Ler o resumo da matéria A Blanver, pioneira em HIV no Brasil, assinou contratos para exportar seus medicamentos ao Chile e ao Oriente Médio, com expectativa de expandir para México e Leste Europeu. Os registros nas agências regulatórias do Chile e da Arábia Saudita foram protocolados e a aprovação é esperada em até cinco meses. […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, durante a sua audiência de custódia, nesta quarta-feira (26), por videoconferência, que tem refluxo e apneia do sono e precisa de alimentação especializada. Ele também afirmou que faz uso de cinco medicamentos, em depoimento à juíza auxiliar do gabinete do ministro do STF (Supremo Tribunal […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Tarja Preta. A meta é desarticular um esquema de exportação ilegal para os Estados Unidos de medicamentos sujeitos a controle especial. A ação contou com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) e de oficiais do governo norte-americano. Em nota, a corporação informou que estão […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nesta terça-feira, 16, o projeto para permitir a venda em supermercados de medicamentos. O projeto tem tramitação terminativa na comissão, ou seja, vai direto à Câmara, caso nenhum senador apresente requerimento para votação no plenário do Senado. Inicialmente, o Projeto de Lei (PL) 2158/2023 determinava que […]
Um fungo perigoso, resistente a medicamentos, está se espalhando “rapidamente” por hospitais em toda a Europa, de acordo com um novo relatório do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças (ECDC). O fungo, Candidozyma auris (C. auris), pode sobreviver em superfícies hospitalares e equipamentos médicos, dificultando seu controle. Muitos desinfetantes comuns não o eliminam, […]
A bebida que marca o início do dia para muita gente pode trazer diversos benefícios à saúde, mas combinar café com certos medicamentos pode gerar o efeito contrário ao desejado. Em entrevista ao jornal The Independent, a farmacêutica Dipa Kamdar explicou que algumas substâncias podem interagir negativamente com a cafeína, potencializando seus efeitos estimulantes ou […]
O vereador Anderson Henrique (MDB) propõe criar sistema online para consulta de remédios disponíveis na rede pública de saúde, permitindo que os cidadãos verifiquem a disponibilidade dos medicamentos antes de se deslocarem até uma unidade de saúde. Além disso, o programa incluiria a entrega de medicamentos para pessoas com dificuldade de locomoção, como idosos e pessoas com […]
Os medicamentos para tratamento de câncer e de doenças raras terão alíquota zero de imposto sobre o consumo, segundo o parecer do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta segunda-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O relator do texto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), mudou a forma […]
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 3.449/2024, que permite ao Ministério da Fazenda zerar as alíquotas do imposto de importação para medicamentos no Regime de Tributação Simplificada. O limite para isenção é US$ 10 mil, cerca de R$ 57 mil, para importação por pessoa física para uso próprio […]
A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 […]
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