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    Autoridades pedem responsabilização por tentativa de golpe


    O Palácio do Planalto foi palco, na manhã desta quarta-feira (8), de um ato político sobre os dois anos da invasão e destruição dos prédios na Praça dos Três Poderes, em uma tentativa de golpe de Estado para depor o atual governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que derrotou o ex-presidente Jair Bolsonaro nas urnas, em 2022. Acompanhado por autoridades, entre magistrados de tribunais superiores, parlamentares e ministros, o evento contou com discursos dos representantes dos Poderes presentes, que reafirmaram a necessidade de que o episódio de ataque à democracia assegure a responsabilização de seus mentores e executores.


    Brasília (DF), 08/01/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de eventos em referência aos episódios antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023: a reintegração das obras de arte destruídas nos ataques antidemocráticos, a reincorporação ao acervo do palácio o relógio do Século XVII e uma ânfora - tidos como símbolos da dificuldade e delicadeza nos trabalhos de restauração; e o descerramento do painel As Mulatas, que foi vandalizado no mesmo ataque, recuperado e, agora devolvido ao seu local original, o 3º andar do Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Brasília (DF), 08/01/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de eventos em referência aos episódios antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023: a reintegração das obras de arte destruídas nos ataques antidemocráticos, a reincorporação ao acervo do palácio o relógio do Século XVII e uma ânfora - tidos como símbolos da dificuldade e delicadeza nos trabalhos de restauração; e o descerramento do painel As Mulatas, que foi vandalizado no mesmo ataque, recuperado e, agora devolvido ao seu local original, o 3º andar do Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Brasília (DF), 08/01/2025 – Autoridades participam de ato político que relembra os ataques de 8 de janeiro de 2023- Marcelo Camargo/Agência Brasil

    “Não podemos ser tolerantes com os intolerantes. Não podemos homenagear o fascismo, o ódio político. Precisamos aprender com a história. Aqueles que querem romper com a democracia não podem ter de nossa parte a leniência”, afirmou a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), segunda-secretária da Câmara dos Deputados. Ela representou o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), que não compareceu ao ato. Em alguns momentos durante a cerimônia, os presentes gritaram em coro a frase “sem anistia”, em alusão aos processos judiciais e investigação em curso contra os envolvidos nos atos golpistas.  

    Pelo Senado Federal, o vice-presidente Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) foi o representante no lugar do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Para ele, o ato não significa partidarização, mas a necessidade de preservar a memória de uma agressão à democracia. Na presença dos comandantes das Forças Armadas (Exército, Força Aérea e Marinha), Veneziano falou sobre destacar aquelas autoridades que permaneceram fiéis à democracia, separando-as de quem tentou quebrar as regras constitucionais.

    “Entre membros das Forças houve aqueles que não se predispuseram a subjugar-se à infâmia dos que tentavam e tramavam contra as vidas, como a do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. É necessário que façamos justiça porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais”, afirmou.

    Já o presidente Lula fez questão, antes iniciar o seu discurso, de destacar a presença dos comandantes militares. “Eu quero agradecer ao José Múcio [ministro da Defesa], que trouxe os três comandantes das Forças Armadas, para mostrar a esse país que é possível a gente construir as Forças Armadas com o propósito de defender a soberania nacional”, disse.

    O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, foi quem discursou no lugar do ministro Luís Roberto Barroso, que está em viagem. “Relembrar essa data, com a gravidade que o episódio merece, constitui um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história. A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza. Ao mesmo tempo, porém, estamos aqui para reiterar nossos valores democráticos, nossa crença no pluralismo e no sentimento de fraternidade. Há lugar para todos que queiram participar sob os valores da Constituição”, afirmou Fachin lendo um discurso do próprio ministro Barroso.

    Redes sociais

    O ministro prosseguiu o discurso do presidente do STF, enfatizando as iniciativas para desregulamentar a profusão de notícias falsas nas redes sociais. Foi uma menção indireta ao anúncio da empresa Meta, que controla Instagram, WhatsApp e Facebook, que afrouxará regras sobre conteúdos de ódio nas plataformas.

    “Não devemos ter ilusões. No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de direito, constituiriam autoritarismo. É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão dos direitos humanos. A mentira continua a ser utilizada como instrumento político naturalizado”.

    Em seu discurso, Lula falou que a democracia venceu que, agora, é preciso que as pessoas que provocaram a tentativa de quebra democrática e de crimes graves sejam processadas e punidas. “Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram os assassinatos do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral”, afirmou.  


