(FOLHAPRESS) – A estudante universitária Ana Luiza Souza Ferreira, 20, teve um imprevisto nas últimas eleições e precisou se ausentar de Governador Valadares (MG). Ela pagou a multa da Justiça Eleitoral para manter seu título em regularidade. Sem planos de viagem para este ano, ela pretende engrossar de novo as estatísticas de abstenção. “As promessas […]
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país. As medidas preveem testes para detectar drogas e o reteste do bafômetro quando houver possibilidade de interferência no resultado por produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e até pão de forma. A regulamentação também […]
Pagar IPVA todo começo de ano pesa no bolso de muitos motoristas, mas o que pouca gente sabe é que, em várias situações, a cobrança do imposto pode ser dispensada legalmente. A isenção existe, está prevista nas normas estaduais e pode beneficiar desde donos de veículos antigos até pessoas com deficiência, profissionais do transporte e […]
A partir do dia 21 de novembro, as solicitações de novos benefícios ao Instituto Nacional ao Seguro Social (INSS) deverão ser feitas por meio de comprovação biométrica. Elaborada com o objetivo de combater fraudes, a mudança não será aplicada em benefícios ativos. De acordo com o instituto, a implantação do cadastro biométrico alcançará, de forma […]
Com a promessa de substituir o débito automático e os boletos, o Pix automático torna-se obrigatório nesta segunda-feira (13). Lançada em caráter opcional em junho, a extensão do Pix foi desenvolvida para o usuário autorizar pagamentos periódicos a empresas e prestadores de serviços, como microempreendedores individuais (MEI). O cliente autoriza uma única vez, com os […]
A partir desta quarta-feira (1º), os profissionais de saúde pessoas físicas deverão dispensar o papel e poderão emitir recibos apenas por meio do aplicativo Receita Saúde. A ferramenta, que promete reduzir a sonegação e o número de declarações do Imposto de Renda na malha fina, passa a ser obrigatória em 2025. Utilizado por médicos, dentistas, […]
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacote de Corte de Gastos reduziu o montante obrigatório do Fundeb – o Fundo de Financiamento da Educação Básica – que deverá ser aplicada na educação em tempo integral. O relator da PEC 31/2007, deputado Moses Rodrigues (União-CE), reduziu o montante para 10% em 2025, […]
A funcionalidade do Pix Agendado Recorrente passou a ser um serviço obrigatório nesta segunda-feira (28). Com isso, as instituições financeiras terão que fornecer o serviço obrigatoriamente. A medida foi determinada em resolução publicada pelo Banco Central (BC), em dezembro de 2023 e atualizada em julho deste ano. O Pix Agendado Recorrente permite o agendamento, por […]
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