O candidato à Presidência da República Renan Santos (Missão) disse nesta segunda-feira (31) que sua campanha irá protocolar ainda hoje um pedido de liminar contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de suspender a propaganda eleitoral do candidato. “Foi uma inflexão autoritária. Não dá para justificar de maneira racional”, declarou […]
As exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos (rochas e substâncias ricas em hidrocarbonetos) tiveram a tributação de 12% prorrogada por mais 60 dias, a partir de 8 de setembro, quando vence o prazo da decisão anterior, em vigor desde julho. A decisão foi tomada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior […]
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) tende a referendar a liminar do ministro Flávio Dino que suspendeu os penduricalhos nos salários de servidores públicos, embora haja ressalvas quanto ao método utilizado pelo relator para proferir sua decisão. Previsto para esta quarta-feira (25), em sessão presencial, o julgamento é visto por […]
Pela terceira vez nos últimos seis dias, uma grande empresa no setor de vale-alimentação e refeição obteve liminar contra o decreto que regulamenta o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A Justiça Federal de São Paulo concedeu nesta terça-feira (27) uma liminar à Pluxee que suspende qualquer fiscalização ou aplicação de punições pelo governo federal […]
A Advocacia do Senado recorreu nesta quarta-feira (10) da decisão na qual o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que apenas o titular da Procuradoria-Geral da República (PGR) pode pedir impeachment de ministros da Corte. O Senado pede que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma atualização […]
(FOLHAPRESS) – Um juiz do Tribunal de Justiça paulista considerou, em outubro deste ano, que o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) descumpriu uma liminar ao praticar atos administrativos para ceder parte de uma área de pesquisa à Prefeitura de Itapetininga, a 143 km da capital, para a construção de um aeroporto. A liminar em questão […]
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A veterinária Carolina Arruda, 28, que sofre dores intensas causadas pela neuralgia do trigêmeo, foi autorizada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais a plantar Cannabis em casa para fim medicinal. A doença faz com que ela tenha múltiplas dores no rosto e é considerada, por médicos, como a pior […]
Jornal Aqui Paulínia leva até você as principais notícias da cidade de Paulínia, do Brasil e do Mundo.
@2025 Jornal Aqui Paulínia | Direitos Reservados
