Economia

Crise no STF impacta julgamento de ações de pejotização, uberização e reforma da Previdência

CRISTIANE GERCINASÃO PAULO, SP  (FOLHAPRESS) – A crise que o STF (Supremo Tribunal Federal) atravessa, com o julgamento de ações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça em relação ao caso do Banco Master, deve impactar decisões a respeito de temas de amplo alcance econômico, como pejotização e uberização. Também estão parados, à […]

Economia

Pejotização tem impacto nefasto sobre arrecadação, afirma governo

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) alertou que autorizar a chamada pejotização de trabalhadores pode ter “consequências nefastas” sobre a arrecadação fiscal e o custeio da Previdência. A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um prestador de serviço como pessoa jurídica com o objetivo de mascarar uma […]

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