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    Hortolândia inicia implantação da Vila da Saúde com reabertura da UBS Santa Clara, nesta segunda-feira (09/12)


    Prefeitura entrega prédio reformado da UBS, que retoma atendimento às 7h; reabertura da unidade é o início da implantação da Vila da Saúde, que oferecerá vários serviços de saúde à população num mesmo perímetro

    Hortolândia dá um passo importante para melhorar a saúde da população. A Prefeitura reabre a UBS (Unidade Básica de Saúde) Santa Clara, nesta segunda-feira (09/12). O prédio da unidade passou por obras de reforma e modernização. Com horário de atendimento das 7h às 18h, a UBS está localizada na rua Ida Amadio, 210, Jardim Santa Clara do Lago. A reabertura da UBS é o início da implantação da Vila da Saúde.

    A Vila da Saúde irá centralizar vários serviços dentro de um mesmo perímetro. Além da UBS Santa Clara, a Vila da Saúde é composta ainda pelo Hospital e Maternidade Municipal Mario Covas, central do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Centro de Especialidades Médicas (CEM) e CAISM (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher). O Hospital e a Central do SAMU já passaram por obras de reforma, modernização e ampliação. Já os prédios do Centro de Especialidades Médicas (CEM) e CAISM (Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher) ainda vão receber essas obras.

    Além dos serviços já oferecidos por essas unidades, o projeto da Vila da Saúde  prevê a implantação de quatro novos órgãos: UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI), Centro Especializado em Reabilitação (CER) e Centro de Referência da Saúde da Mulher.

    UBS SANTA CLARA

    De acordo com a Secretaria de Saúde, a obra da UBS Santa Clara contemplou vários itens. O prédio recebeu cobertura e telhado novos e substituição de pisos, portas, divisórias e forro. Foi realizada reforma completa dos sistemas elétrico e hidráulico.

    Outra intervenção importante executada que irá agilizar o atendimento foi a instalação de infraestrutura de internet moderna, que irá facilitar a integração digital de serviços. E para proporcionar mais conforto à população e pacientes, o prédio recebeu sistema de ar condicionado independente, o que manterá o prédio climatizado.

    Já a nova estrutura da UBS Santa Clara conta com sala de acolhimento; consultórios; sala de medicação e procedimentos; sala de vacinas; farmácia; área para atendimento de pacientes em diferentes fases de cuidado; e atendimento odontológico.

    Para a diretora de Atenção Primária da Secretaria de Saúde, Cilene Mantuan, a entrega do novo prédio da UBS Santa Clara é uma conquista importante para a cidade. “A entrega da UBS Santa Clara, que passou por obras de reforma e modernização, é muito importante. Com as intervenções que foram feitas, o novo prédio oferecerá melhores condições de trabalho para os profissionais e melhores condições para o atendimento ao público”, destaca a diretora.

    Ainda segundo a Secretaria de Saúde, a obra da UBS foi iniciada em novembro de 2022, com recursos da própria Prefeitura e do governo do Estado. Durante o período da obra, a UBS Santa Clara funcionou num prédio localizado na rua dos Estudantes, 415. A unidade atende em média, por mês, 4.500 pessoas. A UBS existe há mais de 20 anos.



    Prefeitura Municipal de Hortolândia

    Campanha “Fique sabendo” realiza testes de HIV e Sífilis em Cosmópolis nesta quarta-feira (04) – Prefeitura Municipal de Cosmópolis


    A campanha “Fique Sabendo” realizou testes de HIV e Sífilis na população cosmopolense nesta quarta-feira (04). A ação acontece até às 15h no Salão Paroquial da Igreja Matriz Santa Gertrudes e não há necessidade de estar em jejum.

    Aos interessados em realizar o teste de HIV ou sífilis, devem apresentar o RG + CPF ou Cartão Cidadão Original. A testagem é sigilosa, rápida, segura e gratuita.

    É muito importante realizar o teste de HIV frequentemente, sobretudo se a pessoa vivenciar uma situação de risco, como manter relação sexual sem camisinha. O diagnóstico precoce permite a busca pelo tratamento no tempo certo, possibilitando que a pessoa testada ganhe muito em qualidade de vida.





