[ad_1] RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Sem novas provas relevantes, a Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta terça-feira (24) os acusados de mandar matar a vereadora Marielle Franco (PSOL). Presos desde março de 2024, o ex-deputado Chiquinho Brazão, seu irmão Domingos Brazão, conselheiro do TCE-RJ (Tribunal de Contas do […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Corte de Apelação de Roma, na Itália, vai examinar nesta terça-feira (10) o pedido da defesa da ex-deputada Carla Zambelli (PL-SP) para que seja substituído o colégio de juízes responsável por analisar seu processo de extradição para o Brasil. A audiência está prevista para às 10h (6h de Brasília) e a […]
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) analisam, em julgamento no plenário físico nesta quarta-feira (3), três ações que podem alterar as regras da reforma da Previdência de 2019. Os processos tratam sobre o cálculo da aposentadoria por invalidez paga pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), mudanças na aposentadoria especial -cálculo, […]
[ad_1] (UOL/FOLHAPRESS) – O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva julgará nesta segunda-feira (10), a partir das 10h, o caso de Bruno Henrique. Se o STJD entender que o atacante do Flamengo merece ser punido pela denúncia de manipulação esportiva, ele não atuará mais pela equipe no Campeonato Brasileiro deste ano. TEM ATUADO COM […]
[ad_1] FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa a julgar nesta sexta-feira (7) o recurso de Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados pela trama golpista. Trata-se de uma nova fase do processo, com o início do cumprimento da pena de prisão em regime fechado do ex-presidente cada vez mais próximo. […]
[ad_1] O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem na pauta desta terça-feira (4) o julgamento de um recurso em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) pede a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro. O processo foi incluído na pauta de julgamentos na semana passada, um dia após a Operação Contenção, deflagrada […]
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