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    Reforma tributária trará avanços no médio prazo, diz Haddad


    Sancionada nesta quinta-feira (16) com vetos técnicos, a lei complementar que regulamenta a reforma tributária do consumo trará avanços significativos no médio prazo, disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na cerimônia de assinatura da lei, ele destacou que o Brasil tem o sétimo pior sistema tributário do mundo e que as mudanças trarão mais competitividade à economia brasileira.

    “O [senador] Eduardo [Braga] e o [deputado] Reginaldo [Lopes] foram muito felizes em colocar os avanços extraordinários que a revolução do sistema tributário brasileiro vai acarretar para toda a população no médio prazo. Em 2027, o Brasil começa a mudar e eu diria que muitas empresas que duvidavam da possibilidade dessa reforma já começam a olhar para o Brasil com mais seriedade”, declarou Haddad.

    O ministro destacou a edição mais recente do relatório do Banco Mundial, que põe o atual sistema tributário brasileiro na posição 184, entre 190 países. “Só há seis países com um sistema tributário pior do que o brasileiro. Isso é um entrave para o desenvolvimento brasileiro”, afirmou o ministro.

    Segundo Haddad, o novo sistema tributário, que reduz a burocracia e centraliza a cobrança por meio do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), permitirá que as empresas invistam mais em modernização e em capacitação dos funcionários do que em planejamento tributário (brechas na lei que reduzam o pagamento de tributos).

    “Não é possível avançar na economia com esse sistema tributário, até porque a competitividade entre as empresas [no sistema atual] fica muito mais centrada na disputa entre do planejamento tributário do que na inovação, na capacidade técnica, na compra de novas máquinas, no treinamento do seu pessoal, na educação do povo brasileiro”, disse.

    O ministro ressaltou que os avanços da reforma tributária serão sentidos lentamente, porque haverá uma transição dos tributos atuais sobre o consumo para o IVA que começa em 2026 e termina em 2032. Haddad comparou o progresso do novo sistema tributário ao de realizações quando foi ministro da Educação, com políticas que se consolidaram anos após a sua gestão, com o Programa Universidade para Todos (ProUni), o Financiamento Estudantil (Fies), a criação de universidades federais e institutos federais de ensino e as universidades abertas.

    “Olho para essa reforma com o mesmo sentimento. Não vai ser perceptível a mudança amanhã ou depois de amanhã. Mas eu tenho certeza que esse é o maior legado da economia que o governo vai entregar para a população brasileira”, declarou.

    Ao elogiar o trabalho do secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, Haddad citou o imenso trabalho de costurar um novo pacto federativo. “Imagina você fazer um pacto federativo com 5.570 prefeitos, com 27 governadores, com todos os setores envolvidos, porque isso mexeu com toda a economia brasileira, e chegar no entendimento para votar uma emenda constitucional e uma lei complementar. Isso é uma tarefa de uma geração”, completou o ministro.

     



    Fonte: Agência Brasil

    Preço médio de passagens aéreas diminuiu 5,1% em 2024, diz ministro


    O valor médio pago pelas passagens aéreas no Brasil recuou 5,1% em 2024, na comparação com o ano anterior, ficando em R$ 631,16. Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, o resultado pode ser considerado ainda mais satisfatório, levando em conta que, no cenário internacional, o valor das tarifas apresentou alta de 15%.

    Em café da manhã com jornalistas nesta quinta-feira (16), o ministro citou números obtidos junto à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e disse que 50,8% das passagens aéreas foram comercializadas com valores inferiores a R$ 500.

    O valor da tarifa aérea real média no Brasil é calculado pela Anac com base em todas as passagens efetivamente comercializadas pelas companhias em atuação em voos regulares domésticos no país – informação que é fornecida mensalmente pelas empresas.

    Contatada pela Agência Brasil, a Anac informou que os cálculos se baseiam “em todo o universo de passagens adquiridas pelo consumidor padrão, excluindo-se apenas as que são comercializadas com algum tipo de desconto que não está disponível para todos os consumidores”.

    “Essa metodologia tem o objetivo de captar todas as variações ocorridas durante o mês, aspecto fundamental para um cálculo mais preciso da tarifa média de uma determinada rota, uma vez que os valores das tarifas variam constantemente, podendo passar por alterações até mesmo dentro do mesmo dia”, complementou a Anac.

