[ad_1] O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, entregou nesta quinta-feira (8) uma carta com pedido de demissão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Magistrado aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), ele assumiu a pasta em fevereiro de 2024 e deixará o cargo com quase dois anos de gestão, justificando que questões pessoais […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, avisou ao presidente Lula (PT) que deixará o ministério nesta sexta-feira (9). A conversa aconteceu antes do evento realizada no Palácio do Planalto que marca os três anos dos ataques de 8 de janeiro de 2023. O núcleo duro do Ministério […]
[ad_1] Ao relembrar os três anos da tentativa de golpe de Estado, ocorrida em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (8) que os atos praticados à época servem para lembrar que a democracia não é uma conquista inabalável. “Ela será sempre uma obra em construção, sujeita ao permanente […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integramente, nesta quinta-feira (8), o Projeto de Lei nº 2.162 de 2023, conhecido como PL da Dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso Nacional. O texto prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro e pela tentativa de golpe de Estado. O anúncio […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entrou em campo para conter a crise entre Banco Central e TCU (Tribunal de Contas da União). Com o aval dele, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) procurou membros do tribunal e outras autoridades para esfriar os ânimos, uma vez que a decisão de analisar […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no processo da trama golpista, o texto será motivo de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal). Avaliação da área jurídica do Planalto […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 26 vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional em dezembro. A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na quarta-feira (31). O Orçamento total da União para 2026 é de cerca de R$ 6,5 trilhões. O texto destaca ainda que […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na contramão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que iniciou o governo em confronto com o Congresso e acabou numa aliança com o centrão, o presidente Lula (PT) entra na reta final do mandato com aposta na pressão do eleitorado sobre o Legislativo para aprovar projetos de interesse de sua gestão. […]
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.327, que proíbe descontos relativos a mensalidades nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Aprovada pelo Congresso após o escândalo das fraudes envolvendo descontos de aposentados e pensionistas, a norma determina a devolução dos valores em até 30 dias após a […]
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