Microempreendedores individuais (MEIs) que possuem dívidas com a União poderão ter seus débitos perdoados integralmente. A medida faz parte do projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso Nacional que também aumenta o limite de faturamento da categoria e amplia as possibilidades de contratação de funcionários. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 186/2026 foi aprovado pelo […]
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto que aumenta o teto da receita bruta anual do microempreendedor individual (MEI) e o perdão de dívidas inscritas na dívida ativa da União até 13 de outubro de 2026. De forma unânime, a proposta foi aprovada por 78 votos favoráveis e nenhum contrário. Com a aprovação, […]
O projeto de lei complementar que prevê o perdão de dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) terá impacto fiscal de R$ 3,04 bilhões entre 2027 e 2029, informou na noite desta terça-feira (13) o Ministério da Fazenda. A proposta, encaminhada pelo governo federal ao Congresso Nacional, abrange débitos inscritos na Dívida Ativa da União e busca […]
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou nesta terça-feira, 13, que, de acordo com o projeto que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai enviar ao Congresso, o perdão das dívidas é automático. Essa medida deve tramitar com urgência e, se aprovada, anistiará automaticamente as dívidas dos microempreendedores individuais […]
Nesta terça-feira (13), o governo federal anunciou um pacote de cinco medidas voltadas para ajudar os microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios. De acordo com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, o governo […]
O governo federal anunciou nesta terça-feira (13) um pacote de cinco medidas voltadas aos microempreendedores individuais (MEIs), com foco na redução do endividamento, ampliação do acesso a recursos para investimento, aumento do teto de faturamento e simplificação de regras para pequenos negócios. A principal iniciativa é o envio ao Congresso Nacional de um projeto de […]
Sean Combs enviou uma carta ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, solicitando um perdão presidencial, mas o pedido não deve prosperar. A informação foi revelada pelo próprio Trump em entrevista ao jornal The New York Times, publicada na quarta-feira. Os detalhes do conteúdo da carta não foram divulgados. Questionado sobre quando o músico, condenado […]
A decisão do governo dos Estados Unidos de retirar, na sexta-feira (12), as sanções impostas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e à sua esposa, Viviane Barci de Moraes, com base na Lei Magnitsky, provocou forte reação de internautas bolsonaristas nas redes sociais. A medida, adotada pela gestão do presidente Donald […]
(FOLHAPRESS) – Judi Dench voltou a comentar sobre dois dos nomes mais controversos de Hollywood. Em entrevista à revista Radio Times, publicada no domingo (7), a atriz refletiu sobre a possibilidade de “perdão” a Harvey Weinstein, condenado por crimes sexuais. A britânica disse ter se sentido tocada ao ver recentemente imagens de Weinstein caminhando com […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Alvo da Justiça em um processo que investiga suposto esquema de corrupção, o primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, fez um pedido formal de perdão ao presidente Isaac Herzog, informou neste domingo (30) o gabinete da Presidência. “O Escritório da Presidência está ciente de que se trata de uma solicitação extraordinária, […]
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