[ad_1] A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou que deu início a dois conjuntos de procedimentos de especificação para auxiliar o Google no cumprimento de suas obrigações sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), em nota divulgada nesta terça-feira, 27. De acordo com o texto, as ações formalizam o diálogo regulatório entre […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta quarta-feira (3) todas as leis municipais no território nacional que autorizam o funcionamento de loterias e apostas esportivas online, as chamadas bets. A decisão também suspende todas as licitações decorrentes dessas legislações. O relator também encaminhou a decisão para ser […]
[ad_1] O órgão regulador das telecomunicações da Rússia avisou hoje que vai bloquear o acesso à plataforma de mensagens WhatsApp caso o aplicativo continue infringindo a legislação russa relativa à prevenção e combate ao crime. “Se o serviço de mensagens continuar não cumprindo os requisitos da legislação russa, acabará sendo completamente bloqueado”, ameaçou o órgão […]
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta segunda-feira (6) que Israel viola leis internacionais ao interceptar a flotilha Global Summud, deter seu integrantes, incluindo brasileiros, e mantê-los presos. “O Estado de Israel violou as leis Internacionais ao interceptar os integrantes da ‘Flotilha Global Sumud’, entre eles cidadãos […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Wagner Moura defendeu as leis de incentivo a cultura durante uma coletiva de imprensa em São Paulo sobre o filme “O Agente Secreto”. “Sou fruto das leis de incentivo a cultura. Eu estou aqui graças a leis que possibilitaram atores do teatro baiano a existir como artistas”, disse Wagner. O ator protagoniza […]
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as leis municipais que proibiam o ensino de temas como identidade de gênero e orientação sexual nas escolas brasileiras. A decisão, tomada por unanimidade pelos 11 ministros da Corte em sessão plenária nesta quarta-feira, derruba normas aprovadas em cidades como Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE), que […]
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