[ad_1] O Governo Federal publicou nesta quinta-feira (12), em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto de Programação Orçamentária e Financeira (DPOF) para o exercício de 2026. O texto estabelece o cronograma mensal de desembolsos e fixa os limites de empenho para os órgãos do Poder Executivo Federal. O objetivo do decreto é […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assinou na noite desta terça-feira (20) uma portaria que autoriza a liberação de R$ 977 milhões para recompor o orçamento de universidades e institutos federais, após cortes feitos pelo Congresso durante a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA). Do total anunciado, R$ 332 milhões serão […]
[ad_1] O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, contou, nesta quarta-feira (25), que o governo está desenvolvendo um projeto para que a população influencie diretamente a elaboração do Orçamento da União. A iniciativa, chamada Orçamento do Povo, visa estimular a participação cidadã na definição do dinheiro público. Segundo Boulos, o projeto deve ser lançado […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (14) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A norma, que fixa as despesas públicas e estima as receitas ao longo do ano, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). O texto havia sido aprovado pelo Congresso Nacional no fim […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu vetar cerca de R$ 400 milhões carimbados pelo Congresso Nacional para inflar emendas no Orçamento de 2026 sem acordo prévio com o governo. Além disso, pouco mais de R$ 7 bilhões em emendas serão remanejados por meio de atos do Executivo, sem necessidade de aprovação do Legislativo. […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Congresso após o escândalo das fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, a norma determina a devolução dos valores em até 30 dias após a […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos o Orçamento de 2026, aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31). O Orçamento total da União para 2026 é de cerca de R$ 6,5 trilhões. O […]
[ad_1] O governo do Japão aprovou um Orçamento inicial recorde para o próximo ano fiscal, reforçando a estratégia de estímulo à economia em um momento de inflação ainda acima da meta e expectativas de aperto monetário adicional. O plano, aprovado pelo gabinete japonês, prevê gastos de 122,3 trilhões de ienes (US$ 782 bilhões) no exercício […]
[ad_1] O Parlamento francês corre contra o tempo para evitar um shutdown do governo nos moldes dos Estados Unidos, após o colapso das negociações sobre o Orçamento de 2026. Deputados debatem nesta terça-feira um projeto emergencial apresentado pelo governo para impedir a paralisação das atividades do Estado já na próxima semana, em meio à forte […]
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