Política

Gilmar libera flexibilização da Ficha Limpa para julgamento antes do 1º turno das eleições

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou nesta sexta-feira (21), a ação que discute a validade das mudanças promovidas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa para julgamento em plenário virtual entre 11 e 18 de setembro. A conclusão do caso deve impactar diretamente a eleição de […]

Política

Entenda o que muda na Ficha Limpa após sanção de Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, com três vetos, o texto aprovado pelo Congresso Nacional que faz alterações na Lei da Ficha Limpa. Como adiantou o Estadão/Broadcast, o petista vetou os trechos que reduziam o prazo de inelegibilidade de políticos condenados. Atualmente, a legislação brasileira determina que os políticos declarados inelegíveis não […]

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