O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (5) multar o presidenciável Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. A publicação questionada pela campanha de Lula mostra uma foto de Flávio, com uma imagem de […]
CARLOS VILLELAPORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O município de Porto Alegre foi condenado pela Justiça do Rio Grande do Sul a pagar R$ 50 milhões por danos morais coletivos decorrentes da enchente de abril e maio de 2024. A sentença, do último dia 25, atende a uma ação civil pública do Ministério Público e é […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aumentou de R$ 14 milhões para R$ 500 milhões a multa máxima para importadores, produtores, distribuidoras, transportadoras e donos de postos de combustível que praticam preços abusivos na gasolina, diesel ou etanol. A nova multa, incluída em uma medida provisória sobre renegociação de […]
PORTO ALEGRE, RS (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de Santa Catarina pediu que o ex-delegado-geral da Polícia Civil estadual Ulisses Gabriel pague uma multa de R$ 795 mil em uma ação que o acusa de improbidade administrativa relacionada ao caso do cão Orelha. Segundo a Promotoria, Ulisses teria usado a exposição do cargo para promoção […]
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) condenou nesta terça-feira (8) o ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao pagamento de multa de R$ 20 milhões em processo sobre fraude na gestão do fundo imobiliário Brazil Realty. É a primeira condenação do ex-banqueiro na CVM. Outras sete pessoas e nove empresas também foram […]
Por unanimidade, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) condenou nesta terça-feira (8) o ex-banqueiro Daniel Vorcaro a pagar R$ 20 milhões por uma operação do fundo imobiliário Brazil Realty considerada fraudulenta. O Banco Master foi multado em R$ 12,5 milhões. Ao todo, sete pessoas e nove empresas foram punidas. No total, as multas aplicadas por […]
O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou a multa recorde aplicada ao Google pela Comissão Europeia, no valor de R$ 24,75 bilhões, por abuso de posição dominante no mercado por meio do Android. A decisão rejeita o recurso apresentado pelo Google contra uma sentença do Tribunal Geral da União Europeia. Esse tribunal já havia […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) terá de pagar uma multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos para Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB), candidatas ao Senado na eleição de 2026, durante um evento em São Paulo. Ainda cabe recurso. A decisão foi anunciada na terça […]
CRISTINA CAMARGO E BRUNO LUCCASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) multou em R$ 153,7 milhões a empresa ByteDance, controladora do TikTok, em processo administrativo que apurou irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes. A punição foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e […]
A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira uma multa de 890 milhões de euros (R$ 5,34 bilhões) contra o Google por violações à Lei dos Mercados Digitais. A empresa é acusada de favorecer os próprios serviços nos resultados de busca e dificultar o acesso dos usuários a formas alternativas de compra na Google Play. A penalidade […]
Jornal Aqui Paulínia leva até você as principais notícias da cidade de Paulínia, do Brasil e do Mundo.
@2025 Jornal Aqui Paulínia | Direitos Reservados