    Brasília (DF), 08/01/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de eventos em referência aos episódios antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023: a reintegração das obras de arte destruídas nos ataques antidemocráticos, a reincorporação ao acervo do palácio o relógio do Século XVII e uma ânfora - tidos como símbolos da dificuldade e delicadeza nos trabalhos de restauração; e o descerramento do painel As Mulatas, que foi vandalizado no mesmo ataque, recuperado e, agora devolvido ao seu local original, o 3º andar do Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
    Brasília (DF), 08/01/2025 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de eventos em referência aos episódios antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023: a reintegração das obras de arte destruídas nos ataques antidemocráticos, a reincorporação ao acervo do palácio o relógio do Século XVII e uma ânfora - tidos como símbolos da dificuldade e delicadeza nos trabalhos de restauração; e o descerramento do painel As Mulatas, que foi vandalizado no mesmo ataque, recuperado e, agora devolvido ao seu local original, o 3º andar do Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Brasília (DF), 08/01/2025 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de eventos em referência aos episódios antidemocráticos ocorridos em 8 de janeiro de 2023 – Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Segundo a Presidência da República, três governadores compareceram ao evento: Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), Jerônimo Rodrigues (Bahia) e Elmano de Freitas (Ceará). A vice-governadora de Pernambuco, Priscila Krause, também estava presente. Já entre os ministros do governo, o comparecimento foi amplo, com 34 titulares do primeiro escalão presentes. Presidentes de tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Superior Tribunal Militar (STM), também marcaram presença no ato. 



    Fonte: Agência Brasil

    Deputados de São Paulo pedem impeachment de secretário de segurança


    Deputados da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) protocolaram nesta sexta-feira (6) o pedido de impeachment contra o secretário de Segurança Pública do estado, Guilherme Derrite. A requisição, assinada por 26 deputados, denuncia casos recorrentes de abusos de poder e homicídios praticados por policiais militares.

    Segundo o texto, a administração estadual, na gestão do secretário Guilherme Derrite, tem sido omissa diante dos casos de abusos cometidos por agentes policiais nos últimos dois anos. “A repetição desses episódios revela um padrão que caracteriza a realidade da gestão atual: uma administração que, na prática, normaliza crises de insubordinação, omite-se frente ao aumento alarmante da violência policial e ignora o racismo perpetrado nos procedimentos policiais”, diz o texto.

    No pedido de impeachment, os deputados listam 12 casos de violência policial registrados nos últimos dois anos. Entre eles, a morte de Felipe Vieira Nunes, um vendedor ambulante de 30 anos, cujo corpo foi encontrado na Vila Baiana, em Guarujá (SP), com sinais de tortura, incluindo queimaduras de cigarro e hematomas na cabeça, após, segundo testemunhas, ter sido abordado por policiais.

    O texto cita também o caso de Marco Aurélio Cardenas Acosta, estudante de medicina da faculdade Anhembi Morumbi, que foi morto por um policial militar em um hotel na capital paulista. “Apesar da narrativa dos policiais de que o estudante estava alterado, agressivo e tentou puxar a arma do policial, as imagens da câmera de segurança não condizem com o relatado: a vítima não tentou alcançar o revólver do agente”, diz o texto.

    O pedido de impeachment destaca ainda o caso em que um policial militar arremessou um entregador de cima de uma ponte, em um córrego, na capital paulista, no bairro de Cidade Adhemar. “Inicialmente, por meio das imagens, é possível identificar três agentes da Polícia Militar em uma ponte. Um deles levanta uma moto do chão e a encosta na mureta. Na sequência, um quarto policial aparece segurando um rapaz pelas costas e o arremessa do alto da ponte”.

    Os deputados pedem, no texto, que o secretário estadual da Segurança Pública, Guilherme Derrite seja condenado pelos crimes de responsabilidade de atentar contra o livre exercício do direito social à segurança pública, e contra a probidade na administração, com a consequente perda do cargo e inabilitação para o exercício de função pública pelo período de cinco anos.