    Prefeitura Municipal de Cosmópolis

    Hortolândia realiza Conferência Municipal do Meio Ambiente, na Escola de Artes do Amanda, nesta quarta (04/12) 


    Neste ano, participantes discutirão sobre “Emergência Climática”

    Hortolândia realiza, nesta quarta-feira (04/12), a partir das 8h, na Escola de Artes “Augusto Boal”, a CMMA 2024 (Conferência Municipal do Meio Ambiente). O evento é promovido pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Escola de Artes fica ao lado das lagoas do Jardim Amanda II, na Rua Casemiro de Abreu, s/n. Os inscritos precisam apresentar comprovante de endereço e documento com foto para participar da Conferência.

    A “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica” é o tema em pauta para discussão, neste ano. Bastante atual, ele está relacionado a eventos climáticos recentes que afetaram o Brasil, dentre eles ondas de calor, a seca histórica na Amazônia e no Pantanal, tempestades em São Paulo e chuvas torrenciais que levaram à inundação de diversas cidades na Região Sul. 

    Conforme esclarece a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a CMMA é o espaço de participação social, por meio do qual serão discutidas e formuladas as propostas locais sobre o tema central, que poderão subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. São cinco os eixos de debate. Veja abaixo:

    I – Mitigação: redução da emissão de gases de efeito estufa

    II – Adaptação e preparação para desastres: prevenção de riscos e redução de perdas e danos

    III – Justiça Climática: superação das desigualdades

    IV – Transformação Ecológica: descarbonização da economia com maior inclusão social

    V – Governança e Educação Ambiental: participação e controle social

    Confira também a programação do evento:

    8h – 8h30 – Credenciamento

    8h30 – 9h – Abertura Oficial / Apresentação da Programação

    9h – 9h40 – Palestra: Emergência Climática

    Palestrante: Marcos Iorio, Lixólogo formado em Engenharia Química

    (UFPR-Universidade Federal do Paraná), com especializações em Tecnologia e Gestão Ambiental (USP-Universidade de São Paulo), Inovação, Biomimética (Biomimicry for Innovation, Bio-Inspirations e Nous) e Design Thinking.

    9h40 – 10h – Apresentação: O Papel das Secretarias Municipais no

    Enfrentamento das Emergências Climáticas

    10h – 10h15 – Perguntas e Respostas

    10h15 – 10h30 – Apresentação da Dinâmica sobre o Tema e dos 5 Eixos

    10h30 – 12h – Grupos de Trabalho (GT) por Eixo Temático

    Inscrição de candidaturas para delegação municipal

    12h – 12h20 – Intervalo para Lanche

    12h20 – 12h50 – Plenária para Leitura e Defesa das Propostas

    Breve Apresentação das Candidaturas

    12h50 – 13h20 – Priorização das Propostas e Eleição das Pessoas Delegadas

    13h20 – 13h30 – Encerramento



    Prefeitura Municipal de Hortolândia

    Receita paga nesta sexta lote da malha fina do Imposto de Renda


    Cerca de 220 mil contribuintes que caíram na malha fina e regularizaram as pendências vão receber dinheiro do Fisco. Ao longo desta sexta-feira (29), a Receita Federal paga o lote de restituições da malha fina de novembro.

    Ao todo, 221.597 contribuintes receberão R$ 558,8 milhões. Desse total, R$ 306,9 milhões irão para contribuintes com prioridade no reembolso. Por causa das enchentes no Rio Grande do Sul, neste ano, os contribuintes gaúchos foram incluídos na lista de prioridades

    Em relação à lista de prioridades, a maior parte (88.246 contribuintes) informou a chave Pix do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na declaração do Imposto de Renda ou usou a declaração pré-preenchida. Desde o ano passado, a informação da chave Pix dá prioridade no recebimento.

    Em segundo, há 34.287 contribuintes entre 60 e 79 anos. Em terceiro, vêm 8.898 contribuintes cuja maior fonte de renda é o magistério. Em quarto, estão 8.643 contribuintes residentes no Rio Grande do Sul. O restante dos prioritários é formado por 4.802 contribuintes idosos acima de 80 anos e 3.570 com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.

    A lista é concluída com 73.151 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.

    Desde o último dia 22, quem quiser saber se foi contemplado no lote residual pode fazer a consulta na página da Receita Federal na internet. Basta clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.

    Pagamento

    O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF informada na declaração do Imposto de Renda. Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e tirar o extrato da declaração. Se verificar pendência, pode enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.

