[ad_1] A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto de lei antifacção, que aumenta as penas pela participação em organização criminosa ou milícia e prevê apreensão de bens do investigado em certas circunstâncias. O texto aprovado em plenário nesta terça-feira (24) é fruto de acordo com o governo. Após a votação, foi mantida a maior […]
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta segunda-feira (23), para manter a condenação de sete réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. O colegiado realiza o julgamento dos recursos protocolados pela defesa dos condenados. O julgamento virtual começou na sexta-feira […]
[ad_1] O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de […]
[ad_1] O projeto de lei (PL 6.191/2025), que institui o Estatuto dos Cães e Gatos, estabelece pena de seis meses a dez anos de reclusão para quem matar ou torturar cães ou gatos. O texto já foi aprovado por unanimidade na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado e está em análise na Comissão de […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito […]
[ad_1] A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A proposta foi aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. “O presidente […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 perdeu tração no Senado e corre risco de ser rejeitado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), apresentará seu relatório até […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) declarou nesta quinta-feira (11) que tomará a decisão sobre o projeto que reduz penas de acusados por tentativa de golpe quando texto chegar para sua sanção, mas que Jair Bolsonaro (PL) precisa pagar pelo crime. “A discussão agora vai para o Senado, vamos ver o que […]
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos […]
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos […]
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