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    Reforma tributária muda receita bruta de motoristas de aplicativo


    O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo mudou o conceito de receita bruta para isentar motoristas de aplicativo da cobrança do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA). O texto passa a considerar como receita bruta dos motoristas 25% do valor bruto recebido por mês.

    A mudança, na prática, suaviza o conceito de nanoempreendedor que constava da versão da Câmara dos Deputados. O projeto aprovado pelos deputados isentava de IVA os trabalhadores autônomos que tenham auferido receita bruta de menos de 50% do teto de adesão ao regime do microempreendedor individual (MEI). Atualmente, o limite do faturamento MEI é de R$ 81 mil por ano (R$ 6.750 por mês).

    Com a emenda acatada pelo relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), para a isenção, o percentual de 25% incidirá sobre o faturamento total do motorista de aplicativo. Então, a renda para ele ser considerado isento, após a mudança, fica mais baixa.

    Pesquisa recente do aplicativo StopClub revelou que a média de faturamento mensal de motoristas de aplicativo está em R$ 6,5 mil em São Paulo e R$ 6 mil no Rio.

    “A fim de aprimorar o texto, nesse ponto, acatamos as emendas que passam a considerar como receita bruta da pessoa física prestadora de serviço de transporte privado individual de passageiros ou de entrega de bens intermediado por plataformas digitais 25% do valor bruto mensal recebido”, explicou o texto.

    Apresentado nesta segunda. o parecer, que recebeu 1.998 sugestões de emendas, será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça (10), sendo votado na comissão na quarta-feira (11). Caso a votação ocorra cedo, o plenário do Senado pode discutir e votar o projeto no mesmo dia.



    Fonte: Agência Brasil

    Motoristas de Hortolândia recebem material de conscientização sobre Outubro Rosa


    Prefeitura realiza panfletagem sobre prevenção ao Câncer de Mama em cruzamentos de grande movimento, durante este mês

    É importante conscientizar o maior número possível de pessoas sobre a prevenção ao Câncer de Mama. Por isso, a Prefeitura de Hortolândia realiza panfletagem sobre o tema em vias com grande movimento de veículos, em diferentes regiões da cidade, durante este mês. A ação integra a programação da campanha Outubro Rosa, promovida pelo município.

    Na panfletagem, agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana aproveitam o tempo de espera do semáforo fechado para distribuir aos motoristas material de conscientização e sensibilização sobre o Câncer de Mama e a importância de fazer a prevenção à doença.

    O material tem ainda conteúdo sobre educação e segurança no trânsito. Nesta semana, a ação foi feita no semáforo no cruzamento das avenidas Anhanguera e Thereza Ana Cecon Breda, na região da Vila Real, e no semáforo que fica no cruzamento das ruas Luiza Camilo de Camargo e Zacharias Costa Camargo, na região central.

    “Os motoristas foram muito receptivos à ação. Além da atenção com o trânsito, queremos mostrar para as pessoas que é importante que elas também estejam vigilantes com a saúde delas”, explica a chefe do Setor de Educação do Trânsito, Aleksandra Borges.

    EDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS

    Também nesta semana, a Prefeitura de Hortolândia prossegue com o trabalho de educação no trânsito para a rede municipal de ensino. Os agentes da Secretaria de Mobilidade Urbana ministraram uma palestra sobre o tema para alunos do CIER (Centro Integrado de Educação e Reabilitação) Romildo Pardini, na manhã desta sexta-feira (18/10).

    Na atividade, os agentes também fizeram uma apresentação teatral para ensinar aos estudantes de maneira lúdica e divertida a importância da segurança no trânsito. Um dos principais tópicos abordados é o gesto do pedestre para indicar aos motoristas que quer atravessar uma via na faixa de pedestres.

    “Estamos criando essa cultura da educação e segurança no trânsito. Para isso, ensinamos o gesto de levantar a mão. Quando o pedestre quer atravessar na faixa, ele faz esse gesto para indicar aos motoristas que eles devem parar. Ao atravessar, também ensinamos para que agradeçam os motoristas. Esse gesto também é ensinado nas palestras que a Secretaria realiza para o público adulto, como, por exemplo, em grandes empresas da cidade”, explica Aleksandra Borges.

    Entidades, associações, igrejas e empresas que quiserem receber a palestra, podem entrar em contato com a Secretaria de Mobilidade Urbana para agendar a atividade. O contato pode ser feito pelo telefone (19) 3965-1400, ramal 8516, ou pelo e-mail aleksandrasilveira@hortolandia.sp.gov.br.



    Prefeitura Municipal de Hortolândia