    Se, por algum motivo, a restituição não for depositada na conta informada na declaração, como no caso de conta desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil. Nesse caso, o cidadão poderá agendar o crédito em qualquer conta bancária em seu nome, por meio do Portal BB, ou ligando para a Central de Relacionamento do banco, nos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

    Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição depois de um ano, deverá requerer no Portal e-CAC. Ao entrar na página, o cidadão deve acessando o menu “Declarações e Demonstrativos”, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no campo “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.



    Fonte: Agência Brasil

    CCJ: PEC que proíbe aborto legal pode ser votada nesta terça na Câmara


    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados pode votar nesta terça-feira (26) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/2012, que proíbe o aborto legal no Brasil. A interrupção da gravidez é permitida no país nos casos de risco de morte da gestante, de gravidez por estupro e de anencefalia fetal, ou seja, de má-formação do cérebro do feto.

    A presidente da CCJ, deputada Caroline de Toni (PL-SC), defende a proposta e havia informado que, assim que o prazo de vista para análise dos deputados terminasse, o tema seria novamente incluído para votação na CCJ.

    A votação da PEC foi adiada na segunda semana de novembro por pedido de vista e voltou para pauta da Comissão nesta terça, a partir das 14h30, e na quarta-feira (27), a partir das 10h. Se aprovado o texto na CCJ, será criada uma comissão especial para analisar o tema. Se aprovada em comissão especial, a PEC segue para o plenário da Câmara.


    Brasília (DF) 12/11/2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
    Brasília (DF) 12/11/2024 Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Foto Lula Marques/ Agência Brasil

    O caráter polêmico da proposta tem acirrado os debates. Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

    De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e João Campos (GO), a PEC busca modificar o artigo 5ª da Constituição Federal, acrescentando que a vida é inviolável “desde a concepção”. No entendimento dos parlamentares, essa mudança proíbe as possibilidades de aborto legal permitidas atualmente pela legislação brasileira.

    A matéria sofreu críticas de parte dos deputados que entendem que nos casos de estupro, de feto anencéfalo e de risco de morte da gestante deve ser garantido o direito à interrupção da gravidez.

    A deputada Sâmia Bonfim, ao discutir o tema na última sessão da CCJ que debateu a PEC 164, argumentou que a proposta obriga as mulheres a terem filhos dos seus estupradores.

    “A PEC fere o direito daquelas que não querem ser mães de filhos de estupradores, mas também nega o direito daquelas que querem, planejam, sonham ser mães. Por exemplo, clínicas de fertilização in vitro, de reprodução assistida, precisarão ser fechadas com essa PEC. Afinal de contas, não se poderá fazer nenhum tipo de manipulação de embriões”, justificou.

    Ao responder aos questionamentos, a relatora da PEC, a deputada Chris Tonietto (PL/RJ), defendeu a gestação nos casos de estupro. “A sua mãe sofreu uma violência [estrupo]. Esse bebê pode ser morto por causa de um crime que ele não cometeu? Isso é justo? Esse é um ponto que eu pergunto”, afirmou.



    Fonte: Agência Brasil

    Pé-de-Meia: pagamento a estudantes começa nesta segunda


    O pagamento do benefício do programa Pé-de-Meia tem início nesta segunda-feira (25) e segue até a próxima segunda (2), para alunos de ensino médio da rede pública. A parcela será destinada a estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e a 3,7 milhões de alunos do ensino médio regular, dos quais 1 milhão foi incluído no programa em agosto.

    O Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem o objetivo de evitar a evasão escolar, com a promoção da permanência dos estudantes nas escolas e a conclusão dessa última etapa do ensino básico.

    Depósitos

    Para se manter no Pé-de-Meia, o estudante deve ter frequência mínima de 80% nas aulas do ensino médio. Caso a frequência diminua em algum mês, o aluno não receberá o benefício referente ao período.

    A Caixa Econômica Federal (CEF) é responsável pela abertura das contas em nome dos estudantes matriculados no ensino médio público e pelos pagamentos de todas parcelas do programa, com recursos do Ministério da Educação (MEC). Os depósitos podem ser consultados pelos beneficiários por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação.

    O valor é depositado em conta poupança Caixa Tem. Os valores podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem, de acordo com o mês de nascimento do estudante, de forma escalonada, a partir desta segunda-feira.

