(FOLHAPRESS) – Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) ampliaram nos últimos dias a pressão contra o ministro Kassio Nunes Marques após os vazamentos mais recentes do caso Banco Master atingirem principalmente o magistrado e seus familiares. Aliados de Alexandre de Moraes têm defendido que o colega fique de fora dos julgamentos relacionados ao escândalo. Kassio […]
O chefe do Judiciário do Irã, Gholamhossein Mohseni-Ejei, anunciou nesta quarta-feira que pessoas detidas por participação nos protestos recentes contra o regime poderão ser submetidas a julgamentos sumários, com possibilidade de condenações rápidas e até execuções. Esse tipo de julgamento se caracteriza por processos acelerados, conduzidos sem as garantias básicas do devido processo legal, como […]
(FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a pautar julgamentos de acusados de participar dos ataques do 8 de Janeiro após a saída de Luiz Fux da Primeira Turma da corte. O embate entre eles em torno do tema, no entanto, prossegue, com Fux pedindo vista, desde o fim […]
A Câmara dos Deputados rejeitou hoje (22) um recurso contra a votação conclusiva do Projeto de Lei (PL) 3640/23, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). O recurso, apresentado pelo Partido Novo, foi rejeitado por 344 votos contra 95. A matéria que trata da regulamentação do regime jurídico das ações concentradas do […]
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