[ad_1] (FOLHAPRESS) — O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Tiago Faierstein, afirmou que a proposta do órgão para isentar companhias aéreas de responsabilidade civil em casos específicos de atraso ou cancelamento não retira direitos dos passageiros. Segundo ele, a medida apenas delimita situações em que as empresas não podem ser penalizadas por […]
[ad_1] Brasília – Após a mal-sucedida tentativa do governo de tributar as debêntures incentivadas no ano passado, a equipe econômica vem aumentando os alertas sobre esses papéis, um dos principais instrumentos de financiamento do setor de infraestrutura no País. A preocupação é com a competição com títulos do Tesouro Direto. Uma saída estudada seria limitar […]
[ad_1] A China se tornou, a partir de 1º de janeiro de 2026, o primeiro país do mundo a adotar uma norma obrigatória por lei para limitar o consumo energético de carros elétricos. A medida representa um novo estágio na política industrial chinesa para veículos de nova energia e transforma em exigência legal aquilo que, […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), propôs limitar a fatos ligados ao 8 de Janeiro o alcance do projeto que reduz as penas dos condenados nos processos da trama golpista. O chamado PL da Dosimetria, já aprovado pela Câmara, tem sido alvo […]
[ad_1] Após críticas, o relator do projeto de lei (PL) Antifacção, o deputado Guilherme Derrite (PP-SP), voltou atrás e modificou o artigo 11 do texto para permitir que a Polícia Federal (PF) faça operações conjuntas com as policias estaduais sem a necessidade de aval do governador. Especialistas, o governo federal e a própria Polícia Federal (PF) […]
[ad_1] Previsto para ser assinado nesta terça-feira, 12, o decreto de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) terá, como um dos eixos principais, o limite à taxa de desconto (o chamado MDR, do inglês Merchant Discount Rate). Hoje sem teto estipulado, o porcentual é aplicado aos estabelecimentos sobre cada venda realizada nas operações […]
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai alterar as regras do empréstimo ligado ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A antecipação dos valores ficará limitada a até cinco anos, com parcelas de até R$ 500 por ano, conforme regras aprovadas […]
[ad_1] Organizações e movimentos da sociedade civil apresentaram nesta quinta-feira (16) um documento com seis eixos prioritários para o sucesso da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climáticas (COP30), que será realizada em Belém em novembro. O material é resultado de dois dias de debates durante o evento O Caminho para Belém, em Brasília. […]
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