    Calendário de pagamento por mês de nascimento:

    janeiro e fevereiro: 25 de novembro;

    março e abril: 26 de novembro;

    maio e junho: 27 de novembro;

    julho e agosto: 28 de novembro;

    setembro e outubro: 29 de novembro;

    novembro e dezembro: 2 de dezembro.

    As informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo Caixa Tem, disponível para smartphones.

    Jovens e adultos

    Em agosto, teve início o pagamento para os estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) incluídos no Pé-de-Meia, que cumprem os critérios estabelecidos pelo governo federal.

    No caso da EJA, ao comprovar matrícula, o estudante recebe o incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225 pela frequência escolar. Ambos estão disponíveis para saque.

    Pelas regras, os beneficiários devem ter idade entre 19 e 24 anos, e ser integrante de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) até 15 de junho de 2024, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 706 per capita).

    Para os estudantes, a parcela relativa ao incentivo-frequência será paga em quatro vezes por semestre cursado. O incentivo-conclusão será acumulado em até três parcelas, condicionadas à aprovação parcial para a certificação de conclusão do ensino médio ao final de cada semestre ou ano letivo. Os jovens que ingressaram no programa a partir de setembro não receberão retroativamente as parcelas pagas pelo Pé-de-Meia.

    Quem tem direito

    O MEC explica que o Pé-de-Meia é destinado a estudantes do ensino médio do curso regular e da Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para participar do Pé-de-Meia o aluno deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo.

    O estudante pode consultar as regras do programa, além do calendário, histórico e status de pagamentos de parcelas (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, que traz as informações escolares desde o ensino fundamental até a pós-graduação de cada aluno.

    Pé-de-Meia

    O programa de incentivo financeiro-educacional tem o objetivo de democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens, além de promover a inclusão educacional e estimular a mobilidade social.


    arte poupança ensino médio, pé-de-meia
    arte poupança ensino médio, pé-de-meia

    O governo federal calcula que com a expansão do programa – anunciada no início de agosto – vai elevar o número de beneficiários para quase 4 milhões de estudantes.

    Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. O aluno também recebe depósitos de R$ 1 mil ao fim de cada ano letivo concluído com aprovação, que ficará como uma poupança e poderá ser sacados após a formatura no ensino médio.

    Se somadas todas as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9,2 mil por aluno.

    A adesão dos estudantes ocorre por meio de termo de compromisso assinado por redes de ensino federais, estaduais, distrital e municipais que oferecem o ensino médio e informam os dados dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC), por meio de sistema informatizado.



    Fonte: Agência Brasil

    Inscrições para Conferência Municipal do Meio Ambiente acabam nesta segunda (25/11)


    Evento da Prefeitura será em dezembro e abordará, neste ano, o tema da “Emergência Climática”

    Encerram-se, nesta segunda-feira (25/11), as inscrições para a CMMA 2024 (Conferência Municipal do Meio Ambiente), que acontecerá no dia quatro de dezembro, na Escola de Arte Augusto Boal, localizada na Rua Casemiro de Abreu, Jardim Amanda II. O evento é gratuito e aberto à população em geral, desde que o participante tenha idade acima dos 16 anos. Interessados poderão se inscrever, por meio do formulário eletrônico disponibilizado neste link. Outra opção é escanear o QR-Code abaixo.

    Na pauta das discussões estará a “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”. Bastante atual, o tema está relacionado a eventos recentes que impactaram o Brasil, tais como as ondas de calor, a seca histórica na Amazônia e no Pantanal, as tempestades que afetaram São Paulo e as chuvas torrenciais que levaram à inundação de diversas cidades na Região Sul. 

    De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pelo evento, a CMMA é o espaço de participação social, por meio do qual serão discutidas e formuladas as propostas locais sobre o tema central, que poderão subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima.

    Confira os cinco eixos da CMMA:

    I – Mitigação

    II – Adaptação e preparação para desastres

    III – Justiça Climática

    IV – Transformação Ecológica

    V – Governança e Educação Ambiental

    A programação do evento já está disponível. Veja abaixo:

    08:00 às 08:30 – Credenciamento

    08:30 às 09:00 – Abertura Oficial / Apresentação da Programação

    09:00 às 09:40 – Palestra: Emergência Climática

    Palestrante: Marcos Iorio, Lixólogo formado em Engenharia Química

    (UFPR-Universidade Federal do Paraná), com especializações em Tecnologia e Gestão Ambiental (USP-Universidade de São Paulo), Inovação, Biomimética (Biomimicry for Innovation, Bio-Inspirations e Nous) e Design Thinking.

