STF derruba leis que proibiam ensino sobre gênero em escolas
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as leis municipais que proibiam o ensino de temas como identidade de gênero e orientação sexual nas escolas brasileiras. A decisão, tomada por unanimidade pelos 11 ministros da Corte em sessão plenária nesta quarta-feira, derruba normas aprovadas em cidades como Tubarão (SC), Petrolina e Garanhuns (PE), que restringiam […]
