte da sociedade que fica com o que resta. Da mesma forma, há uma parte do povo que escolhe onde morar. E outros ficam com o que resta”, emocionou-se o presidente.

Nesse contexto, Lula lamentou que 4,5 milhões de casas ainda não têm um banheiro. “Eu não imaginei que isso poderia acontecer em 2024. Eu morei em uma casa na Vila Carioca [São Paulo] com 27 pessoas. Nessa casa, não tinha água encanada, nem banheiro com privada. A gente também não tinha geladeira. Eu sei como é a vida daqueles que não têm direito”, afirmou.

O presidente lembrou que o investimento em políticas públicas tem sido com bastante planejamento, uma vez que o governo busca também contenção de despesas. “A gente não pode gastar mais do que o Orçamento”.  Ele defendeu a isenção de Imposto de Renda para pessoas que ganham até R$ 5 mil e, para equilíbrio das contas, defendeu cobrar mais imposto das pessoas “mais ricas”. “Vamos tentar tornar o país um pouco mais justo, humano e fraterno”.

Ele argumentou que as periferias brasileiras foram colocadas em segundo plano historicamente.  “Vocês não serão mais invisíveis. Nós enxergamos vocês.”

Estratégias

No evento, o governo divulgou contratações de R$ 1,4 bilhão em obras de contenção de encostas e R$ 3,3 bilhões em ações de urbanização de favelas, ambas previstas no Novo PAC.

O Executivo defendeu que esse seria o maior pacote de políticas públicas para as periferias do país. O programa Periferia Viva reúne investimentos em infraestrutura urbana realizados pelo Ministério das Cidades e ações de outros 16 ministérios parceiros.

O programa Periferia Viva prevê um pacote de ações para a elaboração de 120 planos municipais de redução de riscos em municípios críticos, com foco em propor obras que reduzam os riscos nas periferias dessas cidades.

Segundo o governo, a perspectiva é que, até 2026, todos os municípios que tenham favelas (em áreas de risco alto ou muito alto) sejam beneficiados com planos municipais de Redução de Riscos financiados pelo governo federal, com investimento de R$ 63 milhões. Além disso, 19 mil contratos de regularização fundiária e melhorias habitacionais, em oito estados brasileiros, terão investimento federal superior a R$ 85 milhões.

Outra ação anunciada foi um convênio entre o Ministério das Cidades e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)  para viabilizar pesquisas e produção de dados sobre favelas e periferias brasileiras.

Reconhecimento

O programa também reconheceu iniciativas sociais nas periferias. Entre eles, o da pernambucana Joyce Paixão, que atua às margens do Rio Capibaribe. “A gente fez um plano de adaptação, e com presença e mitigação para os efeitos das chuvas.”

Outro premiado foi o Favela Gastronômica, da brasiliense Cleide Morais. Trata-se de uma escola de gastronomia social que promove segurança alimentar, combate o desperdício de alimentos nas periferias e gera soluções sustentáveis para enfrentar a fome e reduzir as desigualdades sociais. “Há mais de 20 anos esse trabalho começou e tivemos nossos objetivos reformulados em 2020, durante a pandemia da covid-19″, destacou ela.

“O projeto foi proposto por mulheres da comunidade, do bairro Nossa Senhora de Fátima, em Planaltina [DF]. As pessoas beneficiadas são moradoras das periferias, que vivem em situação de vulnerabilidade. “A gente promove essas formações na área da gastronomia para serem inseridas no mercado de trabalho formal e abrirem o próprio negócio. O projeto está voltado especialmente para as mulheres negras, que são as que mais sofrem de insegurança alimentar”, explicou.



Fonte: Agência Brasil

Programa Mais Saúde Bucal – Prefeitura Municipal de Cosmópolis


O programa Mais Saúde Bucal realizou uma ação na EMEB Profª Mª Ap. Toledo Strazzacappa, levando tratamento odontológico diretamente às crianças que necessitam.

Durante a atividade, foi utilizada a Técnica Restauradora Atraumática (ART), um método que não exige o uso de anestesia ou motor, sendo ideal para tratar os dentes cariados de forma simples e indolor.

Além disso, as crianças participaram de orientações sobre higiene bucal, escovação supervisionada e receberam kits contendo escova e pasta de dente. Essa iniciativa garante o cuidado odontológico dentro do ambiente escolar, promovendo saúde e bem-estar de forma acessível e prática.

 





Prefeitura Municipal de Cosmópolis

Hortolândia receberá atividades do programa estadual CultSP Pro a partir de janeiro de 2025


Anúncio foi feito durante o seminário Giro Pro, nesta terça-feira (19/11); evento realizado com o apoio da Prefeitura marcou o lançamento do programa na cidade

Profissionais e moradores de Hortolândia poderão participar de atividades de qualificação em artes, cultura e economia criativa, a partir de janeiro de 2025. O anúncio foi feito durante o seminário Giro Pro, realizado na Escola de Artes Augusto Boal, nesta terça-feira (19/11). O evento marcou o lançamento do programa CultSP Pro – Escolas de Profissionais da Cultura na cidade. O programa será promovido pelo governo do Estado com apoio da Prefeitura.

