Justiça

ADPF das Favelas: entenda as medidas que foram determinadas pelo STF

Em abril deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu diversas medidas para combater a letalidade policial durante operações da Polícia Militar contra o crime organizado nas comunidades do Rio de Janeiro. As medidas foram definidas durante o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 635, conhecida como a ADPF das Favelas. […]

Economia

Relator atende governo Lula e retira saque-aniversário de projeto com medidas fiscais

(FOLHAPRESS) – O deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), relator do projeto de atualização de preços de imóveis, no qual foram incluídas medidas fiscais do governo Lula (PT), voltou atrás e retirou do seu relatório o trecho relativo ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), atendendo ao pleito de governistas. Deputados da […]

Justiça

Paraguai adota “medidas preventivas extraordinárias” na fronteira com Brasil

O Paraguai adotou “medidas extraordinárias de prevenção e vigilância” ao longo da fronteira com o Brasil após a megaoperação policial no Rio de Janeiro contra o crime organizado, que deixou ao menos 121 mortos. O Conselho de Defesa Nacional (Codena) do Paraguai informou que o Comando Tripartite — localizado na região da tríplice fronteira entre […]

Economia

Medidas de corte de gastos serão inseridas em novo projeto, diz Haddad

As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um projeto que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), disse nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), deve concentrar a parte […]

Justiça

STJ revoga prisão preventiva do rapper Oruam e impõe medidas cautelares

ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar nesta sexta-feira (26) para revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, e substituí-la por medidas cautelares alternativas, que serão definidas pelo juiz de primeiro grau. O artista estava preso desde julho, acusado de tentativa […]

Política

Promotoria denuncia Lucas Bove e pede prisão por descumprir medidas protetivas

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Lucas Bove (PL) sob acusação de perseguição, violência psicológica e física contra sua ex-esposa, Cíntia Chagas, e pediu a prisão preventiva (sem prazo) dele por “reiterados descumprimentos de medidas protetivas” da influencer. Em setembro de 2024, Cíntia relatou à polícia […]

Economia

Camex prorroga medidas antidumping contra China, EUA e Alemanha

O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu prorrogar por mais cinco anos a cobrança de alíquotas extras para a importação de escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio produzidos na China. A medida também se aplica, pelos mesmos cinco anos, às importações brasileiras de etanolaminas adquiridas na Alemanha […]

Brasil

Ambientalistas e cientistas pedem medidas urgentes para salvar o Pantanal

Ambientalistas, cientistas, políticos e organizações não governamentais lançaram um apelo global para que os líderes mundiais que participarão da COP30 adotem medidas urgentes de proteção às áreas úmidas, com destaque para o Pantanal, o maior bioma alagável do planeta. O pedido foi formalizado em um manifesto apresentado na quarta-feira (15) durante a divulgação de um […]

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