SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Venezuela anunciou nesta sexta-feira (24) sua retirada definitiva do Tribunal Penal Internacional (TPI), que investiga possíveis crimes contra a humanidade cometidos desde 2017 sob o governo do ditador deposto Nicolás Maduro. “Por instruções da presidente interina Delcy Rodríguez, a Venezuela comunicou ao secretário-geral da ONU, António Guterres, sua decisão […]
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, a entidade alerta […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (24) que o ex- deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a abertura de uma ação penal pelo crime de coação no curso do processo. Com a publicação da notificação no Diário Eletrônico da Justiça, o filho do ex-presidente […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Um policial penal foi morto na tarde deste sábado (31) em um assalto na Linha Amarela, no Rio de Janeiro. Denilson Ribeiro Dias, 49, estava em uma moto com a esposa quando foi abordado por assaltantes. A abordagem aconteceu perto do túnel da Covanca, no sentido avenida Brasil. Policial reagiu […]
ROMA, ITÁLIA (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados da Itália aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (25) a introdução do crime de feminicídio no Código Penal, que será punido com prisão perpétua. O texto já havia passado pelo Senado em julho, quando foi aprovado de forma unânime, e agora vai para sanção do presidente da República, […]
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou, nesta quarta-feira (12), que mudanças estruturantes no projeto de lei Antifacção, elaborado pelo governo, comprometem a eficácia no combate às facções criminosas. Questões sobre tipificação penal, apreensão de bens, descapitalização da Polícia Federal (PF) e a não revogação de trechos da Lei das Organizações Criminosas […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O policial penal José Rodrigo da Silva Ferrarini foi preso neste domingo (31), dois dias após atirar no pé de um entregador de comida em Jacarepaguá, na zona oeste do Rio de Janeiro. A vítima, Valério de Souza Júnior, afirmou que o tiro ocorreu após ele se recusar a […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei que permite que estados e o Distrito Federal aprovem leis específicas sobre matéria penal e processual penal. De acordo com o texto, que ainda precisa passar pelo plenário, estados e o Distrito Federal ficam […]
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