    09:40 às 10:00 – Apresentação: O Papel das Secretarias Municipais no

    Enfrentamento das Emergências Climáticas

    10:00 às 10:15 – Perguntas e Respostas

    10:15 às 10:30 – Apresentação da Dinâmica sobre o Tema e dos 5 Eixos

    10:30 às 12:00 – Grupos de Trabalho (GT) por Eixo Temático

    Inscrição de candidaturas para delegação municipal

    12:00 às 12:20 – Intervalo para Lanche

    12:20 às 12:50 – Plenária para Leitura e Defesa das Propostas

    Breve Apresentação das Candidaturas

    12:50 às 13:20 – Priorização das Propostas e Eleição das Pessoas Delegadas

    13:20 às 13:30 – Encerramento



    Prefeitura Municipal de Hortolândia

    Maior evento de arte na pele do mundo começa nesta sexta em São Paulo


    O mercado de tatuagem no Brasil deve movimentar cerca de R$ 2,5 bilhões em 2024, representando um crescimento de 15% em relação ao ano anterior. Com mais de 150 mil estúdios em operação no país e cerca de 30% da população brasileira com, pelo menos, uma tatuagem, o Brasil está entre os dez países mais tatuados do mundo. Os dados são da organização da 12ª edição da Tattoo Week SP, que será aberta nesta sexta-feira (15) e vai até domingo (17), no Expo Center Norte.

    A Tattoo Week SP vai ocupar uma área de 20 mil metros quadrados, com mais de cinco mil profissionais e empresas de diferentes áreas, incluindo tatuagem, body piercing e produtos especializados, distribuídos em 620 estandes.

    Entre os destaques internacionais do evento está Victoria Lee, especialista em realismo e reconhecida como a melhor tatuadora do mundo, ao lado do famoso estúdio Yeyo Tattoos. A Tattoo Week 2024 também reunirá grandes talentos brasileiros, como Chico Morbene, Karlla Mendes, Bruno Moreira, Rodrigo Catuaba, Ubiratan Amorim e Debora Morrigan, entre outros.

    Segundo uma pesquisa recente realizada pelo instituto alemão Dalia, aproximadamente 38% da população mundial possuem algum tipo de tatuagem. Os italianos, suecos e norte-americanos estão no topo da lista dos países com mais pessoas tatuadas, enquanto o Brasil ocupa o nono lugar, com 37% da população tatuada. “A quebra de preconceitos, a valorização da tatuagem como arte e o avanço das redes sociais contribuíram para a democratização da arte na pele, consolidando esse mercado em crescimento”, avalia a diretora executiva da Tattoo Week, Esther Gawendo.

    A Tattoo Week, em parceria com a Cufa Brasilândia, ofereceu 120 vagas gratuitas para cursos de tatuagem e piercing destinados a jovens pobres de favelas de São Paulo. O objetivo é gerar novas oportunidades de trabalho para os participantes e incentivar o empreendedorismo, gerando renda. Os cursos abordam teoria, prática e gestão de estúdio e começaram na segunda-feira (11) com término nesta quinta-feira (14). Os certificados de conclusão serão entregues na abertura do evento.

    Entre as atrações da 12º Tattoo Week SP estão o concurso de Miss e Mister Tattoo, com 28 misses e dez misters concorrendo aos títulos: Tattoo Week ALL Star’s”, uma batalha artística que reúne os maiores tatuadores da história do evento, disputando um cinturão e um anel de ouro; e o concurso de tatuagens, que abrange 29 estilos, que está aberto a tatuadores de todo o Brasil e do exterior.

    O concurso vai proporcionar a oportunidade para os artistas exibirem sua criatividade e talento, que serão julgados por alguns dos mais respeitados profissionais do setor. Os visitantes poderão ainda aproveitar o show da banda de reggae Mato Seco, na abertura do evento; shows de rap de Djonga, Rashid e Drik Barbosa, no sábado (16); e CPM 22, Raimundos e Gloria, no domingo.

