O ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sugeriu que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes volte a ser alvo das sanções previstas na Lei Magnitsky após a decisão que suspendeu visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está em prisão domiciliar. Em publicação nas redes sociais na […]
O Banco Central confirmou nesta terça-feira, 23, que manteve reuniões com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A autarquia afirmou, em nota, que os encontros ocorreram para “tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”. O comunicado não detalha quais membros do BC se encontraram com o ministro. A declaração foi […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta terça-feira, 23, para esclarecer que seus encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ocorreram em virtude da aplicação da Lei Magnitsky sobre o magistrado pelo governo dos Estados Unidos. As declarações de Moraes ocorrem após a publicação de informações de […]
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta sexta-feira (12) a retirada dos nomes do ministro Alexandre de Moraes e de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, das sanções da Lei Magnitsky, o que gerou comemoração e elogios de parte dos políticos e autoridades brasileiros. A ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, postou […]
Os Estados Unidos removeram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes da lista de sanções Global Magnitsky, de acordo com documento divulgado pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC, na sigla em inglês), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro americano. Não foram informados os motivos da exclusão. Os Estados Unidos removeram […]
Banqueiros brasileiros com operação nos Estados Unidos receberam com uma dose de alívio a sinalização de que os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Donald Trump poderão conversar na próxima semana. A visão é de que o \”risco Magnitsky\” para o setor financeiro brasileiro pode se reduzir diante de uma aproximação entre os […]
Durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU, o governo de Donald Trump ampliou as sanções da Lei Magnitsky e incluiu Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, além do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado à […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Segundo o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o entendimento dos bancos é que a Lei Magnitsky não teria efetividade sobre as instituições em solo brasileiro. “Até aqui os bancos têm interpretado que as sanções não são extensíveis ou aplicáveis. Esse é o entendimento. Nós tivemos também uma […]
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