[ad_1] CAROLINA LINHARESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, rebateu, nesta sexta-feira (19), o relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Como mostrou a Folha, Paulinho, que é próximo do ministro Alexandre de Moras, do STF (Supremo […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator do projeto de redução de penas aos condenados por ataques golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou, nesta quarta-feira (24), que o texto deve ser votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira (30) e que, se isso não acontecer, é possível que o projeto que aumenta a […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), proposta que aumenta pena para receptação de celular, para roubo de combustível e para maus-tratos a pessoa com deficiência. Os projetos aprovados seguem para votação no Senado. Em relação à receptação de celular furtado ou roubado, a pena atual de prisão, que […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foca uma redução de penas ao recorrer de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado e sinaliza a apresentação de novo recurso. O julgamento do recurso deve ocorrer de 7 a 14 de novembro em sessão virtual na Primeira Turma […]
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) o projeto de Lei (PL) 4500/25, que altera o Código Penal para aumentar as penas para crimes praticados por organizações criminosas. Entre eles está o de extorsão e o de escudo humano. O texto segue para o Senado. No caso do crime de extorsão, ele ocorre […]
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