    Acesso ao evento

    Na abertura do 12º Tattoo Week SP, na sexta-feira, a entrada é gratuita mediante doação de dois quilos de alimento não perecível. Para o sábado e domingo, os ingressos estão disponíveis pelo site Sympla ou na bilheteria do evento ao preço de R$ 30, o ingresso social, e até R$ 500 para Super Fan Tattoo Week.



    Fonte: Agência Brasil

    Prefeitura abrirá nesta sexta (15/11) inscrições para Conferência Municipal do Meio Ambiente 


    Neste ano, evento gratuito abordará o tema da “Emergência Climática”

    A Prefeitura de Hortolândia abrirá, nesta sexta-feira (15/11), as inscrições para a próxima CMMA (Conferência Municipal do Meio Ambiente), que acontecerá em dezembro próximo. O evento é gratuito e aberto à população em geral, desde que o participante tenha idade acima dos 16 anos.

    Neste ano, estará em pauta a “Emergência climática: o desafio da transformação ecológica”. O tema, bastante atual, está relacionado a eventos recentes que impactaram o Brasil, tais como as ondas de calor, a seca histórica na Amazônia e no Pantanal, as tempestades que afetaram São Paulo e as chuvas torrenciais que levaram à inundação de diversas cidades na Região Sul. 

    Interessados em participar das discussões poderão se inscrever, até o dia 25 de novembro, por meio do formulário eletrônico disponibilizado neste link, que será aberto às 00h de sexta (15/11).

    Outra opção é escanear o QR-Code abaixo.

    De acordo com a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, responsável pelo evento, a CMMA é o espaço de participação social, por meio do qual serão discutidas e formuladas as propostas locais sobre o tema central, que poderão subsidiar a implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima. A Conferência Municipal do Meio Ambiente será realizada no dia quatro de dezembro, uma quarta-feira. O local do evento, que inicialmente seria o Parque Gazeta, mudou. Agora será na Escola de Arte Augusto Boal, localizada na Rua Casemiro de Abreu, Jardim Amada II.

    Confira os cinco eixos da CMMA:

    I – Mitigação

    II – Adaptação e preparação para desastres

    III – Transformação Ecológica

    IV – Justiça Climática

    V – Governança e Educação Ambiental

    O decreto Nº 5.515, de 01/11/2024, que convoca os moradores de Hortolândia e região para a CMMA, foi publicado, no dia primeiro de novembro, na edição 2295 do Diário Oficial do Município. A convocação dos participantes atende à Portaria do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) nº 1.079, de 10 de junho de 2024, que convoca os brasileiros a participar da 5ª CNMA (Conferência Nacional do Meio Ambiente).



    Prefeitura Municipal de Hortolândia

    Defesa e Fazenda fecharão proposta de corte de gastos nesta quarta


    A inclusão do Ministério da Defesa no pacote de corte de gastos será definida nesta quarta-feira (13), em reunião entre o ministro José Mucio, oficiais e técnicos da equipe econômica, informou nesta noite o Ministério da Fazenda. O encontro ocorrerá pela manhã, no Ministério da Defesa.

    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não deverá comparecer à reunião. O secretário-executivo da pasta, Dario Durigan, deverá representá-lo. Segundo a Fazenda, a reunião terá caráter técnico, para as duas pastas discutirem o desenho das medidas, antes do envio do texto ao Palácio do Planalto.

    A inclusão do Ministério da Defesa na revisão de gastos obrigatórios foi pedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para fechar o pacote, disse Haddad na noite desta segunda (12). Na ocasião, o ministro não informou a pasta, mas o Ministério da Fazenda confirmou nesta terça que a Defesa passará a integrar as medidas.

    Nesta terça, estava prevista uma reunião entre Lula e Haddad para fechar a forma de encaminhamento das propostas ao Congresso Nacional, mas o encontro não ocorreu. Pela manhã, Haddad reuniu-se com os ministros da área social para discutir, segundo o Ministério da Fazenda, alterações no saque aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a concessão de crédito consignado privado por meio do e-Social.

    Na noite de segunda, Haddad informou que as reuniões desta manhã não trataram do corte de gastos. Segundo o ministro, as medidas para os ministérios da área social foram fechadas em reunião no Palácio da Alvorada neste domingo (10).

    Por volta das 19h, Haddad saiu para se encontrar com Lula no Palácio da Alvorada. O Ministério da Fazenda, no entanto, não informou se a conversa trata do envio das propostas ao Congresso.



    Fonte: Agência Brasil