    O pedido de impeachment é assinado pelos deputados Ana Perugini (PT), Andréa Werner (PSB), Beth Sahão (PT), Carlos Giannazi (PSOL), Antonio Donato (PT), Ediane Maria (PSOL), Eduardo Suplicy (PT), Emídio De Souza (PT), Enio Tatto (PT), Guilherme Cortez (PSOL), Jorge Do Carmo (PT), Leci Brandão (PCdoB), Luiz Claudio Marcolino (PT), Luiz Fernando Ferreira (PT), Márcia Lia (PT), Maria Izabel Azevedo Noronha (PT), Marina Helou (REDE), Mário Maurici (PT), Monica Cristina Seixas Bonfim (PSOL), Paula Nunes Dos Santos (PSOL), Paulo Batista Dos Reis (PT), Paulo Roberto Fiorilo (PT), Rômulo Fernandes (PT), Simão Pedro (PT), Teonilio Barba (PT), e Thainara Faria (PT).

    Outro lado

    Procurada, a Secretaria da Segurança Pública disse em nota que mantém suas corregedorias bem estruturadas e atuantes para apurar qualquer desvio de conduta de seus agentes.

    “Desde o início do ano passado, mais de 280 policiais foram demitidos e expulsos, enquanto um total de 414 agentes foram presos, mostrando o compromisso da SSP em não compactuar com os profissionais que violam as regras das suas respectivas instituições, cuja função primordial é a de combater o crime e proteger e zelar pela segurança da população”.



    Fonte: Agência Brasil

    Prefeitos do G20 pedem investimento de US$ 800 bi em ações climáticas


    Cerca de 60 prefeitos e outras lideranças de cidades, incluindo representantes do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM) e da rede C40 Cities, pediram US$ 800 bilhões destinados a ações climáticas, em investimentos públicos anuais de governos nacionais e instituições de financiamento ao desenvolvimento até 2030. A solicitação ocorreu no neste sábado (16), no Urban20 (U20) Summit, o fórum urbano do G20.

    “Esse investimento é essencial para implementar e expandir projetos climáticos em nível municipal ao redor do mundo, promovendo ambientes urbanos mais saudáveis, sustentáveis e dinâmicos”, disseram a rede C40 Cities e o GCoM, em nota.

    O apelo ocorre enquanto líderes globais se reúnem no G20 e na COP29, onde discutem recursos para ações climáticas em adaptação, mitigação, perdas e danos.

    Soluções urbanas

    Para os líderes, investir em soluções urbanas, como transporte de baixa emissão, energia limpa e infraestrutura resistente ao clima, não promete apenas reduções significativas de emissões, mas pode gerar milhões de empregos e impulsionar o crescimento econômico. Eles estimam que, com financiamento direcionado, as cidades podem se tornar motores de crescimento verde, liberando US$ 23,9 trilhões em retornos até 2050, além de transformar setores como transporte, habitação e energia e impulsionar o desenvolvimento econômico e a inovação.

    “Ao financiar soluções climáticas urbanas e apoiar iniciativas lideradas pelas cidades que priorizam os mais vulneráveis, os governos e bancos nacionais podem impulsionar o crescimento econômico inclusivo, que inclui o fortalecimento da saúde pública e a melhoria da qualidade de vida urbana para todos os moradores”, apontaram as entidades. Além disso, elas avaliaram que apoiar as comunidades vulneráveis é uma prioridade fundamental para uma transição justa.

    Segundo Gregor Robertson, embaixador Global do GCoM, os países podem quase dobrar suas ambições climáticas ao incluir planos climáticos urbanos em suas estratégias nacionais. Ele avalia que investir na sustentabilidade das cidades significa um futuro mais resiliente, saudável e sustentável para todos.

    “Atingir a meta de US$ 800 bilhões com fundos públicos [permitirá] desbloquear investimentos do setor privado, criando empregos e reduzindo as tragédias climáticas nas cidades. Esse compromisso financeiro catalisará parcerias público-privadas que são essenciais para a construção de cidades sustentáveis e para a proteção das comunidades que mais necessitam”, finalizou.



    Fonte: Agência Brasil

    G20: Organizações pedem a bancos ações voltadas para a população negra


    Linhas de crédito voltadas para pequenos e médios empreendedores das periferias e a formação de uma coalizão de bancos de desenvolvimento para políticas conjuntas de inclusão social e étnica são algumas das propostas que fazem parte do documento Empoderamento Econômico da População Afrodescendente e o papel dos Bancos Nacional e Multilaterais de Desenvolvimento, lançado nesta quinta-feira (14), no Rio de Janeiro, durante o G20 Social.

    As propostas, que buscam reduzir assimetrias raciais e de gênero no acesso ao crédito e a outros serviços financeiros, serão levadas a bancos de desenvolvimento como o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) e Banco Interamericano de Desenvolvimento, além de outras instituições financeiras privadas.