O seminário apresentou o programa para fazedores culturais e a população. A apresentação foi feita pela equipe do programa. Ainda durante o evento, foi aberto um momento de escuta para ouvir sugestões e demandas do público sobre quais cursos de capacitação devem ser oferecidos. A partir disso, o programa definirá como será a programação, que incluirá oficinas, workshops, dentre outras atividades, que serão promovidas na cidade, em parceria com a Prefeitura. De acordo com a equipe do programa, as primeiras atividades estão previstas para janeiro de 2025, com a disponibilização de uma plataforma para fazer as inscrições.

A fim de proporcionar a participação do maior número possível de pessoas, na manhã da terça-feira a equipe do programa teve uma reunião com as equipes do CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), órgão da Secretaria de Saúde, da EJA (Educação de Jovens e Adultos), órgão da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, e com representantes de duas entidades sociais da cidade.

O encontro foi para ouvir sugestões de atividades a serem oferecidas pelo programa para os públicos atendidos pelos órgãos e pelas entidades. Já no período da tarde, a equipe apresentou o programa para alunos das EEs (Escolas Estaduais) Guido Rosolém e Priscila Fernandes da Rocha.

O secretário de Cultura, Régis Athanázio Bueno, destacou a importância da vinda do programa CultSP Pro. “A parceria com o CultSP Pro é importantíssima para ampliar as ações que a Prefeitura já vem desenvolvendo na cidade. O próximo passo é analisar as opções de formações que mais se identifiquem com o que foi colocado pelos fazedores culturais durante o seminário GiroSP”, salientou o secretário.

A chefe do setor de captação da Secretaria de Cultura, Eliane Silva, destacou que a equipe do programa elogiou os espaços culturais públicos da cidade. “Eles gostaram muito. Elogiaram a estrutura dos espaços, destacando que são locais amplos e novos e que têm capacidade para receber as atividades do programa”, salientou Eliane Silva.

PNAB

O seminário Giro Pro foi aberto com o anúncio pela Secretaria de Cultura dos 65 projetos contemplados pelo edital da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura). O edital de chamamento foi divulgado pelo município em setembro deste ano.

Uma das contempladas foi Paula Neves, jovem com deficiência visual que irá realizar um projeto de dança para pessoas com o mesmo tipo de deficiência. Ela é aprendiz do curso Dance com ele, ministrado pela Secretaria de Cultura. Para representar os 65 contemplados, Paula fez a assinatura simbólica do Têrmo de Execução Cultural, documento que oficializa o repasse de recursos para cada um dos contemplados.

CULTSP PRO

O governo do Estado lançou o programa CultSP Pro em outubro deste ano. O programa é composto por seis escolas temáticas, cada uma com foco em diferentes áreas da cultura e da economia criativa. O CultSP Pro tem ainda um programa especial de qualificação em teatro e dança.

As escolas estão voltadas para a formação em áreas como performance artística (dança, teatro musical, circo, ópera, música), gestão e preservação de patrimônio cultural, produção audiovisual, criação de games e novas mídias, design gráfico, fotografia, gastronomia, moda sustentável e artesanato.



Prefeitura Municipal de Hortolândia

Programa quer ampliar contratação de negros no comércio exterior


A presença de trabalhadoras e trabalhadores negros e pardos nas empresas de comércio exterior vem aumentando ao longo da última década, mas a desigualdade racial segue gritante no setor. É o que aponta um estudo realizado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), cujos resultados foram apresentados nesta quinta-feira (7).

Para reverter esse quadro, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e a ministra a Igualdade Racial, Anielle Franco, lançaram um programa federal para estimular a contratação de mais trabalhadores negros e negras pelas empresas importadoras e exportadoras.

Batizado de Raízes Comex, o programa buscará fortalecer a visibilidade internacional dos produtos e serviços brasileiros oferecidos por empreendedores negros, ampliando o alcance destes negócios em mercados globais.

Com o apoio de entidades parceiras, como a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o governo pretende mobilizar o setor empresarial em prol de ações que promovam diversidade racial no comércio exterior e aumentar a participação de empreendedores e profissionais negros no comércio exterior por meio de incentivos, capacitação técnica, mentoria e redes de apoio.

Estudo

A pesquisa Comércio Exterior e Representatividade Racial no Mercado de Trabalho Brasileiro revela que o percentual de negros e negras contratados por firmas exportadores subiu de 34% para 41% entre 2011 e 2021. Já nas importadoras, aumentou de quase 40% para aproximadamente 48% no mesmo período.

Os percentuais são ainda menores quando analisados apenas os cargos de comando destas empresas. No caso das empresas exportadoras, em 2021, os trabalhadores negros ocupavam cerca de 20% das vagas de direção e gerência. Nas importadoras, não mais que 34% destes postos-chave. A título de comparação, em empresas que não atuam no comércio exterior, a proporção de trabalhadores negros nos cargos de direção é 23,6% e 34,5% nos cargos de gerência.