    No encontro com jornalistas, o ministro Sílvio Costa Filho disse que a queda observada na tarifa aérea real média no Brasil veio acompanhada da maior taxa de ocupação observada desde 2002 nas aeronaves, que ficou em 84%.

    Voa Brasil

    Ainda segundo o ministro, os resultados ainda foram pouco impactados pelo Voa Brasil, programa destinado inicialmente a estimular aposentados do INSS [Instituto Nacional do Seguro Social] a viajar pelo país, incluindo-os no mercado de turismo.

    “O impacto do Voa Brasil, que é um programa de inclusão social da aviação brasileira, com passagens custando até R$ 200 [por trecho], ainda é pequeno porque muitas pessoas ainda não o conhecem, em especial no interior do país. Por isso, estamos planejando algumas campanhas publicitárias”, disse.

    O ministro ressalta, no entanto, que o intuito do programa Voa Brasil não é reduzir o preço das passagens, mas incluir os idosos nesse mercado. De acordo com o ministério, “o Voa Brasil já colocou no ar o equivalente a cerca de 200 aeronaves lotadas de aposentados em trânsito pelo país”.

    Costa Filho disse que o setor de aviação civil tem apresentado preocupação com a falta de aeronaves no mercado, problema que se acentuou durante a pandemia. A ampliação da oferta, bem como a redução dos valores cobrados pelas passagens aéreas, disse o ministro, depende diretamente disso.

    “Essa falta impactou nos preços internacionais, uma vez que a entrega de aeronaves demora de quatro a cinco anos. Houve, inclusive, queda na produção anual de aeronaves durante os três anos após a pandemia. O resultado disso foi uma inflação de 15% no preço médio das tarifas comercializadas no mundo”, explicou o ministro.



    Fonte: Agência Brasil

    Índice de Breteau, que mede transmissão de Dengue, é considerado médio em Hortolândia


    Prefeitura concluiu contagem de larvas do mosquito encontradas em imóveis visitados

    Hortolândia registra o Índice de Breteau de 1,5, considerado médio. Este é o resultado da ADL (Análise de Densidade Larvária), realizada pela Prefeitura, neste mês.

    A análise é a contagem da quantidade de larvas do Aedes aegypti encontradas nas casas visitadas pela UVZ (Unidade de Vigilância de Zoonoses), órgão da Secretaria de Saúde. A ADL é um importante indicador que mostra como está a infestação do inseto no município.

    Os resultados obtidos na ADL auxiliam a Prefeitura a traçar novas estratégias ou reforçar ações de enfrentamento e prevenção ao mosquito e a Dengue, já de olho no verão, previsto para começar no dia 21/12. Vale ressaltar que o mosquito costuma ser mais ativo nessa estação, quando as temperaturas são mais altas.

    O veterinário da UVZ, Evandro Alves Cardoso, ressalta que o índice registrado pelo município neste mês pode ser considerado baixo. “Apesar de estar calor, o índice obtido na ADL deste mês, que foi 1,5, pode ser considerado relativamente baixo se considerarmos esta época do ano. A expectativa era ter um índice maior do que 1,5. Portanto, consideramos satisfatório o índice registrado. Isso se deu, principalmente, pelo fato de terem ocorrido poucas chuvas. Com isso as larvas não tiveram tempo para se desenvolverem”, explica Cardoso. O especialista salienta que os ovos depositados pela fêmea do Aedes aegypti precisam de água para eclodir.

    AMOSTRAGEM

    Ainda segundo o veterinário, a ADL é realizada por amostragem. São visitados, em média, 600 imóveis em cada uma das cinco regiões que compõem o município, totalizando 3.000 imóveis visitados. A definição dos quarteirões a serem percorridos pelas equipes é feita por sorteio.

    Durante a realização da ADL, as equipes da UVZ visitam imóveis residenciais para investigar locais onde podem haver larvas do Aedes aegypti e eliminá-las, assim como os criadouros onde foram encontradas.

    As equipes recolhem, identificam e contabilizam algumas larvas para gerar o chamado Índice de Breteau, que mede a quantidade de larvas encontradas. O índice é dividido em três escalas: de 0 a 1, considerado baixo; de 1 a 4, médio; e acima de 4, alto.

