[ad_1] As medidas de revisão de gastos públicos necessárias para recompor o Orçamento de 2026 serão incorporadas a um projeto que será relatado pelo deputado Juscelino Filho (União Brasil-MA), disse nesta terça-feira (28) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O texto, que institui o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), deve concentrar a […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa do tenente-coronel Mauro Cid decidiu não recorrer da decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que o condenou a cumprir dois anos de reclusão por participação no núcleo central da trama golpista. A equipe de advogados avalia que a pena de dois anos já foi cumprida […]
[ad_1] ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O STJ (Superior Tribunal de Justiça) concedeu liminar nesta sexta-feira (26) para revogar a prisão preventiva do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, o Oruam, e substituí-la por medidas cautelares alternativas, que serão definidas pelo juiz de primeiro grau. O artista estava preso desde julho, acusado de […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Ministério Público de São Paulo denunciou o deputado estadual Lucas Bove (PL) sob acusação de perseguição, violência psicológica e física contra sua ex-esposa, Cíntia Chagas, e pediu a prisão preventiva (sem prazo) dele por “reiterados descumprimentos de medidas protetivas” da influencer. Em setembro de 2024, Cíntia relatou à […]
[ad_1] O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex/Camex) decidiu prorrogar por mais cinco anos a cobrança de alíquotas extras para a importação de escovas para cabelo, cadeados e pigmentos de dióxido de titânio produzidos na China. A medida também se aplica, pelos mesmos cinco anos, às importações brasileiras de etanolaminas adquiridas na […]
[ad_1] Ambientalistas, cientistas, políticos e organizações não governamentais lançaram um apelo global para que os líderes mundiais que participarão da COP30 adotem medidas urgentes de proteção às áreas úmidas, com destaque para o Pantanal, o maior bioma alagável do planeta. O pedido foi formalizado em um manifesto apresentado na quarta-feira (15) durante a divulgação de […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que o governo insista no aumento da tributação de bets e de fintechs, além de propor novamente iniciativas de corte de gastos que estavam dentro da MP (medida provisória) dos impostos, afirmou o líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP). […]
[ad_1] O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (21) que deve haver uma definição das alternativas à Medida Provisória que compensava a arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) até o início da tarde desta terça. Segundo ele, as equipes da Fazenda e da Casa Civil estão reunidas para fechar uma solução e […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (3) que o país vai tomar “todas as medidas cabíveis” diante da decisão do governo norte-americano de tarifar em 10% os produtos brasileiros. A sobretaxa foi anunciada na última quarta-feira (2) pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em meio a uma espécie de […]
[ad_1] O vereador Pedro Bernarde (DC) propõe a regularização fiscal e formas de desburocratizar a emissão da carta de Habite-se. Segundo ele, as propostas caminham no sentido de apoiar tanto o contribuinte quanto a administração pública, impulsionando o desenvolvimento econômico local. Pedro sugere novo projeto de lei permitindo o parcelamento do ISS da construção civil […]
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