Segundo o coordenador-geral de estudos de comércio exterior do Mdic, Diego de Castro, nas empresas exportadoras e importadoras, a distância salarial entre o grupo de trabalhadores que ganha mais (amarelos e brancos) e o que ganha menos (pretos e pardos) é maior do que a constatada nas firmas que não participam do comércio exterior.

Em média, um trabalhador negro recebe o equivalente a 61% do que é pago a um empregado branco que exerça as mesmas funções. As mulheres recebem salários médios ainda menores quando comparados aos homens de seus mesmos grupos raciais. Contudo, mesmo que sendo alvos da discriminação de gênero, mulheres brancas que ocupam os cargos de gerentes e diretores tendem a receber, em média, mais que seus pares negros – incluindo, homens.

“Aparentemente, o fator racial é mais forte na determinação desta diferença salarial, já que as mulheres brancas nestes cargos recebem salários mais altos inclusive que homens negros”, acrescentou Castro, explicando que o estudo, inédito no Brasil, pode servir para orientar políticas públicas para promover a maior representatividade racial no comércio exterior.

A secretária de Comércio Exterior do Mdic, Tatiana Prazeres, também destacou a importância da pesquisa. “As empresas que participam do comércio exterior são mais inovadoras, resilientes, produtivas, remuneram melhor seus funcionários e contratam mão de obra mais qualificada”, comentou a secretária, destacando que, conforme apontado no estado, empresas voltadas ao comércio exterior possuem mais empregados com ensino superior completo, de todas as raças, do que as que não participam do segmento.

“Fazer com que a população negra participe desta atividade é algo que nos interessa. E fazer com que as empresas reconheçam e valorizem a diversidade em seus quadros também importa inclusive para o posicionamento dos produtos e serviços brasileiros no exterior”, arrematou Tatiana Prazeres.

Inclusão

Ainda este mês, o Mdic vai lançar, em parceria com a ApexBrasil, o edital do 1º Prêmio de Inclusão e Diversidade Racial no Comércio Exterior, direcionado a empresas atuantes no comércio exterior, ou com potencial para tanto, que tenham pessoas negras na presidência, na composição societária ou em cargos de direção. Vão ser selecionadas 27 empresas, em duas categorias, que receberão apoio público para participar de eventos de promoção comercial internacional ou ofertar seus produtos e serviços em outros mercados.

Para a ministra Anielle Franco, estudo como o realizado pelo Mdic e divulgado hoje “comprovam a importância e a eficácia de pensarmos políticas públicas que fiquem, que não sejam políticas públicas apenas para o governo, mas de Estado”.

Já Alckmin interpretou os resultados da pesquisa como uma “oportunidade”. “Feito o diagnóstico, qual é o remédio? O que vamos fazer para impulsionar oportunidades e gerar a maior presença no comércio exterior [brasileiro]. A primeira iniciativa será o prêmio. A segunda medida é a capacitação dos jovens, para que eles possam participar mais”, comentou o vice-presidente, referindo-se à oferta de cursos de auxiliar e de assistente em comércio exterior.

Os cursos serão ofertados na modalidade online e presencial, com o apoio de vários parceiros. O de auxiliar, online, terá 90 horas de duração. Serão 200 vagas semestrais exclusivas para jovens negros com idade entre 15 e 29 anos. O de assistente será oferecido pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e terá 160 horas de duração. No primeiro momento, serão disponibilizadas 200 vagas semestrais a alunos negros, sendo 20 vagas por cidade nas principais zonas portuárias e aeroportuárias: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Vitória (ES), Paranaguá (PR), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Rio Grande (RS), Itajaí e São Francisco do Sul (SC) e Santos (SP).



Fonte: Agência Brasil

Termina nesta quinta-feira prazo de adesão ao programa Litígio Zero


Termina às 18h desta quinta-feira (31), o prazo para aderir ao Programa Litígio Zero. Os interessados devem acessar a página da Transação Tributária e aderir ao serviço, para regularizar a situação fiscal junto à Receita Federal.

O site apresenta também informações sobre requisitos e modalidades, além de orientações sobre como fazer a adesão.

Voltado para atender pessoas físicas e jurídicas que possuem dívidas em disputa administrativa com a Receita Federal até o valor de R$ 50 milhões, o programa possibilita, via negociação, reduções de até 100% do valor dos juros, das multas e dos encargos legais para os créditos classificados como irrecuperáveis ou de difícil recuperação.

Saldo devedor

“Há a possibilidade de pagamento do saldo devedor em até 120 parcelas mensais e sucessivas, bem como uso de créditos decorrentes de prejuízo fiscal e base de cálculo negativa da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de até 70% da dívida, após os descontos, entre outras vantagens”, informou o Ministério da Fazenda.

Ainda segundo o ministério, há vantagens especiais para pessoa natural, microempresa, empresa de pequeno porte, santas casas de misericórdia, cooperativas e demais organizações da sociedade civil ou instituições de ensino.

“Para esses, os limites máximos de redução previstos serão maiores, de 70% sobre o valor total de cada crédito, e o prazo máximo de quitação aumenta para até 140 meses”.



Fonte: Agência Brasil