    “Apesar dos avanços que tivemos em indicadores sociais e acesso a serviços públicos, a discriminação racial da população negra pela população branca não mudou. A população negra continua recebendo salários menores que a população branca, continua tendo menos acesso a serviços, sofrendo violência e tendo menos acesso ao mercado de trabalho”, afirma a presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luciana Servo.

    O Ipea é uma das instituições que participaram da elaboração das propostas, junto com Geledés – Instituto da Mulher Negra, o Ipea, grupos de engajamento do G20, Civil 20 (C20), Think 20 (T20), Women 20 (W20) e a ONU Mulheres Brasil.

    Segundo Servo, um acesso mais justo a serviços financeiros vai contribuir para a redução de desigualdades. “Recursos podem e devem ser direcionados para a população negra e, ao serem direcionados, vão mudar o modelo de desenvolvimento do Brasil e de outros países”, disse ela.

    Recomendações

    O documento apresenta sugestões divididas em três eixos: recomendações para Instituições Financeiras e Bancos de Desenvolvimento; recomendações para Política Pública e Governos; e recomendações para Fortalecimento da Sociedade Civil e Parcerias Intersetoriais.

    Elas incluem, além de políticas para redução de assimetrias, a coleta e sistematização de dados, e a capacitação, tanto de agentes financeiros quanto da própria sociedade para que possa ter acesso aos serviços, entre outras.

    Entre as recomendações aos bancos está o Crédito Afirmativo para Afrodescendentes e Periféricos. A ideia é desenvolver linhas de crédito subsidiado focadas em pequenos e médios empreendedores das periferias, com enfoque em afrodescendentes e apoiando o empreendedorismo local.

    Além disso está o ajuste de políticas de microcrédito para contextos regionais, oferecendo alternativas de concessão, como histórico de pagamentos essenciais para superar barreiras de crédito e ampliar o acesso financeiro nas comunidades vulneráveis.

    Aos governos deverá caber, por exemplo, priorizar investimentos estruturais em municípios com densidade de população afrodescendente, facilitando o acesso dessas regiões a créditos e projetos de desenvolvimento sustentável.

    E à sociedade civil situa-se, entre outras, a recomendação de desenvolver manuais que expliquem o funcionamento dos bancos multilaterais, facilitando o entendimento e acesso dos movimentos sociais e organizações negras aos recursos disponíveis para projetos de empoderamento.

    Combate ao racismo

    As medidas visam, como ressalta o documento, permitir que a população negra tenha maior protagonismo e possa prosperar de forma digna, o que impactará a economia como um todo.

    “O combate ao racismo não é apenas uma questão de justiça histórica, mas um fator fundamental para o desenvolvimento socioeconômico do país. Somente com a adesão de todos os setores – governamental, privado e sociedade civil – será possível concretizar um futuro de igualdade e dignidade para as populações marginalizadas”, diz trecho do documento.

    Lançado no âmbito do G20 – grupo que reúne as principais economias do mundo – o texto traz também uma provocação: “A importância deste documento reside, em parte, na identificação de lacunas observadas nas políticas de inclusão econômica e social que, historicamente, têm falhado em atender às necessidades específicas das pessoas afrodescendentes. Porém, mais ainda, ele é uma resposta ao chamado expresso pelo G20 em transformar declarações e compromissos em ações concretas, com vistas a erradicar as discriminações raciais que permeiam os sistemas econômicos globais”, diz o documento.

    Discussões econômicas

    Segundo a coordenadora do secretariado do G20 Brasil, Sara Branco, também presente no lançamento, a discussão é importante de ocorrer dentro do âmbito do G20, uma vez que o grupo é voltado para discussões econômicas.

    “É necessário o compromisso das instituições financeiras, não é apenas uma questão identitária, mas uma questão de desenvolvimento. Não podemos continuar excluindo a maior parte da população brasileira”, preconiza.

    “As pessoas racializadas não somos só nós. As pessoas brancas são racializadas, mas têm privilégios e nós somos racializadas em subalternidade. É essa lógica que queremos mudar”, ressalta a assessora internacional de Geledés, Carolina Almeida.

    Para a diretora executiva da Oxfam no Brasil, Viviana Santiago, as medidas propostas são viáveis. “O documento se propõe e desafia as instituições [e] os bancos multilaterais de desenvolvimento a reconhecerem os vieses que constituem a sua atuação”, diz. “Nada do que está ali é impossível de ser realizado. Se a gente pensa que é impossível é só o racismo dizendo isso pra gente”, finaliza. 



    Fonte: Agência Brasil