O Tribunal de Justiça da União Europeia confirmou a multa recorde aplicada ao Google pela Comissão Europeia, no valor de R$ 24,75 bilhões, por abuso de posição dominante no mercado por meio do Android. A decisão rejeita o recurso apresentado pelo Google contra uma sentença do Tribunal Geral da União Europeia. Esse tribunal já havia […]
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) terá de pagar uma multa de R$ 15 mil por propaganda eleitoral antecipada ao pedir votos para Marina Silva (Rede) e Simone Tebet (PSB), candidatas ao Senado na eleição de 2026, durante um evento em São Paulo. Ainda cabe recurso. A decisão foi anunciada na terça […]
CRISTINA CAMARGO E BRUNO LUCCASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) multou em R$ 153,7 milhões a empresa ByteDance, controladora do TikTok, em processo administrativo que apurou irregularidades no tratamento de dados de crianças e adolescentes. A punição foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25) e […]
A Comissão Europeia anunciou nesta quinta-feira uma multa de 890 milhões de euros (R$ 5,34 bilhões) contra o Google por violações à Lei dos Mercados Digitais. A empresa é acusada de favorecer os próprios serviços nos resultados de busca e dificultar o acesso dos usuários a formas alternativas de compra na Google Play. A penalidade […]
Em uma decisão emitida no fim da tarde desta quinta-feira, o juiz Bryan Biedscheid afirmou que a maior parte da verba de US$ 420 milhões, será destinada a serviços de tratamento para jovens. O restante do valor será utilizado em ações de conscientização e prevenção, serviços de triagem e outros custos ao longo dos próximos […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Agência Nacional do Cinema, a Ancine, instaurou um processo administrativo contra a Go Up Entertainment, produtora do filme “Dark Horse”, longa de ficção sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A produção, considerada estrangeira pela agência, deveria ter sido informada às autoridades brasileiras. “Nos casos de obras estrangeiras filmadas no […]
GABRIEL ARAÚJOBELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) – Belo Horizonte poderá aplicar multa de R$ 1.500 a quem for flagrado portando ou consumindo drogas ilícitas em espaços públicos da cidade. A medida está prevista em lei publicada nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Município, promulgada na terça (11) pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Juliano Lopes […]
A autoridade de proteção ao consumidor do estado de Alagoas, no Brasil, decidiu aplicar uma multa à Apple por vender iPhones sem carregadores — um acessório considerado “indispensável para o funcionamento” do celular. De acordo com o site Alagoas 24 Horas, a multa aplicada pelo Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor de Alagoas (Procon-AL) […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Red Bull Bragantino anunciou nesta segunda-feira (23) que o zagueiro Gustavo Marques receberá uma multa de 50% do total de seus vencimentos como punição por declarações misóginas feitas contra a árbitra Daiane Muniz, no último sábado (21), depois da derrota para o São Paulo, em partida válida pelas quartas […]
O Ibama aplicou multa de R$ 2,5 milhões à Petrobras pelo despejo de 18,44 metros cúbicos de Fluido de Perfuração de Base Não Aquosa, uma mistura oleosa, no mar. O incidente ocorreu em 4 de janeiro, após um vazamento durante a operação do navio sonda 42, o NS-42, que atua na bacia da Foz do […]
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