Candidato à reeleição, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), participou de uma sabatina no Jornal Nacional (TV Globo), nesta quinta-feira (15), e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após […]
Candidato à reeleição, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participou de sabatina no Jornal Nacional (TV Globo) nesta quinta-feira (15) e defendeu a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos. Lula disse ser favorável à discussão sobre o assunto no Congresso Nacional após a […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A base do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia incluir uma versão restrita da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos na PEC da Segurança Pública para esvaziar a proposta da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) sobre o tema. Essa mudança parcial seria limitada a adolescentes […]
RAQUEL LOPESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os planos de governo dos dois principais candidatos à Presidência colocam a segurança pública entre as prioridades, mas apontam caminhos distintos para enfrentar a criminalidade. O tema, que aparece entre as principais preocupações dos brasileiros, ganhou protagonismo na disputa eleitoral e tem ocupado espaço nas propostas, propagandas e entrevistas dos […]
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado, 1º, que pretende, em conjunto com sua futura base aliada no Congresso, alterar a Constituição Federal para reduzir a maioridade penal em casos de violência contra a mulher. A declaração foi feita durante a convenção estadual do Republicanos, que deve oficializar o nome […]
A Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) manifestou posicionamento contrário à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2015, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. O texto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados em junho e segue em tramitação no Congresso Nacional. Em nota, a entidade alerta […]
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