    A ADL é realizada três vezes ao ano: janeiro, julho e outubro. De acordo com a UVZ, a ADL de outubro do ano passado foi 5,3. A análise registrada em janeiro deste ano foi 7,2. Já o índice registrado em julho deste ano foi 1, número que ficou dentro da expectativa do órgão. Em julho, época do inverno, a tendência é que a ADL seja baixa por causa das temperaturas mais frias que caracterizam a estação.

    BUSCA ATIVA

    Com a conclusão da ADL, a UVZ retoma outra importante ação de combate ao Aedes aegypti. Nesta semana, as equipes do órgão voltam a executar a busca ativa. Nesta semana, os agentes percorrem as regiões do Jardim São Jorge e  Jardim Villagio Ghiraldelli. A busca ativa é feita a cada semana em áreas da cidade onde foram registrados casos positivos de Dengue.

    A busca ativa consiste em visitas a imóveis residenciais feitas pelos agentes para eliminar possíveis criadouros do mosquito. O objetivo é eliminar o inseto ainda na fase larval. Caso sejam encontradas larvas nos imóveis visitados, as equipes recolhem algumas delas para identificação em laboratório. De acordo com o órgão, 80% dos focos de criadouros estão nas casas das pessoas.

    Nas visitas, os agentes também dão orientações aos moradores sobre como evitar a proliferação do Aedes aegypti. Eles ainda inquirem se algum ocupante da casa está com algum sintoma de Dengue, Zika ou Chikungunya. Em caso positivo, a orientação é para que a pessoa procure a UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima de onde mora ou de referência.

    A Prefeitura reforça a solicitação para que os moradores permitam a entrada em suas casas dos agentes da UVZ. Eles estão identificados com crachá e uniforme. Para saber em quais ruas e regiões será feita a ação, a população pode entrar em contato com o órgão pelos telefones (19) 3897-3312 ou (19) 3897-5974.

    De acordo com a UVZ, Hortolândia registra neste ano 14.736 casos notificados de Dengue, dos quais 4.150 positivos e sete óbitos. Já de Chikungunya são 22 casos notificados, sendo dois positivos e nenhum óbito. Neste ano, o município ainda não registra nenhum caso de Zika.

    VACINA CONTRA DENGUE

    Em paralelo à ADL e à busca ativa semanal em diferentes regiões da cidade para eliminar larvas e criadouros de Aedes aegypti, a Prefeitura de Hortolândia segue com a vacinação contra a Dengue.

    Para estimular a adesão do público-alvo de 6 a16 anos, a vacinação é feita diariamente em algumas UBSs. O horário de vacinação é das 8h às 15h30. Confira no quadro abaixo quais UBSs fazem a vacinação diariamente, e quais unidades vacinam em dias específicos da semana. Em razão da baixa adesão à vacinação e a fim de evitar a perda de doses por causa do prazo de validade, a Prefeitura ampliou, no dia 1º deste mês, a faixa etária de 6 a 16 anos para receber a vacina.

    A Prefeitura de Hortolândia reforça que o imunizante continua disponível nas UBSs para o público-alvo. O esquema vacinal contra a Dengue é com duas doses. O intervalo entre a primeira e a segunda dose é de três meses.

    Por isso, a Prefeitura reforça a orientação às famílias e aos responsáveis para levar crianças e adolescentes que já tenham tomado a 1ª dose para receber a 2ª dose. Mesmo que o prazo entre a 1ª dose e a 2ª dose tenha ultrapassado três meses, a criança ou o adolescente podem receber a 2ª dose.

    Hortolândia iniciou a vacinação contra a Dengue no dia 17/04 deste ano, para crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Já a aplicação da segunda dose começou no dia 17/07, exatamente três meses depois, conforme a orientação técnica preconizada pelo Ministério da Saúde.

    Dias da semanaUnidades Básicas de Saúde (UBSs)
    DiariamenteAdelaide / Orestes Ôngaro
    Segundas e Quartas-feirasCampos Verdes / Dom Bruno Gamberini
    Terças-feirasFigueiras / São Bento / Santa Clara
    Quartas-feirasTaquara Branca
    Quintas-feirasParque do Horto / Santa Esmeralda / Santiago
    Quintas e Sextas-feirasAmanda I
    Sextas-feirasNova Europa / Novo Ângulo / Rosolém / São Jorge



    Prefeitura Municipal de Hortolândia