Durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU, o governo de Donald Trump ampliou as sanções da Lei Magnitsky e incluiu Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, além do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado à […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Segundo o ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), o entendimento dos bancos é que a Lei Magnitsky não teria efetividade sobre as instituições em solo brasileiro. “Até aqui os bancos têm interpretado que as sanções não são extensíveis ou aplicáveis. Esse é o entendimento. Nós tivemos também uma […]
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